Sabias Que
Trabalho, Família e Ambiente
De acordo com o Portal do Eleitor: "Portugal é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas e o aprofundamento da democracia participativa."
Eleições Europeias 2019 - Portugal, 26 Maio
Parlamento Europeu
Comissão Europeia
Eleições Europeias 2014 - Informação ao Eleitor
Eleições Europeias 2014 - Portugal, 25 Maio
O Parlamento Europeu é o único órgão da União Europeia eleito por sufrágio universal direto e uma das maiores assembleias democráticas do mundo. Os deputados são eleitos por cinco anos pelos eleitores de todos os Estados-Membros e representam todos os cidadãos da UE.
Eleições Europeias 2019 - Informação ao Eleitor
Eleições Europeias 2014 - Resultados
Parlamento Europeu
Comissão Europeia
Eleições Europeias 2014 - Informação ao Eleitor
Eleições Europeias 2014 - Portugal, 25 Maio
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para maio.
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em abril de 2019
SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento
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Em 2013, por ocasião do Dia da Mãe, o Instituto Nacional de Estatística (INE) traçou o retrato estatístico das mães que vivem com os filhos. À luz da informação proporcionada pelos Censos 2011, verifica-se que, em Portugal, mais de dois milhões de mães ainda vivem com os filhos.
Código do Trabalho - Artigo 35.º - Protecção na parentalidade
Trabalha a partir de casa, utilizando a Internet e o correio eletrónico ou outros meios de conetividade virtual, ou é trabalhador independente e não quer ficar restringido a projetos ou empresas portuguesas ou a atuar em Portugal? A procura de emprego ou projetos a nível global, com possibilidade de cooperação com profissionais e empresas de outros países, é possível. Estas sugestões de sites são para si, siga os links.
Os cidadãos e empresas com dívidas em execução fiscal à Segurança Social podem, a partir de hoje, criar um plano prestacional online sem deslocação a uma secção de processo.
Trabalhadores Independentes - Novas regras da Segurança Social a partir de 2019
Alterações ao Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes - Segurança Social
Trabalhadores Independentes - Novo regime contributivo para a Segurança Social em 2019
Prazos de pagamento do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis em 2019.
A partir de janeiro 2019 vai haver alterações nas taxas de descontos dos recibos verdes, na forma de cálculo do rendimento sobre o qual os descontos incidem e na forma de informar a Segurança Social sobre o rendimento obtido.
Alterações ao Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes - Segurança Social
Trabalhadores Independentes - Novo regime contributivo para a Segurança Social em 2019
Ao contrário da incapacidade temporária para o trabalho, a incapacidade permanente é toda a situação em que o trabalhador fica inapto para trabalhar, incapaz de recuperar a capacidade laboral normal, ficando provado de meio de sustento.
Acidente de Trabalho - Incapacidade e Indemnização
Incapacidade Temporária - Doença Profissional ou Acidente de Trabalho
A incapacidade temporária para o trabalho é qualquer situação em que, por doença profissional ou acidente de trabalho, um trabalhador fique com a capacidade de trabalhar reduzida (total ou parcialmente), por um período de tempo limitado e sem receber o salário, caso em que tem direito a apoio financeiro que substitui a sua remuneração regular.
Acidente de Trabalho - Incapacidade e Indemnização
Incapacidade Permanente - Doença Profissional ou Acidente de Trabalho
De acordo com o Portal do Eleitor: "Portugal é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas e o...
queria saber se os medicos passam baixas de dois dias?
Bom dia, Gostaria de tirar uma dúvida, eu trabalho em um supermercado e uma vez por mês tem inventário geral no setor de m ...
Bom dia, Neste momento, o meu filho menor tem cirurgia marcada por diagnóstico de neoplasia, com previsão de internamento d ...
A minha pensão costuma ser paga a dia 8 de cada mês. Se apanhar um fim de semana passa para o dia útil seguinte. Como o di ...
Venho por este meio solicitar que me enviem a minuta de proposta de acordo de pré reforma, caso seja possível. Cumprimento ...
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