Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

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Republicação pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho

 Alterações à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Lei n.º 35/2014

maria
licenças
:normal: um funcionario publico se pedir duas licenças de 11 meses seguidas perde direito ao seu posto de trabalho? obrigada
Maria Isabel Pacheco Cid
Atribuição de dias de férias anuais a trabalhdores a tempo parcial, na função pública
Estando a trabalhar em regime de tempo parcial desde 2002, gostava de saber se houve alteração na atribuição do número de dias de férias e se o número de 22 dias por ano a que tive direito, durante estes 13 anos, foi alterado para metade (11)?
Alzira
Afixação do mapa de férias do pessoal docente
Bom dia,
desejava saber se há alguma legislação que obrigue à afixação das faltas do pessoal docente em local visível à comunidade escolar.

Obrigada

4000 Caracteres remanescentes


Código do Trabalho

Código do Trabalho

O código do trabalho apresentado nesta página (Lei n.º 7/2009) e artigos anexos está em vigor desde Fevereiro de 2009 e foi atualizado com as alterações introduzidas . Para consultar o...

Comentários Recentes

eduarda
1 dia 10 horas

bom, aconteceu alguma coisa?.. fiz a mesma coisa com meu namorado e posso está com um pouco de medo. Também ainda sou virge ...

jorge manuel dos santos marques
3 dias 17 horas

Bom dia agradecia que me esclarecessem o seguinte Apos a morte do meu pai, a viuva, que tinha ficado como cabeça de casal, f ...

José Pedrosa
5 dias 17 horas

A questão da correta interpretação reside numa correta leitura da legislação aplicável. Esta, não a qualquer número d ...

Maria
5 dias 18 horas

Gostaria que me informassem, se faltas por Falecimento, se acontecer no fim de semana ou feriado, conta para esses dias, é q ...

Vítor
5 dias 19 horas

Boa tarde, em 2015, diagnosticaram-me um linfoma de Hodjking, tendo feito tratamento devido (quimio e radioterapia). Fui aval ...