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O código do trabalho (Lei n.º 7/2009) está em vigor desde 2009

As alterações à lei laboral, previstas na Agenda do Trabalho Digno, entraram em vigor no dia 1 de maio de 2023, Dia do Trabalhador. Esta Agenda assenta no combate à precariedade, na valorização dos jovens no mercado de trabalho, na promoção da conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar e na dinamização da negociação coletiva.

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A circulação oceânica do Atlântico — conhecida como AMOC (Atlantic Meridional Overturning Circulation) — é um dos pilares do sistema climático global. Responsável por transportar calor das regiões tropicais para o Atlântico Norte, esta vasta “correia transportadora” de correntes oceânicas influencia temperaturas, padrões de precipitação, ecossistemas marinhos e até a estabilidade das monções.

Lisboa prepara-se para receber, no próximo dia 17 de abril, uma grande manifestação nacional. O anúncio, feito pela CGTP-IN, não surge por acaso: é o culminar de um sentimento de insatisfação que tem crescido nos locais de trabalho por todo o país. Entre queixas sobre o custo de vida e a falta de condições, os trabalhadores decidiram que é hora de levar as suas reivindicações para a rua.

A Segurança Social tem vindo a implementar um conjunto significativo de melhorias tecnológicas, administrativas e sociais, reforçando a proteção dos cidadãos e das empresas. As notícias mais recentes revelam um esforço contínuo de modernização, simplificação de processos e aumento da segurança digital. Este artigo reúne os principais destaques divulgados oficialmente.

Segurança Social

Datas de pagamento dos Subsídios Sociais

A Segurança Social tem uma data fixa em cada mês para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões, permitindo um melhor planeamento e uma salvaguarda para os beneficiários. Consulte aqui as datas para este mês.

Apoio ao Idoso

Lares comparticipados pela Segurança Social

Há lares que têm apenas um determinado número de camas com comparticipação, outras semi-particulares ou mesmo totalmente particulares, a nível do pagamento.


SegSoc logotipo da Seguranca SocialA Segurança Social portuguesa tem vários tipos de serviços de atendimento, por vários canais diferentes. Aqui fica uma lista destes serviços com um resumo do que é possível fazer em cada serviço e como aceder.

A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para maio.

Republicação pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho

O acidente de trabalho ou a doença profissional interferem na capacidade de ganho financeiro do trabalhador, pelo que estão protegidos pela legislação laboral. A avaliação da incapacidade para o trabalho determina a perda que o trabalhador sofre quando deixa de poder exercer as suas funções, total ou parcialmente. Esta perda pode ser de ordem material, em termos de remuneração, ou pessoal, em termos de estado físico integral para uma vida digna e com qualidade.

As comparticipações da segurança social são, normalmente, revistas todos os anos. No entanto há que averiguar a forma como são feitas estas revisões. Para isso deve ter-se em consideração o total de rendimento mensal do utente, que advém quer de pensões de reforma, invalidez, social ou outras, quer de bens próprios ou outros rendimentos que se apresentem com carácter de regularidade.


Fórum

Neste fórum são focados diversos temas sobre trabalho deste contratos, férias, faltas e desemprego.

Fórum
Queres falar? Queres perguntar alguma coisa? Tens dúvidas sobre o tema Família? É aqui o local!

Código do Trabalho

Código do Trabalho
Artigo 542.º - Código do Trabalho - Regulamentação da greve por convenção colectiva
Código do Trabalho
Artigo 555.º - Código do Trabalho - Outros valores de coimas
Código do Trabalho
Artigo 101.º-C - Código do Trabalho - Trabalho a tempo parcial de trabalhador cuidador
Código do Trabalho
Artigo 412.º - Código do Trabalho - Informações confidenciais
Código do Trabalho
Artigo 565.º - Código do Trabalho - Registo individual
Código do Trabalho
Artigo 467.º - Código do Trabalho - Crédito de horas de delegado sindical
Código do Trabalho
Artigo 242.º - Código do Trabalho - Encerramento para férias
Código do Trabalho
Artigo 164.º - Código do Trabalho - Efeitos da cessação da comissão de serviço
Código do Trabalho
Artigo 255.º - Código do Trabalho - Efeitos de falta justificada
Código do Trabalho
Artigo 361.º - Código do Trabalho - Informações e negociação em caso de despedimento colectivo

O trabalhador com vínculo contratual sem termo "ganha" direito a 22 dias de férias laborais no dia 1 de janeiro de cada ano civil que poderá gozar até 30 de abril do ano seguinte. Não perde o direito a férias se, no ano anterior, esteve de baixa prolongada por mais de 30 dias consecutivos, mas a contabilização de dias de férias deverá ser feita de outra forma.

As faltas justificadas podem ter efeito sobre as férias do trabalhador

Contabilização de dias de férias

Marcação de férias desde 2013

Cálculo do Subsídio de Férias

O artigo 238.º do Código do Trabalho aprovado em Fevereiro de 2009 diz que a duração do período de férias anual tem a duração mínima de 22 dias úteis.

Contabilização de dias de férias

Férias de trabalhador efectivo (contrato sem termo)
Marcação de férias desde 2013

Cálculo do Subsídio de Férias


A Segurança Social publicou hoje, as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para fevereiro, permitindo um melhor planeamento e uma salvaguarda para os beneficiários, na medida em que sabem exatamente o dia em que recebem.

Segurança Social: Atrasos nos pagamentos de pensões resolvidos
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em dezembro
Apoios sociais ao arrendamento

Este 'Dossier IRS 2015' procura apresentar de forma simples as informações mais relevantes sobre as alterações que se verificam nos impostos, procedimentos e comunicações obrigatórias às Finanças (AT - Autoridade Tributária e Aduaneira) e à Segurança Social.


Oceano Atlântico em mudança

A circulação oceânica do Atlântico — conhecida como AMOC (Atlantic Meridional Overturning Circulation) — é um dos pilares do sistema climático global. Responsável por transportar calor das regiões tropicais para o Atlântico Norte, esta vasta “correia transportadora” de correntes oceânicas influencia temperaturas, padrões de precipitação, ecossistemas marinhos e até a estabilidade das monções.

Satélites Auditores ESG

Durante anos, o mundo dos investimentos ESG pareceu um pouco com o Velho Oeste: um lugar onde empresas podiam fazer grandes promessas sobre “salvar o planeta” enquanto escondiam a realidade incômoda. Essa falta de responsabilização deu origem ao greenwashing, deixando investidores tentando adivinhar quais corporações colocavam realmente o discurso em prática.

Inteligência Artificial e a Revolução na Previsão do Tempo

Num planeta que enfrenta desafios climáticos sem precedentes, a capacidade de prever com precisão fenómenos meteorológicos extremos tornou-se mais do que uma conveniência – é uma necessidade urgente para a proteção de vidas, infraestruturas e ecossistemas. À medida que as mudanças climáticas intensificam a frequência e a severidade de eventos como tempestades e ondas de calor, a Inteligência Artificial (IA) emerge como uma ferramenta transformadora, redefinindo os limites do que é possível na meteorologia e oferecendo uma luz de esperança na resposta a um futuro climático incerto.

Dermatites Cercarianas no Alqueva

As alterações climáticas têm causado impactos significativos em ecossistemas de água doce, influenciando o surgimento de doenças zoonóticas, como as dermatites cercarianas. Para compreender melhor essa relação, a Universidade de Évora organiza, no dia 23 de maio de 2025, o simpósio “Alterações Climáticas, Saúde e Parasitas: Um Olhar sobre as Dermatites Cercarianas no Alqueva”, que apresentará os resultados do Projeto Alqueva, uma iniciativa financiada pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e conduzida pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (IHMT NOVA).


problemas de Internet

A internet é um recurso essencial. Tornou-se parte importante das nossas vidas. Usamo-la para trabalho, comunicação, notícias e entretenimento. É por isso que nos sentimos muito incomodados quando enfrentamos problemas de conectividade, lentidão ou atrasos.

proteger seus dados e identidade online

As violações de dados e os crimes cibernéticos estão a tornar-se cada vez mais comuns, o que torna a segurança dos dados e da identidade online mais importante do que nunca. Quer sejam as informações da sua conta bancária ou das suas redes sociais, a sua segurança digital pode estar ameaçada.

Dicas de privacidade para jogadores online

Os jogos online são uma atividade difundida e completa para indivíduos de qualquer idade. Na verdade, existem 3,2 bilhões de jogos disponíveis em todo o mundo, e 1,17 bilhão deles são jogados online.

segurança nos casinos online

Queres saber o que precisas fazer a fim de tirar vantagem e divertir-se no vosso casino predileto com toda segurança possível? Vem connosco saber como proteger os vossos dados e acima de tudo, evitar golpistas e hackers de plantão! Pega a seguir nossos truques e macetes para que tenhas uma experiência de cassino inigualável e confiável nos casinos em Portugal!


IV Encontro pela Paz

O IV Encontro pela Paz, que se realiza no dia 31 de maio de 2025 nos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal, é um evento que visa promover a reflexão e o debate sobre a paz, a solidariedade e a cooperação entre os povos. Organizado pela CGTP-IN, este encontro ocorre num momento de crescente tensão internacional, marcado pelo aumento do militarismo e pela corrida aos armamentos.

manifestação contra o racismo

Amanhã, sábado, 11 de janeiro de 2025, Lisboa será palco de uma manifestação intitulada "Não nos encostem à parede", organizada por diversas associações cívicas e subscrita por mais de 1.600 pessoas e uma centena de organizações.

dar sangue

Para ser dador de sangue em Portugal é preciso tomar a decisão, cumprir os requisitos mínimos e, preferencialmente, assumir um compromisso com duração prolongada no tempo. Todos podemos vir a precisar de sangue!

Programa Escolhas 9ª Geração

O Programa Escolhas, uma iniciativa governamental de âmbito nacional que visa promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos vulneráveis, anunciou os projetos que irão integrar a sua 9.ª geração, que decorrerá entre outubro de 2023 e setembro de 2026.