Esta informação destina-se a que cidadãos
- Trabalhadores por conta de outrem
- Trabalhadores independentes
- Seguro social voluntário:
- Trabalhadores marítimos e vigias nacionais que exercem atividade profissional em navios de empresas estrangeiras
- Trabalhadores marítimos nacionais que exercem atividade a bordo de navios de empresas comuns de pesca
- Tripulantes que exercem atividade em navios inscritos no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR)
- Bolseiros de investigação científica
- Bombeiros voluntários, mediante pagamento da respetiva contribuição.
