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Parentalidade

Parentesco
Parentalidade

Família, matrimónio, união de facto, parentesco e afinidade

Detalhes
Categoria hospedeira: Família
21 janeiro 2011
Atualizado em 14 março 2023

Neste artigo poderás perceber a noção jurídica de família, de relações familiares (matrimónio e união de facto) e ficar a saber o que se designa por "parentesco" e "afinidade", bem como aprender a fazer a "contagem" dos graus de parentesco.

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Biblioteca
Parentalidade

Encontrar o lar certo para a sua família em crescimento

Detalhes
Categoria hospedeira: Família
25 novembro 2019
Atualizado em 09 janeiro 2020

Encontrar a casa certa para comprar e poder criar uma família pode ser uma tarefa difícil, com uma infinidade de fatores que devem ser considerados, da segurança ao espaço, funcionalidade e localização, todos são cruciais na escolha da casa certa. Esta casa será o pano de fundo da infância dos seus filhos. Pretende que ela seja capaz de acomodar tudo o que precisa ao passar para uma realidade muito diferente, a realidade de ser pai ou mãe.

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Pensão de Alimentos
Parentalidade

Pensão de alimentos

Detalhes
Categoria hospedeira: Família
02 setembro 2015
Atualizado em 01 julho 2019

Este é um artigo sobre vários aspetos a considerar quando se fala de Pensão de Alimentos: a sua definição legal, como é calculado o seu valor, como se declara no IRS, o que se pode fazer em caso de incumprimento no pagamento ou quando se pretende alterar o valor, entre outras informações. Esperamos que sejam úteis.

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Parentalidade

Atualização da Pensão de Alimentos em 2018

Detalhes
Categoria hospedeira: Família
26 janeiro 2018
Atualizado em 01 fevereiro 2018

Por norma, a atualização da pensão de alimentos é feita em conformidade com o valor da inflação em cada ano.

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Parentalidade

Proteção da parentalidade - ATUALIZADO Setembro 2015

Detalhes
Categoria hospedeira: Família
02 junho 2009
Atualizado em 30 setembro 2015

De acordo com o novo código do trabalho a parentalidade está protegida de inúmeras novas formas. Aqui fazemos um resumo do que diz a lei relativamente a licença parental inicial e partilhada e, ainda, sobre amamentação e aleitamento.

Segurança Social: Alterações no âmbito da parentalidade
Nona alteração ao Código do Trabalho - Direitos de Maternidade e Paternidade - Lei n.º 120/2015

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Parentalidade

Maternidade e Paternidade - Direitos, obrigatoriedades e apoios

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Categoria hospedeira: Família
14 setembro 2015
Atualizado em 30 setembro 2015

O sabiasque.pt tem vindo a publicar diversos artigos sobre temas relacionados com a parentalidade, sendo o mais recente sobre a 9ª alteração ao Código do Trabalho - Direitos de Maternidade e Paternidade - Lei 120/2015 de 1 Setembro. Poderá encontrar diversos artigos sobre a parentalidade no sabiasque.pt e um, em particular, que faz um resumo sobre o que diz a legislação laboral sobre a proteção da parentalidade. Poderá ainda consultar os direitos e deveres do/a trabalhador/a no Código do Trabalho em vigor (artigos 33 a 65), aprovado pela Lei 7/2009 de 12 Fevereiro, na sua redação atual. Veja mais sobre este assunto...

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Parentalidade

CITE alerta para os direitos dos pais

Detalhes
Categoria hospedeira: Família
20 março 2015
Atualizado em 30 março 2015

Por ocasião da celebração do Dia do Pai deste ano, 19 Março 2015, a CITE – Comissão para a Igualdade no trabalho e no Emprego lançou um folheto sobre os direitos dos pais.

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Parentalidade

Certificados de aforro nas heranças

Detalhes
Categoria hospedeira: Família
18 outubro 2012
Atualizado em 12 janeiro 2013

A reclamação de certificados de aforro de uma herança deve ser feita num prazo de 10 anos. Como saber, então, que uma herança inclui certificados de aforro?

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Parentalidade

Harmonização dos subsídios de maternidade, paternidade, adoção e doença

Detalhes
Categoria hospedeira: Família
26 julho 2012
Atualizado em 12 janeiro 2013

A entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 133/2012 de 27 Junho, estabelece uma harmonização dos regimes de proteção social no âmbito da parentalidade (maternidade, paternidade e adoção) e da doença.

Subsídio de doença com novas regras

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