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Código do Trabalho
O código do trabalho apresentado nesta página (Lei n.º 7/2009) e artigos anexos está em vigor desde Fevereiro de 2009 e foi atualizado com as alterações introduzidas . Para consultar o...
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- Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25-11-2020)
- Assinatura do Protocolo de Quioto (11-12-2020)
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Maria
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Gostaria que me informassem, se faltas por Falecimento, se acontecer no fim de semana ou feriado, conta para esses dias, é q ...
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Boa tarde, em 2015, diagnosticaram-me um linfoma de Hodjking, tendo feito tratamento devido (quimio e radioterapia). Fui aval ...
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Boa tarde, Atrasei-me 5 dias na entrega do prolongamento de amamentação á minha entidade patronal. Posso perder esse di ...
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Olá, boa noite. Eu e meu namorado estamos voltando para o Brasil e pretendemos voltar, porém ainda não sabemos quando devi ...
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- Proclamada a república em Espanha. (09-12-2020)
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- Os genebrinos repulsam o ataque dos duques de Sabóia (12-12-2020)
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A questão da correta interpretação reside numa correta leitura da legislação aplicável. Esta, não a qualquer número d ...