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O código do trabalho (Lei n.º 7/2009) está em vigor desde 2009

As alterações à lei laboral, previstas na Agenda do Trabalho Digno, entraram em vigor no dia 1 de maio de 2023, Dia do Trabalhador. Esta Agenda assenta no combate à precariedade, na valorização dos jovens no mercado de trabalho, na promoção da conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar e na dinamização da negociação coletiva.

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Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em junho de 2024

A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para junho.

Apoios sociais ao arrendamento

Arrendamento em Portugal: Direitos e Deveres

O mercado de arrendamento em Portugal tem visto uma evolução significativa nos últimos anos. Com o aumento do turismo e a popularidade do país como destino de expatriados, compreender as nuances legais do arrendamento tornou-se essencial para senhorios e inquilinos.

A Dupla Face dos Gigantes Petrolíferos: Conhecimento e Ocultação do Aquecimento Global

Por muitos anos, o mundo foi levado a acreditar que o aquecimento global era um fenómeno incerto e que sua ligação com as atividades humanas era ténue. No entanto, um relatório recente do Comité de Orçamento do Senado dos EUA (pdfDenial, Disinformation, and Doublespeak: Big Oil's Evolving Efforts to Avoid Accountability for Climate Change) revelou uma verdade alarmante: os gigantes da indústria petrolífera sabiam dos riscos climáticos desde os anos 60 e escolheram ocultar essas informações do público.

Como inscrever-se online como trabalhador do serviço doméstico

Saiba como pode inscrever-se online como trabalhador do serviço doméstico, através da Segurança Social Direta, e quais as vantagens deste novo serviço.

Segurança Social

Datas de pagamento dos Subsídios Sociais

A Segurança Social tem uma data fixa em cada mês para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões, permitindo um melhor planeamento e uma salvaguarda para os beneficiários. Consulte aqui as datas para este mês.

Apoio ao Idoso

Lares comparticipados pela Segurança Social

Há lares que têm apenas um determinado número de camas com comparticipação, outras semi-particulares ou mesmo totalmente particulares, a nível do pagamento.


Código do Trabalho - Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro

O código do trabalho (Lei n.º 7/2009) e artigos anexos está em vigor desde Fevereiro de 2009. Aqui encontra a versão atualizada com todas as alterações após a publicação inicial.

SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online

Para os cidadãos, a adesão à Segurança Social Direta é feita no site da Segurança Social, sendo o código de acesso enviado para a morada registada na Segurança Social. Se o cidadão quiser aderir a a este serviço deve registar-se em https://app.seg-social.pt/ptss/ ou fazê-lo através da página de entrada do site da Segurança Social (https://seg-social.pt) >> Segurança Social Direta (no topo direito da página).

Segurança Social: Senha de acesso à Segurança Social Direta na hora

Trabalhadores Independentes - Novas regras da Segurança Social a partir de 2019
 Recibos Verdes – 2019 com novas regras
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões


Fórum

Fórum sobre Trabalho

Neste fórum são focados diversos temas sobre trabalho deste contratos, férias, faltas e desemprego.

Fórum

Fórum sobre Família

Queres falar? Queres perguntar alguma coisa? Tens dúvidas sobre o tema Família? É aqui o local!

Alterações ao Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes - Segurança Social

O Decreto-Lei n.º 2/2018, de 9 de janeiro, produz efeitos a 1 de janeiro de 2019

Com o intuito da preservação da dignidade do trabalho e de aumento da proteção social dos trabalhadores independentes, o Decreto-Lei n.º 2/2018, de 9 de janeiro, veio proceder à alteração das regras dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, introduzindo importantes alterações ao regime contributivo dos trabalhadores independentes, com a finalidade de estabelecer um maior equilíbrio entre deveres e direitos contributivos desses trabalhadores e uma proteção social efetiva que melhore a perceção de benefícios, contribuindo para uma maior vinculação ao sistema previdencial de segurança social.

'Lei Contra a Precaridade' conta com metade das assinaturas

De acordo com comunicado do FERVE (Fartos/as d'Estes Recibos Verdes), "A 'Lei Contra a Precariedade' atingiu já metade das 35 mil assinaturas necessárias para fazer chegar ao parlamento a Iniciativa Legislativa de Cidadãos".


Dupla Face dos Gigantes Petrolíferos

A Dupla Face dos Gigantes Petrolíferos: Conhecimento e Ocultação do Aquecimento Global

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árvore metade exuberante e metade estéril

Alerta Climático 2023: Recordes de Temperatura Evidenciam Urgência de Ação

O ano de 2023 entrou para a história como o mais quente desde o início dos registos de temperatura global em 1850, segundo o estudo "Global Climate Highlights 2023". Este marco alarmante evidencia a urgência de medidas para combater as mudanças climáticas.

Mar morto

Como surgiu o Protocolo de Quioto, o primeiro acordo internacional para combater as alterações climáticas

O Protocolo de Quioto foi um tratado internacional ambiental de 1997 com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que produzem o efeito estufa (causa das atuais alterações climátivas). O acordo é consequência de uma série de eventos iniciada com a Toronto Conference on the Changing Atmosphere, no Canadá (outubro de 1988), seguida pelo IPCC's First Assessment Report em Sundsvália, Suécia (agosto de 1990) e que culminou com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CQNUMC, ou UNFCCC em inglês) na ECO-92 no Rio de Janeiro, Brasil (junho de 1992).

Homem Vestindo Moletom E Calça Preta Escalando Uma Pilha De Pedras

Jovens portugueses levam 32 estados ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por causa do clima

Seis jovens portugueses decidiram recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) para exigir que 32 estados europeus tomem medidas eficazes contra as mudanças climáticas, que consideram uma ameaça aos seus direitos fundamentais. Esta é a primeira vez que um grupo de jovens apresenta uma queixa deste tipo perante o TEDH, que tem sede em Estrasburgo, França.


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Oito dicas para jogar com segurança nos casinos online

Queres saber o que precisas fazer a fim de tirar vantagem e divertir-se no vosso casino predileto com toda segurança possível? Vem connosco saber como proteger os vossos dados e acima de tudo, evitar golpistas e hackers de plantão! Pega a seguir nossos truques e macetes para que tenhas uma experiência de cassino inigualável e confiável nos casinos em Portugal!

Mistura de elementos de casino tradicional e digital

Estratégias para Ganhar em Cassinos Online

Os cassinos online oferecem uma experiência emocionante e conveniente para os entusiastas de jogos de azar, permitindo que os jogadores desfrutem de uma variedade de jogos a partir do conforto de suas próprias casas. No entanto, para maximizar suas chances de sucesso e divertir-se ao máximo, é essencial adotar estratégias eficazes. Neste artigo, exploraremos algumas estratégias comprovadas para ganhar em cassinos online.

Aposta de futebol

Descubra as Melhores Estratégias para Apostar em Futebol e Aumentar Suas Chances de Ganhar

Quando se trata de apostas esportivas, o futebol é um dos favoritos entre os entusiastas. Para aumentar suas chances de ganhar e desfrutar ainda mais da emoção do jogo, é essencial adotar as estratégias certas.

Descubra as melhores Apps para apostar segundo a Sportytrader

As apostas desportivas têm ganho espaço na sociedade portuguesa nos últimos anos, nomeadamente desde que esta área de atividade é legal em Portugal, ou seja, desde 2015 quando foi emitido um decreto lei do governo.


Programa Escolhas 9ª Geração

Programa Escolhas anuncia os projetos aprovados para a 9.ª geração

O Programa Escolhas, uma iniciativa governamental de âmbito nacional que visa promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos vulneráveis, anunciou os projetos que irão integrar a sua 9.ª geração, que decorrerá entre outubro de 2023 e setembro de 2026.

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Programa Escolhas abre novo período de candidaturas até 7 de agosto

O Programa Escolhas, que visa promover a inclusão social e a igualdade de oportunidades de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade, abriu um novo período de candidaturas para projetos a desenvolver entre 2024 e 2027. As candidaturas podem ser submetidas até ao dia 7 de agosto, através da plataforma online disponível no site do Programa.

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Associação "Também Somos Portugueses" lança petição "Para que todos contem"

A associação "Também Somos Portugueses" (TSP), que defende os direitos políticos dos emigrantes portugueses, lançou uma petição online para exigir o voto digital nas eleições nacionais. A petição, intitulada "Para que todos contem", pretende recolher 20 mil assinaturas para levar o assunto à Assembleia da República.

Resiliência demográfica

Resiliência demográfica: um conceito-chave para entender as mudanças globais. Participe do seminário "Direitos Humanos, Demografia e Desenvolvimento"

Interessa-se por questões como liberdade reprodutiva, igualdade de género, resiliência demográfica e desenvolvimento sustentável? Então não perca o seminário "Direitos Humanos, Demografia e Desenvolvimento", que irá acontecer no dia 1 de junho, no Auditório Orlando Ribeiro do IGOT-ULisboa.