A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para junho.

Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Julho de 2025

Canais de atendimento da Segurança Social
Apoios sociais ao arrendamento

Consulte aqui informação sobre as greves, manifestações e outras ações de contestação social previstas e ocorridas 2014 assim como as do final de 2013. Poderá enviar informação adicional para Pergunte-nos.

Código do Trabalho - Artigo 530.º - Direito à greve

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A Direcção-Geral do Consumidor lançou um folheto com recomendações de segurança para mais um regresso às aulas. O documento alerta sobre a melhor maneira de escolher o material escolar dos alunos, as cadeirinhas de automóvel, vestuário ou equipamento eléctrico e ainda sobre os cuidados a ter em compras online.

A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para maio.

Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Maio de 2025

Canais de atendimento da Segurança Social

Apoios sociais ao arrendamento

A data do Carnaval em 2023 é 21 de fevereiro e as férias escolares de carnaval serão de 20 de fevereiro a 22 de fevereiro (de 2ª-feira a 4ª-feira).

À semelhança dos anos anteriores, o governo concede tolerância de ponto na terça-feira de carnaval.

Governo dá tolerância de ponto no Carnaval - 2023

Código do Trabalho - Artigo 235.º - Feriados facultativos

Código do Trabalho - Artigo 234.º - Feriados obrigatórios

Carnaval - Fatos, máscaras e acessórios

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A data do Carnaval em 2022 é 1 de março e as férias de carnaval que estavam previstas de 28 de fevereiro a 2 de fevereiro (de 2ª-feira a 4ª-feira) serão anuladas devido à suspensão das aulas no início do ano que resultou da situação pandémica de COVID-19.

Numa nota enviada à agência Lusa lê-se que, "pese embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, o Governo decidiu, através de despacho assinado pelo primeiro-ministro [António Costa], conceder tolerância de ponto no próximo dia 1 de março", para os funcionários públicos.

Código do Trabalho - Artigo 235.º - Feriados facultativos

Código do Trabalho - Artigo 234.º - Feriados obrigatórios

Carnaval - Fatos, máscaras e acessórios

Damos-lhe um conjunto de sugestões de locais virtuais onde comprar ou "ir buscar ideias" para prendas de Natal. Para quem gosta de procurar online, para quem gosta de cozinhar e para quem gosta de fazer.

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Veja aqui quais as condições de acesso aos cuidados de saúde e de assistência medicamentosa para cidadãos estrangeiros no âmbito do Sistema Nacional de Saúde (SNS) português.

O novo Portal do Utente da Saúde (https://www.sns24.gov.pt) á se encontra online desde o dia 31 de maio, enquanto o Portal do Profissional, a ser lançado no dia 6 de julho, arranca na Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, numa primeira fase, sendo progressivamente alargado às restantes ARS. Estes portais estão integrados na Plataforma de Dados de Saúde.