O código do trabalho (Lei n.º 7/2009) está em vigor desde 2009
As alterações à lei laboral, previstas na Agenda do Trabalho Digno, entraram em vigor no dia 1 de maio de 2023, Dia do Trabalhador. Esta Agenda assenta no combate à precariedade, na valorização dos jovens no mercado de trabalho, na promoção da conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar e na dinamização da negociação coletiva.
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Datas de pagamento dos Subsídios Sociais
A Segurança Social tem uma data fixa em cada mês para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões, permitindo um melhor planeamento e uma salvaguarda para os beneficiários. Consulte aqui as datas para este mês.
Lares comparticipados pela Segurança Social
Há lares que têm apenas um determinado número de camas com comparticipação, outras semi-particulares ou mesmo totalmente particulares, a nível do pagamento.
Código do Trabalho - Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro
O código do trabalho (Lei n.º 7/2009) e artigos anexos está em vigor desde Fevereiro de 2009. Aqui encontra a versão atualizada com todas as alterações após a publicação inicial.
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em dezembro
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para dezembro.
SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento
SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online
Para os cidadãos, a adesão à Segurança Social Direta é feita no site da Segurança Social, sendo o código de acesso enviado para a morada registada na Segurança Social. Se o cidadão quiser aderir a a este serviço deve registar-se em https://app.seg-social.pt/ptss/ ou fazê-lo através da página de entrada do site da Segurança Social (https://seg-social.pt) >> Segurança Social Direta (no topo direito da página).
Segurança Social: Senha de acesso à Segurança Social Direta na hora
Trabalhadores Independentes - Novas regras da Segurança Social a partir de 2019
Recibos Verdes – 2019 com novas regras
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões
Rescisão por iniciativa do trabalhador
O que acontece quando é o trabalhador que se despede.
Rescisão por iniciativa do empregador
Denúncia de contrato pelo trabalhador COM aviso prévio
Denúncia de contrato pelo trabalhador SEM aviso prévio
Fórum sobre Trabalho
Neste fórum são focados diversos temas sobre trabalho deste contratos, férias, faltas e desemprego.
Fórum sobre Família
Parceiros
Termina a apresentação quinzenal dos desempregados?
A apresentação quinzenal dos desempregados poderá terminar em Outubro próximo caso o projeto de lei apresentado pelo Bloco de Esquerda seja aprovado.
Lei n.º 34/2016 - Elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados
Subsídio de Desemprego: Questões Fundamentais
Condições de atribuição de subsídio de desemprego - Desde 2012
Cálculo do Subsídio de Desemprego 2014
Subsídio de Desemprego para Empresários em nome Individual e Gerentes Aprovado
Abertura de Novas Candidaturas ao POPH
Encontra-se aberto, até 11 de Dezembro de 2009, o período para apresentação de candidaturas para as regiões de convergência (Norte, Centro e Algarve), referentes a formação a realizar em 2010 no âmbito do Eixo 6 do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH).
Como usar o e-Clic, o novo balcão digital da Segurança Social
Se precisa de contactar a Segurança Social, mas não quer perder tempo em filas de espera ou em chamadas telefónicas, há uma solução mais simples e rápida: o e-Clic, o novo balcão digital que permite comunicar com a Segurança Social de forma online, a qualquer hora e em qualquer lugar. Neste artigo, vamos explicar o que é, como aceder e que vantagens tem o e-Clic, o novo canal de comunicação online com a Segurança Social.
Apresentação do Relatório Anual de Segurança Interna do ano de 2010
O Ministério da Administração Interno apresentou em sessão pública e em comunicado o Relatório Anual de Segurança Interna do ano de 2010.
Como surgiu o Protocolo de Quioto, o primeiro acordo internacional para combater as alterações climáticas
O Protocolo de Quioto foi um tratado internacional ambiental de 1997 com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que produzem o efeito estufa (causa das atuais alterações climátivas). O acordo é consequência de uma série de eventos iniciada com a Toronto Conference on the Changing Atmosphere, no Canadá (outubro de 1988), seguida pelo IPCC's First Assessment Report em Sundsvália, Suécia (agosto de 1990) e que culminou com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CQNUMC, ou UNFCCC em inglês) na ECO-92 no Rio de Janeiro, Brasil (junho de 1992).
Jovens portugueses levam 32 estados ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por causa do clima
Seis jovens portugueses decidiram recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) para exigir que 32 estados europeus tomem medidas eficazes contra as mudanças climáticas, que consideram uma ameaça aos seus direitos fundamentais. Esta é a primeira vez que um grupo de jovens apresenta uma queixa deste tipo perante o TEDH, que tem sede em Estrasburgo, França.
Perda de floresta primária tropical piorou em 2022, apesar dos compromissos internacionais para acabar com a desflorestação
Um relatório da Global Forest Watch revela que o mundo perdeu 10,2 milhões de hectares de floresta primária tropical em 2022, um aumento de 10% em relação ao ano anterior. Este é o primeiro relatório que abrange um ano completo desde a cimeira do clima de Glasgow, em novembro de 2021, onde 145 países se comprometeram a travar a desflorestação até 2030.
Protesto do Climáximo bloqueia a Praça Marquês de Pombal em Lisboa
O Climáximo refere em comunicado que mais de 100 “anticorpos” ocuparam o Marquês de Pombal para “descontaminar a economia e regenerar as nossas sociedades, com uma ação pacífica e disruptiva contra os vírus que produzem a crise climática e as crises sociais”.
Descubra as melhores Apps para apostar segundo a Sportytrader
As apostas desportivas têm ganho espaço na sociedade portuguesa nos últimos anos, nomeadamente desde que esta área de atividade é legal em Portugal, ou seja, desde 2015 quando foi emitido um decreto lei do governo.
O guia completo para a tendência de streaming de slots
O streaming de slots está rapidamente se tornando uma das tendências de jogos de casino mais populares. É uma maneira de aproveitar a ação do casino ao vivo sem sair da sala de estar. Tudo que você precisa é um computador e uma conexão com a internet.
Há mais de 750 mil jogadores com prática de jogo online em Portugal
Em junho, a Sociedade de Regulação e Inspeção de Apostas (SRIJ) divulgou as estatísticas do consumo de jogo online em Portugal relativas ao primeiro trimestre de 2022. Os números divulgados pela organização que tutela o jogo online em território nacional apontam para aumentos em quase todos os setores de atividade, com destaque para um crescimento da receita bruta de 12,4%. O número de novos jogadores inscritos também subiu cerca de 1,4%. No total, os sites de casino online e apostas desportivas licenciados em Portugal lucraram mais de 158 milhões de euros durante os primeiros três meses do ano.
Programa Escolhas anuncia os projetos aprovados para a 9.ª geração
O Programa Escolhas, uma iniciativa governamental de âmbito nacional que visa promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos vulneráveis, anunciou os projetos que irão integrar a sua 9.ª geração, que decorrerá entre outubro de 2023 e setembro de 2026.
Programa Escolhas abre novo período de candidaturas até 7 de agosto
O Programa Escolhas, que visa promover a inclusão social e a igualdade de oportunidades de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade, abriu um novo período de candidaturas para projetos a desenvolver entre 2024 e 2027. As candidaturas podem ser submetidas até ao dia 7 de agosto, através da plataforma online disponível no site do Programa.
Associação "Também Somos Portugueses" lança petição "Para que todos contem"
A associação "Também Somos Portugueses" (TSP), que defende os direitos políticos dos emigrantes portugueses, lançou uma petição online para exigir o voto digital nas eleições nacionais. A petição, intitulada "Para que todos contem", pretende recolher 20 mil assinaturas para levar o assunto à Assembleia da República.
Resiliência demográfica: um conceito-chave para entender as mudanças globais. Participe do seminário "Direitos Humanos, Demografia e Desenvolvimento"
Interessa-se por questões como liberdade reprodutiva, igualdade de género, resiliência demográfica e desenvolvimento sustentável? Então não perca o seminário "Direitos Humanos, Demografia e Desenvolvimento", que irá acontecer no dia 1 de junho, no Auditório Orlando Ribeiro do IGOT-ULisboa.
