O código do trabalho (Lei n.º 7/2009) está em vigor desde 2009
As alterações à lei laboral, previstas na Agenda do Trabalho Digno, entraram em vigor no dia 1 de maio de 2023, Dia do Trabalhador. Esta Agenda assenta no combate à precariedade, na valorização dos jovens no mercado de trabalho, na promoção da conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar e na dinamização da negociação coletiva.
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Oceano Atlântico em mudança: estudo prevê um enfraquecimento de ~50% da AMOC até ao final do século
A circulação oceânica do Atlântico — conhecida como AMOC (Atlantic Meridional Overturning Circulation) — é um dos pilares do sistema climático global. Responsável por transportar calor das regiões tropicais para o Atlântico Norte, esta vasta “correia transportadora” de correntes oceânicas influencia temperaturas, padrões de precipitação, ecossistemas marinhos e até a estabilidade das monções.
A Voz das Ruas: CGTP convoca manifestação nacional para 17 de abril
Lisboa prepara-se para receber, no próximo dia 17 de abril, uma grande manifestação nacional. O anúncio, feito pela CGTP-IN, não surge por acaso: é o culminar de um sentimento de insatisfação que tem crescido nos locais de trabalho por todo o país. Entre queixas sobre o custo de vida e a falta de condições, os trabalhadores decidiram que é hora de levar as suas reivindicações para a rua.
Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Maio de 2026
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para maio.
Segurança Social: Modernização Digital, Reforço da Proteção Social e Novas Medidas para 2026
A Segurança Social tem vindo a implementar um conjunto significativo de melhorias tecnológicas, administrativas e sociais, reforçando a proteção dos cidadãos e das empresas. As notícias mais recentes revelam um esforço contínuo de modernização, simplificação de processos e aumento da segurança digital. Este artigo reúne os principais destaques divulgados oficialmente.
Datas de pagamento dos Subsídios Sociais
A Segurança Social tem uma data fixa em cada mês para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões, permitindo um melhor planeamento e uma salvaguarda para os beneficiários. Consulte aqui as datas para este mês.
Lares comparticipados pela Segurança Social
Há lares que têm apenas um determinado número de camas com comparticipação, outras semi-particulares ou mesmo totalmente particulares, a nível do pagamento.
Canais de atendimento da Segurança Social
A Segurança Social portuguesa tem vários tipos de serviços de atendimento, por vários canais diferentes. Aqui fica uma lista destes serviços com um resumo do que é possível fazer em cada serviço e como aceder.
Pagamento dos Subsídios Sociais e Pensões em Maio de 2026
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para maio.
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Republicação pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho
Rescisão por iniciativa do trabalhador
O que acontece quando é o trabalhador que se despede.
Rescisão por iniciativa do empregador
Denúncia de contrato pelo trabalhador COM aviso prévio
Denúncia de contrato pelo trabalhador SEM aviso prévio
Acidente de Trabalho - Incapacidade e Indemnização
O acidente de trabalho ou a doença profissional interferem na capacidade de ganho financeiro do trabalhador, pelo que estão protegidos pela legislação laboral. A avaliação da incapacidade para o trabalho determina a perda que o trabalhador sofre quando deixa de poder exercer as suas funções, total ou parcialmente. Esta perda pode ser de ordem material, em termos de remuneração, ou pessoal, em termos de estado físico integral para uma vida digna e com qualidade.
Como calcular o pagamento do Lar de Terceira Idade?
As comparticipações da segurança social são, normalmente, revistas todos os anos. No entanto há que averiguar a forma como são feitas estas revisões. Para isso deve ter-se em consideração o total de rendimento mensal do utente, que advém quer de pensões de reforma, invalidez, social ou outras, quer de bens próprios ou outros rendimentos que se apresentem com carácter de regularidade.

Fórum sobre Trabalho
Neste fórum são focados diversos temas sobre trabalho deste contratos, férias, faltas e desemprego.

Fórum sobre Família
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Código do Trabalho










Férias de trabalhador efetivo (contrato sem termo)
O trabalhador com vínculo contratual sem termo "ganha" direito a 22 dias de férias laborais no dia 1 de janeiro de cada ano civil que poderá gozar até 30 de abril do ano seguinte. Não perde o direito a férias se, no ano anterior, esteve de baixa prolongada por mais de 30 dias consecutivos, mas a contabilização de dias de férias deverá ser feita de outra forma.
As faltas justificadas podem ter efeito sobre as férias do trabalhador
As faltas justificadas podem ter efeito sobre as férias do trabalhador
O artigo 238.º do Código do Trabalho aprovado em Fevereiro de 2009 diz que a duração do período de férias anual tem a duração mínima de 22 dias úteis.
Contabilização de dias de férias
Férias de trabalhador efectivo (contrato sem termo)
Marcação de férias desde 2013
Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em fevereiro de 2014
A Segurança Social publicou hoje, as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para fevereiro, permitindo um melhor planeamento e uma salvaguarda para os beneficiários, na medida em que sabem exatamente o dia em que recebem.
Segurança Social: Atrasos nos pagamentos de pensões resolvidos
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em dezembro
Apoios sociais ao arrendamento
DOSSIER IRS 2015
Este 'Dossier IRS 2015' procura apresentar de forma simples as informações mais relevantes sobre as alterações que se verificam nos impostos, procedimentos e comunicações obrigatórias às Finanças (AT - Autoridade Tributária e Aduaneira) e à Segurança Social.

Oceano Atlântico em mudança: estudo prevê um enfraquecimento de ~50% da AMOC até ao final do século
A circulação oceânica do Atlântico — conhecida como AMOC (Atlantic Meridional Overturning Circulation) — é um dos pilares do sistema climático global. Responsável por transportar calor das regiões tropicais para o Atlântico Norte, esta vasta “correia transportadora” de correntes oceânicas influencia temperaturas, padrões de precipitação, ecossistemas marinhos e até a estabilidade das monções.

Chega De Greenwashing: Satélites Estão Se Tornando Os Auditores ESG Mais Poderosos Do Mundo
Durante anos, o mundo dos investimentos ESG pareceu um pouco com o Velho Oeste: um lugar onde empresas podiam fazer grandes promessas sobre “salvar o planeta” enquanto escondiam a realidade incômoda. Essa falta de responsabilização deu origem ao greenwashing, deixando investidores tentando adivinhar quais corporações colocavam realmente o discurso em prática.

Inteligência Artificial e a Revolução na Previsão do Tempo: Um Apoio Crucial na Gestão da Crise Climática
Num planeta que enfrenta desafios climáticos sem precedentes, a capacidade de prever com precisão fenómenos meteorológicos extremos tornou-se mais do que uma conveniência – é uma necessidade urgente para a proteção de vidas, infraestruturas e ecossistemas. À medida que as mudanças climáticas intensificam a frequência e a severidade de eventos como tempestades e ondas de calor, a Inteligência Artificial (IA) emerge como uma ferramenta transformadora, redefinindo os limites do que é possível na meteorologia e oferecendo uma luz de esperança na resposta a um futuro climático incerto.

Alterações Climáticas, Saúde e Parasitas: Dermatites Cercarianas no Alqueva
As alterações climáticas têm causado impactos significativos em ecossistemas de água doce, influenciando o surgimento de doenças zoonóticas, como as dermatites cercarianas. Para compreender melhor essa relação, a Universidade de Évora organiza, no dia 23 de maio de 2025, o simpósio “Alterações Climáticas, Saúde e Parasitas: Um Olhar sobre as Dermatites Cercarianas no Alqueva”, que apresentará os resultados do Projeto Alqueva, uma iniciativa financiada pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e conduzida pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (IHMT NOVA).

Principais problemas de Internet que os usuários enfrentam diariamente e como resolvê-los
A internet é um recurso essencial. Tornou-se parte importante das nossas vidas. Usamo-la para trabalho, comunicação, notícias e entretenimento. É por isso que nos sentimos muito incomodados quando enfrentamos problemas de conectividade, lentidão ou atrasos.

Não custa nada proteger seus dados e identidade online
As violações de dados e os crimes cibernéticos estão a tornar-se cada vez mais comuns, o que torna a segurança dos dados e da identidade online mais importante do que nunca. Quer sejam as informações da sua conta bancária ou das suas redes sociais, a sua segurança digital pode estar ameaçada.

Dicas de privacidade para jogadores online
Os jogos online são uma atividade difundida e completa para indivíduos de qualquer idade. Na verdade, existem 3,2 bilhões de jogos disponíveis em todo o mundo, e 1,17 bilhão deles são jogados online.

Oito dicas para jogar com segurança nos casinos online
Queres saber o que precisas fazer a fim de tirar vantagem e divertir-se no vosso casino predileto com toda segurança possível? Vem connosco saber como proteger os vossos dados e acima de tudo, evitar golpistas e hackers de plantão! Pega a seguir nossos truques e macetes para que tenhas uma experiência de cassino inigualável e confiável nos casinos em Portugal!

IV Encontro pela Paz: Reflexão e Solidariedade pela Paz Mundial
O IV Encontro pela Paz, que se realiza no dia 31 de maio de 2025 nos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal, é um evento que visa promover a reflexão e o debate sobre a paz, a solidariedade e a cooperação entre os povos. Organizado pela CGTP-IN, este encontro ocorre num momento de crescente tensão internacional, marcado pelo aumento do militarismo e pela corrida aos armamentos.

‘Não nos encostem à parede’: Lisboa prepara-se para manifestação contra o racismo
Amanhã, sábado, 11 de janeiro de 2025, Lisboa será palco de uma manifestação intitulada "Não nos encostem à parede", organizada por diversas associações cívicas e subscrita por mais de 1.600 pessoas e uma centena de organizações.

Ser Dador de Sangue em Portugal
Para ser dador de sangue em Portugal é preciso tomar a decisão, cumprir os requisitos mínimos e, preferencialmente, assumir um compromisso com duração prolongada no tempo. Todos podemos vir a precisar de sangue!

Programa Escolhas anuncia os projetos aprovados para a 9.ª geração
O Programa Escolhas, uma iniciativa governamental de âmbito nacional que visa promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos vulneráveis, anunciou os projetos que irão integrar a sua 9.ª geração, que decorrerá entre outubro de 2023 e setembro de 2026.











