A Segurança Social anunciou uma importante novidade para os cidadãos imigrantes que residem em Portugal: a medida Simplex "Números de identificação para cidadãos estrangeiros de uma só vez". Integrada no Plano de Ação para as Migrações, esta iniciativa visa simplificar os processos administrativos, permitindo que os imigrantes obtenham o Número de Identificação Fiscal (NIF), o Número de Identificação da Segurança Social (NISS) e o Número Nacional de Utente (NNU) num único pedido.
Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso
Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
All Stories
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para abril.
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para março.
Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Abril de 2025
Nos dias de hoje, a segurança digital tornou-se uma preocupação crescente para todos nós. Com o aumento do uso das redes sociais, também aumentaram as tentativas de fraude e roubo de identidade. Recentemente, o Instituto da Segurança Social (ISS) emitiu um comunicado alertando sobre a existência de contas falsas nas redes sociais que utilizam indevidamente o nome e a imagem da Segurança Social para enganar os cidadãos.
A data do Carnaval em 2023 é 21 de fevereiro e as férias escolares de carnaval serão de 20 de fevereiro a 22 de fevereiro (de 2ª-feira a 4ª-feira).
À semelhança dos anos anteriores, o governo concede tolerância de ponto na terça-feira de carnaval.
Governo dá tolerância de ponto no Carnaval - 2023
Código do Trabalho - Artigo 235.º - Feriados facultativos
Código do Trabalho - Artigo 234.º - Feriados obrigatórios
Carnaval - Fatos, máscaras e acessórios

O programa CUIDA-TE do IPDJ promove a saúde juvenil e os estilos de vida saudável, nas áreas de saúde mental e bem-estar emocional, corpo e atividade física, alimentação, sexualidade e comportamentos aditivos.
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para fevereiro.
Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Março de 2025
O Governo aprovou a concessão tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, dia 3 de março, aos trabalhadores em funções públicas nos serviços da administração direta do Estado e nos institutos públicos. O despacho, assinado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro será publicado ainda nesta quarta-feira, 26 de fevereiro.
O Balcão da Inclusão é um serviço de atendimento especializado da Segurança Social para a área da deficiência ou incapacidade que substitui o antigo Serviço de Atendimento para Pessoas com Necessidades Especiais.
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Decreto-Lei n.o 126-A/2017 de 6 de outubro
O XXI Governo Constitucional assumiu a inclusão das pessoas com deficiência como uma das prioridades da ação governativa e enquanto corolário de uma sociedade que se quer mais justa, mais solidária, que respeita a diversidade e a encara como um fator de riqueza e de progresso.
A data do Carnaval em 2024 é 13 de fevereiro e as férias escolares de carnaval serão de 12 de fevereiro a 14 de fevereiro (de 2ª-feira a 4ª-feira).
À semelhança dos anos anteriores, o governo concede tolerância de ponto na terça-feira de carnaval.
Governo dá tolerância de ponto no Carnaval - 2024
Código do Trabalho - Artigo 235.º - Feriados facultativos