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Notícias

Explorando os jogos com buy-in de bónus: Vantagens, dicas e muito mais

Nos últimos anos, o setor de jogos online em Portugal demonstra um crescimento significativo. De acordo com dados recentes do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), os registos de jogadores online atingiram quase quatro milhões, refletindo uma crescente popularidade desta forma de entretenimento no país.

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Tribunal Constitucional: 40 horas na função pública aprovadas

O Tribunal Constitucional aprovou o alargamento do horário na função pública de 35 para 40 horas semanais. Os funcionários públicos passaram a trabalhar 40 horas por semana e oito por dia, em vez das sete que vigoravam antes do diploma ter sido aprovado na Assembleia da República a 29 de Julho.

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IPCG aprova Código de Governo das Sociedades

O Instituto Português de Corporate Governance aprovou um código de boas práticas alternativo ao da CMVM e mais flexível que pretende que seja adoptado pelas empresas cotadas durante este ano.

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Alterações ao Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes - Segurança Social

O Decreto-Lei n.º 2/2018, de 9 de janeiro, produz efeitos a 1 de janeiro de 2019

Com o intuito da preservação da dignidade do trabalho e de aumento da proteção social dos trabalhadores independentes, o Decreto-Lei n.º 2/2018, de 9 de janeiro, veio proceder à alteração das regras dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, introduzindo importantes alterações ao regime contributivo dos trabalhadores independentes, com a finalidade de estabelecer um maior equilíbrio entre deveres e direitos contributivos desses trabalhadores e uma proteção social efetiva que melhore a perceção de benefícios, contribuindo para uma maior vinculação ao sistema previdencial de segurança social.

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'Lei Contra a Precaridade' conta com metade das assinaturas

De acordo com comunicado do FERVE (Fartos/as d'Estes Recibos Verdes), "A 'Lei Contra a Precariedade' atingiu já metade das 35 mil assinaturas necessárias para fazer chegar ao parlamento a Iniciativa Legislativa de Cidadãos".

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GREVE GERAL 27 Junho de 2013

GREVE GERAL de 24 horas convocada para 27 Junho (amanhã, 5ª feira). Esta convocatória é dirigida a todos os trabalhadores dos setores público e privado, independentemente do tipo de vínculo laboral que tenham, da área de atividade em que exercem e de serem ou não sindicalizados.

No final deste artigo veja "Perguntas e Respostas sobre o Direito à Greve".

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Novo Código Contributivo da Segurança Social entra em vigor em 2011

No dia 1 de Janeiro de 2011 entrou em vigor o novo Código Contributivo da Segurança Social Código Contributivo da Segurança Social (300.04 KB) que define novos prazos de pagamento das contribuições/quotizações e de entrega das declarações de remunerações para os trabalhadores por conta de outrem.

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Trabalhar na Europa

Aqui encontram informação relativa à mobilidade e condições de trabalho dentro e fora da Europa, desde entidades de apoio institucional e organizações de apoio social, até testemunhos pessoais.

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