Manifestações pelo Direito à Habitação: este fim de semana, o país sai à rua

Manifestações pelo Direito à Habitação

Depois de uma semana de acampadas, assembleias e protestos a dar vida às praças de Lisboa e do Porto, o movimento pelo direito à habitação volta a sair à rua. Desta vez, a mobilização ganha escala nacional e estende-se a várias cidades do país, com um objetivo claro: exigir respostas urgentes para uma crise que já sufoca famílias de norte a sul.

Horários e pontos de encontro

Se queres juntar-te à luta, consulta a agenda para os próximos dias:

CidadeDiaHoraPonto de Encontro
Évora Sexta, 23 de outubro 18h00 Praça do Sertório (centro histórico)
Faro Sábado, 24 de outubro 10h00 Praça da Liberdade (Pontinha)
Lisboa Sábado, 24 de outubro 15h00 Marquês de Pombal $\rightarrow$ Rossio
Porto Sábado, 24 de outubro 16h00 Praça da Batalha $\rightarrow$ Praça D. João I (assembleia popular às 19h30)
Aveiro Sábado, 24 de outubro 15h00 Praça da República (junto à Câmara Municipal)
Braga Sábado, 24 de outubro 15h00 Chafariz da Avenida Central
Coimbra Sábado, 24 de outubro 15h00 Praça 8 de Maio
Funchal Domingo, 25 de outubro 18h00 Jardim Municipal (assembleia popular)

O Alentejo já deu o mote: em Évora, cerca de uma centena de pessoas juntou-se em frente à Câmara e decidiu em assembleia marcar novo protesto no Sertório, apelando à participação de todos. Em Beja, meia centena de cidadãos reuniu-se na Praça da República em solidariedade com os acampamentos das duas maiores metrópoles.

No domingo é a vez do Funchal — atualmente a segunda cidade mais cara do país para comprar casa —, que acolhe uma assembleia popular no Jardim Municipal para fechar a mobilização do fim de semana.

A origem do movimento

Instaladas no Rossio (Lisboa) e na Praça D. João I (Porto) desde o dia 10 de outubro, as acampadas têm sido o motor de uma vaga diária de debates, ações de denúncia e dinamização comunitária. Foi precisamente nessas assembleias que nasceu a convocatória para este sábado, com convites estendidos às centrais sindicais (CGTP e UGT).

A mensagem das ruas é direta: a crise da habitação transcende a gestão municipal e exige medidas imediatas por parte do Governo central, a quem o movimento acusa de proteger os interesses da especulação imobiliária em detrimento do direito à cidade.

O peso dos números

A escalada dos preços deixou há muito de ser um fenómeno exclusivo de Lisboa ou do Porto. Dados recentes do Instituto Nacional de Estatística mostram que o preço mediano da habitação disparou para 2.445 €/m² no segundo trimestre — um salto de 18,4% face ao ano anterior. Na prática, um apartamento banal de 100 metros quadrados custa agora, em média, 244.500 euros.

A subida sentiu-se nas 26 sub-regiões do país, liderada por regiões como o Médio Tejo (+25,4%), o Oeste (+24%) e a Península de Setúbal (+22,2%). Ironicamente, enquanto os preços sobem, as vendas caem: transacionaram-se menos 9% de casas no mesmo período, sinal claro de um mercado bloqueado e inacessível para a maioria de quem precisa de teto.

Das praças ao Parlamento

Para além da presença nas ruas, o movimento do Porto está a promover uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos com o intuito de levar diretamente à Assembleia da República seis medidas concretas:

  • Reversão da atual lei do arrendamento;
  • Suspensão imediata dos despejos sem alternativa habitacional;
  • Travão à compra de fogos residenciais por fundos imobiliários;
  • Alargamento significativo do parque público de habitação;
  • Fixação de teto máximo para as rendas;
  • Mobilização obrigatória de imóveis devolutos para habitação.

"Se temos de usar os instrumentos democráticos conquistados pelo 25 de Abril para defender o direito a ter casa, é exatamente isso que vamos fazer", destacou Carminho Guerra durante a apresentação da iniciativa na assembleia do Porto.

Como participar

Para te juntares, basta apareceres no ponto de encontro da tua cidade à hora marcada — não há inscrições nem burocracias. No Porto, a marcha culmina numa assembleia aberta a todos, às 19h30, na Praça D. João I.


Fontes: esquerda.net, Público, RTP Notícias, CGTP-IN, Correio da Manhã.


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