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Resumos

Resumos da legislação
Licença de casamento
Resumos

Licença de casamento

Detalhes
Categoria hospedeira: Legislação
22 outubro 2010
Atualizado em 17 março 2023

As faltas dadas por altura do casamento, também conhecidas por "licença de casamento", são remuneradas pelo empregador. O trabalhador perde, no entanto, direito às outras componentes da remuneração durante esse período.

224 comments

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Contrato de Trabalho
Resumos

Subsídio de Desemprego: Questões Fundamentais

Detalhes
Categoria hospedeira: Legislação
30 maio 2014
Atualizado em 17 março 2023

Condições de atribuição do subsídio de desemprego, valor do subsídio de desemprego, duração do subsídio de desemprego, apoio quando ambos os membros do casal estão desempregados ou em caso de monoparentalidade, outras prestações de apoio social, subsídio de desemprego na gravidez, deveres e obrigações enquanto beneficiário do subsídio de desemprego e incumprimentos.

Cálculo do Subsídio de Desemprego 2014

Valor do subsídio de desemprego em 2018
Anulação de subsídios de desemprego por incumprimento
Subsídio de Desemprego para Empresários em nome Individual e Gerentes Aprovado
Condições de atribuição de subsídio de desemprego - Trabalhadores por conta de outrem
Condições de atribuição de subsídio de desemprego - Trabalhadores Independentes
Cálculo do Subsídio de Desemprego 2012
Cálculo do Subsídio de Desemprego 2014

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Biblioteca
Resumos

Suspensão, cessação, acumulação e coordenação das prestações de desemprego

Detalhes
Categoria hospedeira: Legislação
20 maio 2010
Atualizado em 02 março 2023
  • Desemprego

A suspensão, cessação, acumulação e coordenação das prestações de desemprego é feita de acordo com as situações apresentadas neste artigo.

11 comments

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despedimento de trabalhadores
Resumos

Quando deve o empregador pagar os montantes em dívida por despedimento de trabalhador?

Detalhes
Categoria hospedeira: Legislação
14 abril 2022
Atualizado em 01 março 2023

Poderá ser considerado ilícito o despedimento em que o empregador não pague o montante em dívida ao trabalhador despedido até ao termo do prazo de aviso prévio.

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contrato de trabalho
Resumos

Não assinei contrato de trabalho...

Detalhes
Categoria hospedeira: Legislação
14 abril 2022
Atualizado em 24 fevereiro 2023

Pode haver uma relação laboral sem termo quando não se assina um contrato de trabalho.

1 comments

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Máscaras de Carnaval
Resumos

O dia de Carnaval é feriado?

Detalhes
Categoria hospedeira: Legislação
31 janeiro 2023
Atualizado em 23 fevereiro 2023
  • Carnaval

A terça-feira de Carnaval não é considerada no Código do Trabalho português em vigor (Lei 7/2009 de 12 Fevereiro) como um feriado obrigatório.

A data do Carnaval em 2023 é 21 de fevereiro e as férias escolares de carnaval serão de 20 de fevereiro a 22 de fevereiro (de 2ª-feira a 4ª-feira).

Data do Carnaval (dia e férias) em 2023

Código do Trabalho - Artigo 235.º - Feriados facultativos

Código do Trabalho - Artigo 234.º - Feriados obrigatórios

Carnaval - Fatos, máscaras e acessórios

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Resumos

Pagamento de horas extraordinárias a partir de 1 Janeiro 2015

Detalhes
Categoria hospedeira: Legislação
16 dezembro 2014
Atualizado em 15 fevereiro 2023

A redução de 50% no pagamento de trabalho suplementar, de trabalho em dia feriado ou em dia de descanso semanal aplicada durante 2 anos a trabalhadores abrangidos por contratos coletivos de trabalho termina este ano.

Alterações ao Código do Trabalho a partir de 1 de Agosto de 2012
CÓDIGO DO TRABALHO depois de 1 Agosto 2012
Terceira alteração ao Código do Trabalho - Lei n.º 23/2012 de 25 de junho
Código do Trabalho

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Licença sem vencimento
Resumos

Licença sem Retribuição/Vencimento: Questões Fundamentais

Detalhes
Categoria hospedeira: Legislação
19 março 2015
Atualizado em 01 fevereiro 2023

A licença sem retribuição, também conhecida por “licença sem vencimento”, permite ao trabalhador usufruir de um período de tempo superior a 60 dias consecutivos em que se ausenta do seu local de trabalho sem perder o seu vínculo laboral.

Código do Trabalho - Artigo 317.º - Concessão e efeitos da licença sem retribuição

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Autoridade Tributária
Resumos

IRS - Tributação das Indemnizações

Detalhes
Categoria hospedeira: Legislação
24 julho 2012
Atualizado em 18 janeiro 2023

O Código do IRS prevê a tributação dos rendimentos auferidos por pessoas singulares, sendo que se deve entender tal tributação como incidente sobre o acréscimo patrimonial das pessoas. Então, deve considerar-se o rendimento proveniente de indemnizações nas declarações de rendimentos dos contribuintes?

IRS para 2013 - Deduções
IRS para 2013 - Alterações
Tabelas de retenção de IRS na fonte para o continente em 2012

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Biblioteca
Resumos

Denúncia de contrato pelo trabalhador SEM aviso prévio

Detalhes
Categoria hospedeira: Legislação
26 novembro 2010
Atualizado em 01 outubro 2022

Artigo 401 do Código do trabalho em vigor (Lei 7/2009 de 12 Fevereiro)

Rescisão por iniciativa do trabalhador
Rescisão por iniciativa do empregador
Modelo de Carta de Denúncia de Contrato pelo Trabalhador - SEM Aviso Prévio
Denúncia de contrato pelo trabalhador COM aviso prévio
Caducidade de contrato de trabalho a termo incerto
Caducidade de contrato de trabalho a termo certo
Despedimento de trabalhador com contrato de trabalho sem termo

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