A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para novembro.
Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Dezembro de 2026
Canais de atendimento da Segurança Social
Apoios sociais ao arrendamento
Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para novembro.
Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Dezembro de 2026
Canais de atendimento da Segurança Social
Apoios sociais ao arrendamento
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para dezembro.
Canais de atendimento da Segurança Social
Apoios sociais ao arrendamento
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para fevereiro.
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em março de 2023
SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento
2 comentáriosDepois de uma semana de acampadas, assembleias e protestos a dar vida às praças de Lisboa e do Porto, o movimento pelo direito à habitação volta a sair à rua. Desta vez, a mobilização ganha escala nacional e estende-se a várias cidades do país, com um objetivo claro: exigir respostas urgentes para uma crise que já sufoca famílias de norte a sul.
Data: 17 de outubro de 2026 (sábado)
Organização: CGTP-IN (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional)
Mote:Mais salário. Melhores pensões e serviços públicos! Contra o aumento do custo de vida! Defender o SNS e a Segurança Social
A AT - Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças) divulgou as tabelas práticas para cálculo do IRS 2013 que permitem perceber como apurar a liquidação do imposto.
Tabelas Práticas do IRS de 2013 (Declaração de 2014) - Circular n.º 9/2013
IRS para 2013 - Alterações
IRS para 2013 - Deduções
IRS - Tributação das Indemnizações
Ajudas de Custo e Subsídios de Alimentação/Refeição e Viagem para 2013
Tabelas de retenção de IRS na fonte para o continente em 2014
Prazos de entrega declaração de IRS - Rendimentos de 2013
A Lei de Bases da Saúde, aprovada pela Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto, alterada pela Lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro, prevê na base XXXIV medidas reguladoras do uso de serviços de saúde, designadamente as taxas moderadoras, as quais constituem uma das fontes de receita própria das instituições e serviços do Serviço Nacional de Saúde.
A AT – Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças) publicou esclarecimentos relativos à obrigatoriedade de emissão de recibo de renda eletrónico.
Combate ao arrendamento ilegal em 2014
Finanças vão cruzar dados para “apanhar” rendas ilegais
Arrendamento - Tributação autónoma ou englobamento de rendimentos
Recibo electrónico obrigatório para rendas superiores a 69 Eur mensais / 838 Eur anuais
AT – Respostas a dúvidas sobre Recibo de Renda Eletrónico
Foi convocada pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado uma greve geral da função pública para dia 8 de novembro de 2013.
De acordo com a coordenadora da Frente Comum, pelas 12:00 a adesão à greve da função pública situava-se entre os 70% e os 100%, sendo de destacar os setores da saúde, da educação, bem como as autarquias locais, com mais elevado nível de adesão.
Greves e Manifestações em outubro e novembro - Atualizado
O Governo decretou aumentos nos tarifários dos transportes públicos em 2,7% e 15% para bilhetes e passes sociais. A subida nos preços é uma das medidas previstas no compromisso de apoio económico e financeiro externo a Portugal.
Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
A portaria conjunta do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia e do Emprego aprovou, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 8/93, de 8 de Janeiro, as condições de atribuição do denominado Passe Social+, no âmbito do sistema de títulos intermodais das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, destinado a agregados familiares que, comprovadamente, aufiram rendimentos reduzidos.
Importa agora, por um lado, definir as condições relativas à operacionalização desta medida.
Por outro lado, importa definir as regras e procedimentos relativos à compensação financeira a atribuir aos operadores de transporte colectivo de passageiros pela implementação do Passe Social+.
Assim, nos termos dos artigos 4.º e 5.º da Portaria n.º 272/2011, de 23 de Setembro, determina -se o seguinte: