Aqui encontra a legislação relacionada com o Trabalho.
Na secção Resumos poderá encontrar diversos artigos que apresentam explicações das situações que geram dúvidas mais frequentemente.
O código do trabalho apresentado nesta página (Lei n.º 7/2009) e artigos anexos está em vigor desde Fevereiro de 2009 e foi atualizado com as alterações introduzidas . Para consultar o...
Boa tarde, O que posso fazer, preciso de um lar urgente para o meu pai, ele está sozinho neste momento, hospitalizado no ho ...
Sou estrangeira, tenho um apto em Portugal que serah vendido no proximo ano, uma conta aa ordem que sera fechada assim que o ...
boa noite,eu estava a viver junto com a minha companheira e temos uma cadela em comum..a cadela só está no nome da minha ex ...
Carissimo, bombeiro é uma profissão muito honrada e que eu conheço bem. Nos dias de hoje os bombeiros estão sempre á esp ...
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olá em meados de setembro 2019 tive acidente trabalho na cozinha ( trabalho função publica ) ( estava de serviço)foi feit ...