Sabias Que
Trabalho, Família e Ambiente
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para julho.
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em junho de 2022
SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento
Pode haver uma relação laboral sem termo quando não se assina um contrato de trabalho.
Consulte também:
Código do Trabalho - Artigo 12.º - Presunção de contrato de trabalho
Código do Trabalho - Artigo 143.º - Sucessão de contrato de trabalho a termo
Código do Trabalho - Artigo 147.º - Contrato de trabalho sem termo
Código do Trabalho - Artigo 149.º - Renovação de contrato de trabalho a termo certo
Poderá ser considerado ilícito o despedimento em que o empregador não pague o montante em dívida ao trabalhador despedido até ao termo do prazo de aviso prévio.
Consulte também:
Rescisão por iniciativa do empregador
Novo regime de compensações no despedimento a partir 1 Outubro 2013
O subsídio de deslocação é uma ajuda de custo que compensa os trabalhadores por quaisquer despesas existentes em deslocações ao serviço da empresa.
Consulte também:
Ajudas de Custo e Subsídios de Alimentação/Refeição e Viagem desde 2014
Está disponível um novo serviço na Segurança Social Direta que permite pedir a pensão de velhice na hora, de forma mais simples e rápida.
1 comentários
As ajudas de custo são uma figura jurídica regulamentada para a administração pública que visa compensar os trabalhadores dependentes por despesas tidas em deslocações ao serviço do empregador.
Ajudas de Custo e Subsídios de Alimentação/Refeição e Viagem desde 2014
O Código do trabalho apresentado nesta página (Lei n.º 7/2009) e artigos anexos está em vigor desde Fevereiro de 2009 e foi atualizado com as alterações introduzidas . Para consultar o...
Estou numa empresa desde 14 de Agosto de 2019 com contrato de termo incerto. Apresentei a carta de rescisão a 19 de Junho 20 ...
Bom dia. Tenho um familiar nao directo, sem filhos, vive sozinho, que por razoes de saude gostaria de aceder a um Lar de Idos ...
Estando escalado para trabalhar no sábado, deve-se apresentar ao serviço nesse dia. Desde as 00h00 de sábado que já não ...