Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso

A data do Carnaval em 2023 é 21 de fevereiro e as férias escolares de carnaval serão de 20 de fevereiro a 22 de fevereiro (de 2ª-feira a 4ª-feira).

Código do Trabalho - Artigo 235.º - Feriados facultativos

Código do Trabalho - Artigo 234.º - Feriados obrigatórios

Carnaval - Fatos, máscaras e acessórios

A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para fevereiro.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em janeiro de 2023

SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online 
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento

Nos lares com comparticipação da Segurança Social o beneficiário paga uma percentagem da sua reforma. O valor desta percentagem, bem como a explicação do modo de pagamento, tem que estar fixada no Regulamento Interno e/ou Estatutos da Instituição. Isto para que o funcionamento seja claro para o beneficiário e/ou familiares, caso a Segurança Social não comparticipe o lar ou a vaga em questão. Há lares que têm apenas um determinado número de camas com comparticipação, outras semi-particulares ou mesmo totalmente particulares, a nível do pagamento.

Como calcular o pagamento do Lar de Terceira Idade?
Existem vários tipos de respostas sociais para pessoas idosas
Existem documentos que têm de estar afixados nos lares
A mensalidade de um lar não inclui tudo o que é necessário para o idoso

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A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para janeiro.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em janeiro de 2023

SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online 
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento

O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) permite a qualquer cidadão nacional de um dos 27 Estados-Membros da União Europeia e, ainda Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça, beneficiar de assistência médica durante a sua estada temporária em qualquer um destes Estados. Saiba como requerê-lo através da Segurança Social.

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A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para dezembro.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em janeiro de 2023

SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online 
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento

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A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para novembro.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em dezembro de 2022

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Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento

Para admissão de um utente, deve ser sempre tido em conta, o estado físico, mental e social da pessoa, bem como, o meio familiar e social.

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A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para outubro.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em novembro de 2022

SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online 
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento

A Declaração de Situação de Subsídio de Desemprego, que comprova que está a ser concedido subsídio ao beneficiário, já pode ser emitida através da Internet. Este é um novo serviço que está disponível através da Segurança Social Directa.

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