Seis jovens portugueses decidiram recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) para exigir que 32 estados europeus tomem medidas eficazes contra as mudanças climáticas, que consideram uma ameaça aos seus direitos fundamentais. Esta é a primeira vez que um grupo de jovens apresenta uma queixa deste tipo perante o TEDH, que tem sede em Estrasburgo, França.

A data limite de entrega das candidaturas à segunda fase do Programa de Apoio a Projectos no País a conceder pelo Fundo Português de Carbono, que apoia projectos que conduzam à redução de emissões ou à remoção de gases com efeito de estufa, foi prolongada até 31 de Março.

A proposta de Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas encontra-se em consulta pública, podendo ser visitada no site do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR). Os interessados poderão participar até ao dia 4 de Setembro.

Um relatório da Global Forest Watch revela que o mundo perdeu 10,2 milhões de hectares de floresta primária tropical em 2022, um aumento de 10% em relação ao ano anterior. Este é o primeiro relatório que abrange um ano completo desde a cimeira do clima de Glasgow, em novembro de 2021, onde 145 países se comprometeram a travar a desflorestação até 2030.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em colaboração com a LIPOR, promove a nível nacional a Semana Europeia da Prevenção da Produção de Resíduos que, em 2011, se realiza entre os dias 19 e 27 de Novembro. O evento deste ano distingue-se pelo facto da candidatura de acções ser feito online e pela possibilidade de realizar acções comuns.

As Empresas, designadamente as PME´s, contam agora com melhores condições para a produção descentralizada de energia. O decreto-lei publicado dia 8 de Março de 2011, que estabelece o regime jurídico aplicável à miniprodução, além de incentivar a produção descentralizada de energia e a eficiência energética, põe também à disposição das empresas designadamente as PME´s, um mecanismo que pode reduzir a sua factura energética e aumentar a sua competitividade.

O Plano das Bacias Hidrográficas das Ribeiras do Oeste (PBHRO) está em consulta pública durante seis meses. Até Maio de 2012, são disponibilizados para consulta os documentos de síntese, o resumo não técnico e as partes complementares do plano.

A Quercus vai reforçar a promoção da poupança energética junto das famílias portuguesas. Em causa está a subida do IVA para a electricidade e o gás de 6% para 23%, anunciado pelo Governo para o último trimestre de 2011.

O Governo vai apresentar à aprovação da Assembleia da República uma Proposta de Lei, que pretende substituir a actual Lei de Bases do Ambiente, aprovada pela Lei n.º 11/87, de 7 de Abril.

1 de Julho é o novo prazo para a apresentação das candidaturas relativas à 3º extração do  “AVISO 03 – Ed. Eficiente 2012”, promovida  pelo FEE - Fundo de Eficiência Energética.