O sabiasque dispõe de serviços GRATUITOS, como seja "Criar conta" que lhe permite fazer parte desta comunidade ou o "Pergunte-nos" que possibilita uma resposta pessoal, tratada com confidencialidade quando o utilizador o deseja. Todas as perguntas que nos colocam através dos COMENTÁRIOS, dos FÓRUNS ou do PERGUNTE-NOS obtêm uma resposta de forma gratuita. Outros serviços são pagos, como seja o "Ficheiros" que lhe permite aceder a conteúdos de consulta condicionada e a documentos em versão editável ou para partilha de conteúdos. A este serviço juntámos o "Encomende-nos" para podermos ajudar os utilizadores na elaboração de documentos personalizados ou genéricos. Existe também a possibilidade de "Anunciar" no sabiasque.

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  • Os COMENTÁRIOS nos artigos que são públicos mas que o utilizador pode, por sua decisão, desde que registado, apagar em qualquer altura;

  • Os tópicos (perguntas) nos FÓRUNS que são públicos mas que podem ser retirados a pedido do utilizador, em qualquer altura;

  • O formulário de perguntas diretas PERGUNTE-NOS que tem a possibilidade de ser confidencial, bastando que o utilizador faça essa indicação aquando preenchimento.

O sabiasque é um conjunto de sites de conteúdos sobre Trabalho, Família, Ambiente e Tecnologia. A atividade é filantrópica e de interesse social, visando criar uma comunidade partilha de informação útil, esclarecimento de dúvidas e resolução de problemas do foro particular, público e social, para uma igualdade no acesso à informação e uma capacitação e autonomia das pessoas. Espera-se que, através do site, todos os cidadãos possam usufruir de sugestões, soluções, modelos e instrumentos de aplicabilidade prática para o exercício de uma cidadania informada e participativa.

Lidia Marques
iDEMINIZAÇÃO
Boa tarde,trabalho numa Associação Humanitária de Bombeiros ha 17 anos, e ha mais de um ano que querem que me va embora sem direito a indeminizaçao, agora fizeram-me uma proposta de me passarem 2 cheques cada um com metade do valor da indeminizaçao, e eu depois dou o valor de um deles a Associação como donativo, eu estou tao cansada de ser presionada que aceitei, sera k isto me pode prejudicar em algo? E que valor devo assinar, o de um cheque ou dos dois?
Agradecia se possivel me dessem uma resposta urgente, pois querem resolver a situação ate ao fim do mes.

Obrigado

Lidia Machado

fernando Sérgio
despedimentos
Acordo não despedimento por acordo governo beneficia sobre indemnizações se for despedimentos por falta de trabalho indemnização é toda nossa por isso acordo não
Maria de Jesus
subsidio de desemprego
Boa tarde
Sou uma trabalhadora residente em territorio nacional, abrangida pelo regime geral de Seguranca Social dos trabalhadores por conta de outrem e questiono o seguinte:

- Os rendimentos do agregado familiar condicionam o recebimento de Subsidio de Desemprego? (considerando que o desempregado cumpre todos os requisitos/condicoes para atribuicao do mesmo).

- Para o calculo do valor das prestacoes mensais do subsidio de desemprego, que parcelas deverao ser consideradas para alem do Vencimento Base? devera ser considerado as diuturnidades? e a isencao de horario?

fernando sergio antunes
o meu patrão disse que hoje não ia pagar o subecidio de natal o que é que eu tenho de fazer
Subecidio de natal
Beatriz Madeira
Caro Fernando Sérgio Antunes, boa tarde.

Se o empregador não apresentou as razões pelas quais não vai efetuar o pagamento e não houve quaisquer explicações sobre o assunto, como seja, por exemplo, o pagamento repartido por alguns meses, então pode fazer queixa à ACT - Autoridade para as Condições no Trabalho:

- Esclarecimentos presenciais nas Lojas do Cidadão e nos Centros Locais

- Pedido de esclarecimento escrito em http://www.act.gov.pt/(pt-PT)/Itens/Contactenos/Paginas/default.aspx

- Serviços desconcentrados em http://www.act.gov.pt/(pt-PT)/SobreACT/QuemSomos/EstruturaOrganica/ServicosDesconcentrados/Paginas/default.aspx

- Queixa on-line em http://www.act.gov.pt/(pt-PT)/Itens/QueixasDenuncias/Paginas/default.aspx

Mais informações:

Relativamente à data de pagamento de subsídio de natal - ver informação em http://www.sabiasque.pt/trabalho/legislacao/197-data-de-pagamento-de-subsidio-de-natal.html

Informação geral sobre subsídio de natal - ver informação em http://www.sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos/1725-subsidio-de-natal-2012.html

Beatriz Madeira
Caro Diogo Alves, boa tarde.

A alteração do horário de trabalho apenas é válida se:

- o trabalhador concordar, ou seja, se houver acordo entre as partes quanto à alteração OU
- o contrato INDIVIDUAL de trabalho disser que pode haver alterações ao horário de trabalho inicialmente acordado entre as partes OU
- o contrato COLETIVO de trabalho disser que pode haver alterações ao horário de trabalho inicialmente acordado entre as partes OU
- houver implementação de Banco de Horas: se 75% dos trabalhadores concordarem com a alteração de horário, os restantes 25% sujeitam-se à alteração.

Em caso de nenhuma destas coisas acontecer, o empregador não pode alterar o horário de trabalho por sua única e exclusiva vontade.

A sugestão que lhe damos, uma vez que não está disposto a alterar o seu horário de trabalho a título individual e que refere ter havido uma consulta do empregador aos sindicatos, é que procure junto do seu sindicato perceber o que foi dito e aceite e aquilo a que os trabalhadores estarão obrigados, se houver alguma obrigação, claro. Apenas o sindicato lhe poderá ser útil na perceção global deste processo.

José Carlos Martins de Jesus
Taxa de irs
Solicito o especial obséquio de me informarem que alterações se irão verificar nas taxas de irs para os deficientes ( no m/caso tenho 71% de invalidez.
Antecipadamente grato
ze carlos

Beatriz Madeira
Caro José Carlos Jesus, bom dia.

Não temos ainda como informá-lo sobre as taxas de IRS pois a informação relativa ao IRS 2013 apenas será publicada após promulgação do orçamento de Estado para 2013.

Por favor, consulte os artigos em baixo para ficar a conhecer alguma informação já disponível sobre esta matéria.

IRS para 2013 - Alterações
http://www.sabiasque.pt/trabalho/noticias/1694-irs-para-2013-alteracoes.html

IRS para 2013 - Deduções
http://www.sabiasque.pt/trabalho/noticias/1695-irs-para-2013-deducoes.html

Tabelas de retenção de IRS na fonte para o continente em 2013
http://www.sabiasque.pt/trabalho/legislacao/1697-tabelas-de-retencao-de-irs-na-fonte-para-o-continente-em-2013.html

IRS - Tributação das Indemnizações
http://www.sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos/1487-irs-tributacao-das-indemnizacoes.html

Sobretaxa de IRS em 2013 poderá ser de 3,5%
http://www.sabiasque.pt/trabalho/noticias/1732-sobretaxa-de-irs-em-2013-podera-ser-de-3-5.html

Diogo Alves
Mudança de Horario
Boa noite,
A minha empresa quer me mudar o horario. Eles falaram comigo e com os sindicatos mas eu nao quer mudar. Eles fizeram um aviso previo de 10 dias. O meu contracto e antigo e não faz referencia a um horario em particular. Trabalho ha mais de 20 anos no mesmo horario. Das 8h30 as 17h30. A minha empresa tem varios horarios que segundo eles não se justificam e querem ter apenas 1. Eles querem passar a ter apenas o das 8h as17h. Esta mudança não sendo muito significativa obriga-me a levantar mais cedo o que não me apetece pois já trabalho ha muitos anos nestas condições. Será legitimo eles alterarem o meu horário para eu entrar mais cedo os 30 minutos. O que posso fazer. Eu não estou a cumprir o novo horário.

Obrigado,

Cumprimentos,

Diogo Alves
Mudança de Horario
Boa noite,
A minha empresa quer me mudar o horario. Eles falaram comigo e com os sindicatos mas eu nao quer mudar. Eles fizeram um aviso previo de 10 dias. O meu contracto e antigo e não faz referencia a um horario em particular. Trabalho ha mais de 20 anos no mesmo horario. Das 8h30 as 17h30. A minha empresa tem varios horarios que segundo eles não se justificam e querem ter apenas 1. Eles querem passar a ter apenas o das 8h as17h. Esta mudança não sendo muito significativa obriga-me a levantar mais cedo o que não me apetece pois já trabalho ha muitos anos nestas condições. Será legitimo eles alterarem o meu horário para eu entrar mais cedo os 30 minutos. O que posso fazer. Eu não estou a cumprir o novo horário.

Obrigado,

Cumprimentos,

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