O Centro Europeu do Consumidor (CEC) disponibilizou online uma brochura sobre comércio electrónico, no qual são identificados vários aspectos do interesse do consumidor nessa matéria, a saber: direitos; precauções a ter antes de efectuar compras online; condições de entrega e garantia pós venda; meios de pagamento.
Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso
Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
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VIA Segurança Social é o novo serviço de atendimento que diminui a distância entre o cidadão e a Segurança Social, simplifica a informação dada sobre os serviços e esclarece as suas dúvidas com resposta directa.
Serviço VIA SEGURANÇA SOCIAL reduz horário de atendimento - 9h00 às 17h00
118 comentáriosA Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para outubro.
Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Novembro de 2025
Canais de atendimento da Segurança Social
Apoios sociais ao arrendamento
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para novembro.
Canais de atendimento da Segurança Social
Apoios sociais ao arrendamento
A Segurança Social deu mais um passo na modernização dos seus serviços ao disponibilizar, desde outubro de 2025, a possibilidade de pagar as contribuições dos trabalhadores de serviço doméstico através da aplicação MB WAY. Esta medida insere-se no Programa de Transição Digital da Segurança Social, apoiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e visa tornar os processos mais simples, rápidos e acessíveis, especialmente para empregadores e famílias que contratam este tipo de serviço.
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para setembro.
Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Outubro de 2025
Canais de atendimento da Segurança Social
Apoios sociais ao arrendamento
Esta informação destina-se a que cidadãos
- Trabalhadores por conta de outrem
- Trabalhadores independentes
- Seguro social voluntário:
- Trabalhadores marítimos e vigias nacionais que exercem atividade profissional em navios de empresas estrangeiras
- Trabalhadores marítimos nacionais que exercem atividade a bordo de navios de empresas comuns de pesca
- Tripulantes que exercem atividade em navios inscritos no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR)
- Bolseiros de investigação científica
- Bombeiros voluntários, mediante pagamento da respetiva contribuição.
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para agosto.
Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Setembro de 2025
Canais de atendimento da Segurança Social
Apoios sociais ao arrendamento
Esta informação destina-se aos familiares de beneficiário falecido do regime geral da Segurança Social do regime do Seguro Social Voluntário, bem como do regime rural da Segurança Social.
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para julho.
Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Agosto de 2025
Canais de atendimento da Segurança Social
Apoios sociais ao arrendamento
Foi publicado hoje, dia 13 de Abril, em Diário da República, um Decreto-Lei que define alterações ao Regulamento das Custas Processuais. Pretende-se beneficiar os cidadãos e as empresas com poucos recursos e desencorajar o acesso massivo aos tribunais.
