A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para setembro.
Canais de atendimento da Segurança Social
Apoios sociais ao arrendamento
Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para setembro.
Canais de atendimento da Segurança Social
Apoios sociais ao arrendamento
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para agosto.
Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Setembro de 2025
Canais de atendimento da Segurança Social
Apoios sociais ao arrendamento
Esta informação destina-se a que cidadãos
Esta informação destina-se aos familiares de beneficiário falecido do regime geral da Segurança Social do regime do Seguro Social Voluntário, bem como do regime rural da Segurança Social.
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para julho.
Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Agosto de 2025
Canais de atendimento da Segurança Social
Apoios sociais ao arrendamento
Foi publicado hoje, dia 13 de Abril, em Diário da República, um Decreto-Lei que define alterações ao Regulamento das Custas Processuais. Pretende-se beneficiar os cidadãos e as empresas com poucos recursos e desencorajar o acesso massivo aos tribunais.
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para junho.
Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Julho de 2025
Canais de atendimento da Segurança Social
Apoios sociais ao arrendamento
Consulte aqui informação sobre as greves, manifestações e outras ações de contestação social previstas e ocorridas 2014 assim como as do final de 2013. Poderá enviar informação adicional para Pergunte-nos.
Código do Trabalho - Artigo 530.º - Direito à greve
A Direcção-Geral do Consumidor lançou um folheto com recomendações de segurança para mais um regresso às aulas. O documento alerta sobre a melhor maneira de escolher o material escolar dos alunos, as cadeirinhas de automóvel, vestuário ou equipamento eléctrico e ainda sobre os cuidados a ter em compras online.
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para maio.
Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Maio de 2025
Canais de atendimento da Segurança Social
Apoios sociais ao arrendamento
A data do Carnaval em 2023 é 21 de fevereiro e as férias escolares de carnaval serão de 20 de fevereiro a 22 de fevereiro (de 2ª-feira a 4ª-feira).
À semelhança dos anos anteriores, o governo concede tolerância de ponto na terça-feira de carnaval.
Governo dá tolerância de ponto no Carnaval - 2023
Código do Trabalho - Artigo 235.º - Feriados facultativos
Código do Trabalho - Artigo 234.º - Feriados obrigatórios
Carnaval - Fatos, máscaras e acessórios