Sabias Que
Trabalho, Família e Ambiente
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para setembro.
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em agosto de 2018
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Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor e procede à primeira alteração à Lei n.º 10/2001, de 21 de maio, que institui um relatório anual sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, à Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, que regulamenta e altera o Código do Trabalho, e ao Decreto -Lei n.º 76/2012, de 26 de março, que aprova a orgânica da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.
Calendário escolar e calendário de provas/exames 2018-2019.
A proposta de lei que pretende introduzir novas alterações ao Código do Trabalho em vigor, aprovado pela Lei 7/2009 de 12 Fevereiro, na redação atual (em https://sabiasque.pt/codigo-do-trabalho.html), foi aprovada na generalidade esta 4ª feira passada (18 Julho).
De forma a assegurar o pagamento das prestações do Abono de Família para Crianças e Jovens e da Bolsa de Estudo desde o início do ano letivo, decorre até 31 de julho de 2017 o prazo para a realização da Prova Escolar.
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A idade oficial da reforma normal - sem sofrer penalizações - em Portugal tem vindo a aumentar.
Uma vez que não especifica o dia/mês em que deve ser feita a revalidação, e sendo referido que "tem de ser reavaliado no ...
Boa noite, venho por aqui levantar minha questão tentando esclarece-la! Tenho um atestado multiusos de 60% tem a validade d ...
Sobre registo de tempos de trabalho poderá consultar o artigo 202 do Código do Trabalho em vigor, aprovado pela Lei 7/2009 ...
Vamos confirmar a sua frase: "Todos os trabalhadores com os pagamentos à segurança social em dia têm direito à licença p ...
As horas não trabalhadas por iniciativa do empregador (porque não há trabalho, mas o trabalhador "está ao dispor") devem ...
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