Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso

Se beneficia de uma ou mais prestações sociais, como parentalidade, doença, desemprego ou outra, adira ao pagamento por transferência bancária.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões

SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento

A Segurança Social disponibiliza a partir de hoje um novo serviço dirigido aos cidadãos e às empresas para registo pela primeira vez na Segurança Social Direta ou para recuperação da sua senha, através de canais ágeis, que passam a permitir o acesso imediato a este canal transacional.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões

SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento

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A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para outubro.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em setembro de 2018

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Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento

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Há diversas formas e vias para fazer denúncias ou apresentar queixas, seja à Segurança Social, à ACT – Autoridade para as Condições no Trabalho, às Finanças (AT – Autoridade Tributária e Aduaneira), ao Ministério Público (PGR – Procuradoria Geral da República), ao SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, ou outras entidades.

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Entra hoje em vigor (1 de outubro) uma nova componente da Prestação Social para a Inclusão (PSI), designada por “Complemento” e que se junta à componente base desta prestação.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões
Segurança Social: Avaliação da Qualidade do Atendimento

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A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para setembro.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em outubro de 2018

SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online 
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento

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É bastante simples criar as condições para a contratação de serviço doméstico sem correr o risco de estar em situação ilegal. A legislação portuguesa tem um decreto-lei (Nr. 235/92 de 24 Outubro) que estabelece o regime jurídico das relações de trabalho emergentes do contrato de serviço doméstico que adapta o disposto no Código do Trabalho em vigor (Lei 7/2009 de 12 Fevereiro) ao tipo de serviço em causa e à relação empregador/empregado particulares.

ATENÇÃO: Consultar o regime das Relações de trabalho do contrato de serviço doméstico - Decreto-Lei n.º 235/92 de 24 de outubro

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O coeficiente de atualização das rendas para 2019 é 1,15%, ou seja, as rendas vão aumentar 1,15% em 2019.

Calendário escolar e calendário de provas/exames 2018-2019.

Saiba como fazer para receber manuais escolares gratuitos no próximo ano letivo 2018/2019

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