Depois de uma semana de acampadas, assembleias e protestos a dar vida às praças de Lisboa e do Porto, o movimento pelo direito à habitação volta a sair à rua. Desta vez, a mobilização ganha escala nacional e estende-se a várias cidades do país, com um objetivo claro: exigir respostas urgentes para uma crise que já sufoca famílias de norte a sul.
Data: 17 de outubro de 2026 (sábado)
Organização: CGTP-IN (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional)
Mote:Mais salário. Melhores pensões e serviços públicos! Contra o aumento do custo de vida! Defender o SNS e a Segurança Social
A AT - Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças) divulgou as tabelas práticas para cálculo do IRS 2013 que permitem perceber como apurar a liquidação do imposto.
Tabelas Práticas do IRS de 2013 (Declaração de 2014) - Circular n.º 9/2013
IRS para 2013 - Alterações
IRS para 2013 - Deduções
IRS - Tributação das Indemnizações
Ajudas de Custo e Subsídios de Alimentação/Refeição e Viagem para 2013
Tabelas de retenção de IRS na fonte para o continente em 2014
Prazos de entrega declaração de IRS - Rendimentos de 2013
A AT – Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças) publicou esclarecimentos relativos à obrigatoriedade de emissão de recibo de renda eletrónico.
Combate ao arrendamento ilegal em 2014
Finanças vão cruzar dados para “apanhar” rendas ilegais
Arrendamento - Tributação autónoma ou englobamento de rendimentos
Recibo electrónico obrigatório para rendas superiores a 69 Eur mensais / 838 Eur anuais
AT – Respostas a dúvidas sobre Recibo de Renda Eletrónico
2 comentáriosFoi convocada pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado uma greve geral da função pública para dia 8 de novembro de 2013.
De acordo com a coordenadora da Frente Comum, pelas 12:00 a adesão à greve da função pública situava-se entre os 70% e os 100%, sendo de destacar os setores da saúde, da educação, bem como as autarquias locais, com mais elevado nível de adesão.
Greves e Manifestações em outubro e novembro - Atualizado
O Governo decretou aumentos nos tarifários dos transportes públicos em 2,7% e 15% para bilhetes e passes sociais. A subida nos preços é uma das medidas previstas no compromisso de apoio económico e financeiro externo a Portugal.
Já começou, a 1 de abril, a entrega das declarações de IRS via Internet para os trabalhadores por conta de outrem e pensionistas.
Dedução para despesas de educação/formação em 2014Tabelas de IRS 2014 - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online) - ATUALIZADOPrazos de entrega declaração de IRS - Rendimentos de 2013Quem deve entregar e quem está dispensado de entregar a declaração anual de IRSEntregar a declaração de IRS via Internet
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 311/2011, de 27 de Dezembro que aprova as alterações no impresso Modelo 3 do IRS e alguns dos seus anexos e as novas instruções de preenchimento. Estas medidas entram em vigor no dia 1 de Janeiro de 2011.
O passe Social+ está disponível, desde 1 de Setembro de 2011, para todos os agregados familiares cujo rendimento médio mensal equivalente por sujeito passivo não ultrapasse o valor correspondente a 1,2 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS) (actualização de feveiro de 2012), ou seja, as famílias com rendimentos brutos médios mensais até 503,06 € por contribuinte têm direito a esta bonificação.
A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) alerta que os consumidores só podem adquirir medicamentos nas farmácias e nos locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica. A aquisição fora de Portugal tem riscos para a saúde, pelo que exige uma autorização de utilização especial, apenas permitida às farmácias.
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para outubro.
Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Novembro de 2026
Canais de atendimento da Segurança Social
Apoios sociais ao arrendamento
