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Notícias

Biblioteca
Notícias

Novo Código do Trabalho - Lei n.º 23/2012 de 25 de Junho

Detalhes
Categoria hospedeira: Trabalho
25 junho 2012
Atualizado em 13 fevereiro 2023

Foi publicada, hoje, em Diário da Républica a Lei n.º 23/2012 que aprova a nova revisão do Código do Trabalho que entrará em vigor a 1 de Agosto de 2012.

CÓDIGO DO TRABALHO em vigor desde 2009 (Actualizado em 2014)

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Notícias

Ranking das maiores empresas para trabalhar em Portugal

Detalhes
Categoria hospedeira: Trabalho
17 outubro 2022
Atualizado em 17 outubro 2022

Quando está à procura de um novo emprego, pode parecer instintivo focar a sua pesquisa num título ou cargo específicos. Mas, e se começasse a procurar vagas disponíveis no top do ranking das maiores empresas portuguesas?

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Notícias

Proteção na doença para trabalhadores por conta de outrem

Detalhes
Categoria hospedeira: Trabalho
07 junho 2010
Atualizado em 27 setembro 2022

O subsídio de doença é uma prestação em dinheiro, atribuída para compensar a perda de remuneração, resultante do impedimento temporário para o trabalho, por motivo de doença.

Certificado de Incapacidade Temporária (CIT) com novas regras a partir de 1 Setembro 2013

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SKILLS JOVEM
Notícias

Iniciativa SKILLS JOVEM - Preparar os jovens para o mercado de trabalho

Detalhes
Categoria hospedeira: Trabalho
14 setembro 2015
Atualizado em 02 maio 2022

A iniciativa SKILLS JOVEM da LYD - Leading for Greatness pretende preparar e capacitar as gerações futuras para os desafios do mercado de trabalho.

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Contacto Telefónico ACT
Notícias

Simulador de Compensação da ACT

Detalhes
Categoria hospedeira: Trabalho
21 fevereiro 2014
Atualizado em 01 dezembro 2021

A ACT - Autoridade para as Condições do trabalho dispõe de um Simulador de Compensação que possibilita efetuar o cálculo da compensação no despedimento (indemnização) a que o trabalhador tem direito em caso de rescisão contratual. 

ACT tem uma nova linha de apoio telefónico

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Subsídio
Notícias

Cálculo do Subsídio de Natal

Detalhes
Categoria hospedeira: Trabalho
16 dezembro 2014
Atualizado em 02 fevereiro 2021

O cálculo do valor do subsídio de Natal é feito com base no salário bruto/ilíquido mensal do trabalhador e no número de dias efetivamente trabalhados.

Subsídio de Natal e de férias em 2018

Código do Trabalho - Artigo 263.º - Subsídio de Natal
Duodécimos: 50% opcionais repetem-se em 2014
Duodécimos: Subsídio de Férias e de Natal de 2013
Data de pagamento de subsídio de Natal
Código do Trabalho
Cálculo do Subsídio de Natal

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Conchas e Areia
Notícias

Cálculo do Subsídio de Férias

Detalhes
Categoria hospedeira: Trabalho
16 dezembro 2014
Atualizado em 01 outubro 2020

O cálculo do valor do subsídio de férias é feito com base na remuneração mensal do/a trabalhador/a e no tempo serviço prestado à empresa.

As faltas justificadas podem ter efeito sobre as férias do trabalhador

Férias de trabalhador efectivo (contrato sem termo)

Marcação de férias desde 2013

Contabilização de dias de férias

Código do Trabalho - Artigo 264.º - Retribuição do período de férias e subsídio

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Conchas e Areia
Notícias

Marcação de Férias Laborais em 2020

Detalhes
Categoria hospedeira: Trabalho
03 abril 2020
Atualizado em 04 agosto 2020
  • Férias Laborais

O Governo adiou o prazo para marcação de férias até 10 dias após o final do estado de emergência.

Férias Laborais - Marcação de férias desde 2013

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Acidente de Trabalho
Notícias

Acidente de Trabalho - Incapacidade e Indemnização

Detalhes
Categoria hospedeira: Trabalho
26 novembro 2012
Atualizado em 07 março 2020

O acidente de trabalho ou a doença profissional interferem na capacidade de ganho financeiro do trabalhador, pelo que estão protegidos pela legislação laboral. A avaliação da incapacidade para o trabalho determina a perda que o trabalhador sofre quando deixa de poder exercer as suas funções, total ou parcialmente. Esta perda pode ser de ordem material, em termos de remuneração, ou pessoal, em termos de estado físico integral para uma vida digna e com qualidade.

Incapacidade Temporária - Doença Profissional ou Acidente de Trabalho

Incapacidade Permanente - Doença Profissional ou Acidente de Trabalho

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Notícias

Governo dá tolerância de ponto no Carnaval

Detalhes
Categoria hospedeira: Trabalho
04 fevereiro 2016
Atualizado em 31 janeiro 2020
  • Carnaval

Este será o primeiro Carnaval com tolerância de ponto na Administração Pública desde 2012.

O dia de Carnaval é feriado?
Carnaval 2016 - Fatos, máscaras e acessórios

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