Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso

Neste artigo recolhemos informação relativamente a quem deve entregar a declaração anual de IRS e quem está dispensado de o fazer, no caso dos contribuintes particulares.

Tabelas de IRS 2020 - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online)

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O IRS é o imposto sobre o rendimento dos contribuintes que tributa as pessoas singulares.

Tabelas de IRS 2019 - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online)

Quem deve entregar e quem está dispensado de entregar a declaração anual de IRS

IRS - Tributação das Indemnizações

Foram publicadas as tabelas de retenção mensal na fonte referentes ao IRS a aplicar em 2018.

Escalões de IRS em 2018

Tabelas de IRS 2020 - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online)

A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para janeiro.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em dezembro de 2019

SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online 
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento

MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Portaria n.º 272/2011 de 23 de Setembro

Os denominados «passes sociais», nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, permitem a utilização de diversos modos de transporte, beneficiando de igual modo um grande número de cidadãos, independentemente dos rendimentos que auferem.

Não obstante as medidas de consolidação orçamental, que representam um esforço no sentido de assegurar o equilíbrio das contas públicas e que determinaram a necessidade de proceder a actualizações tarifárias, preconiza -se a implementação de um título de transporte a preços reduzidos, promovendo a justiça e protecção social a agregados familiares de menores rendimentos.

Assim, no âmbito do sistema de títulos intermodais das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto é criado o Passe Social+, destinado a agregados familiares que, comprovadamente, aufiram rendimentos reduzidos. O Passe Social+ tem como objectivo apoiar as famílias numa das suas necessidades básicas, a mobilidade, servindo como complemento social alternativo aos títulos de transporte já existentes e incentivando a utilização regular do transporte colectivo de passageiros, de uma forma intermodal.

Assim, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 8/93, de 11 de Janeiro:

Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e das Finanças e pelo Ministro da Economia e do Emprego, o seguinte:

Encontrar a casa certa para comprar e poder criar uma família pode ser uma tarefa difícil, com uma infinidade de fatores que devem ser considerados, da segurança ao espaço, funcionalidade e localização, todos são cruciais na escolha da casa certa. Esta casa será o pano de fundo da infância dos seus filhos. Pretende que ela seja capaz de acomodar tudo o que precisa ao passar para uma realidade muito diferente, a realidade de ser pai ou mãe.

O Conselho de Ministros aprovou, em Janeiro de 2009, a aquisição de 400.000 vacinas destinadas a prevenir o cancro do colo do útero. A medida insere-se no Programa Nacional de Vacinação e pretende combater a infecção por vírus do Papiloma Humano, responsável por 300 mortes anuais de portuguesas.

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A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para dezembro.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em janeiro de 2020

SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online 
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento

Segurança Social Direta - Serviços disponíveis online - Atualizado >>

O Segurança Social Directa é um serviço online que possibilita aos Cidadãos e às Empresas comunicarem com a Segurança Social através da Internet, dando acesso a um conjunto de serviços úteis de forma rápida e segura, promovendo a redução de materiais físicos (papel) e a simplificação dos processos.

Segurança Social alarga agendamento telefónico ao atendimento em Aveiro, Braga e Faro
VIA Segurança Social: Novo Serviço de Atendimento aos Cidadãos e Empresas
Serviço VIA SEGURANÇA SOCIAL reduz horário de atendimento - 9h00 às 17h00

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A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para novembro.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em dezembro de 2019

SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online 
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento