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Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso

Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.

Mudança Controversa: Emigrantes Portugueses Agora Classificados como 'Inativos' no SNS

A recente decisão do governo português de reclassificar emigrantes portugueses como "inativos" no Serviço Nacional de Saúde (SNS) iniciou um debate intenso e complexo. Esta mudança tem implicações significativas para a comunidade de emigrantes portugueses, afetando seu acesso a serviços de saúde em Portugal.

Emigrante

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Já tem o Cartão Europeu de Seguro de Doença?

O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) permite a qualquer cidadão nacional de um dos 27 Estados-Membros da União Europeia e, ainda Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça, beneficiar de assistência médica durante a sua estada temporária em qualquer um destes Estados. Saiba como requerê-lo através da Segurança Social.

Segurança Social

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Aumentam os beneficiários da tarifa social da eletricidade

A alteração dos critérios de elegibilidade permite o alargamento do apoio social extraordinário aos consumidores de energia elétrica, expandindo, desta forma, o número de beneficiários da tarifa social.

Governo prepara tarifa social de fornecimento de electricidade - 2010

Atribuição dos Descontos Sociais de Energia (Luz e Gás) - 2011

Segurança Social esclarece sobre descontos sociais nas facturas de energia - 2011

Simplificação do acesso à Tarifa Social de Eletricidade

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As 6 Melhores Formas de Orçamentar o Rendimento Mensal

PT BudgetMonthlyIncome blogComo sabemos, gerir um salário não é tarefa fácil para muitos portugueses. Seja devido aos rendimentos mensais baixos ou a níveis de despesa altos, conseguir fazer um orçamento é hoje indispensável para quem quer ter margem de manobra para fazer face a despesas básicas e, ao mesmo tempo, conseguir atingir outros objetivos pessoais. Ora vejamos algumas.

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Tribunal Constitucional - O Chumbo do Corte nas Pensões

Os juízes do Tribunal Constitucional [TC] consideraram que um corte de 10% nas pensões de aposentação, reforma e invalidez de valor ilíquido mensal superior a 600 euros viola o princípio da proteção de confiança. O TC considerou que os cortes nas pensões da CGA seriam aceitáveis se fossem integrados numa reforma mais global.

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Imposto Único Circulação (IUC) - Tabelas 2014

O Orçamento do Estado (OE) para 2014 avança já a proposta de valores para o Imposto Único de Circulação (IUC). Estes valores incidem sobre todos os carros em circulação, ou seja, aqueles que estão matriculados. Consulte as tabelas neste artigo para ficar a saber com o que pode contar caso o Orçamento do Estado para 2014 venha a ser aprovado.

De acordo com a proposta de OE 2014, os proprietários de veículos a gasóleo vão pagar este ano, além do IUC, uma nova taxa adicional cujo valor se situa entre os 1,39 Eur e os 68,85 Eur porque varia em função da cilindrada e da idade do veículo.

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