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O código do trabalho (Lei n.º 7/2009) está em vigor desde 2009

As alterações à lei laboral, previstas na Agenda do Trabalho Digno, entraram em vigor no dia 1 de maio de 2023, Dia do Trabalhador. Esta Agenda assenta no combate à precariedade, na valorização dos jovens no mercado de trabalho, na promoção da conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar e na dinamização da negociação coletiva.

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Jovens portugueses levam 32 estados ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por causa do clima

Seis jovens portugueses decidiram recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) para exigir que 32 estados europeus tomem medidas eficazes contra as mudanças climáticas, que consideram uma ameaça aos seus direitos fundamentais. Esta é a primeira vez que um grupo de jovens apresenta uma queixa deste tipo perante o TEDH, que tem sede em Estrasburgo, França.

Programa Escolhas anuncia os projetos aprovados para a 9.ª geração

O Programa Escolhas, uma iniciativa governamental de âmbito nacional que visa promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos vulneráveis, anunciou os projetos que irão integrar a sua 9.ª geração, que decorrerá entre outubro de 2023 e setembro de 2026.

Programa Avançar quer apoiar a contratação de 25 mil jovens qualificados com salários acima de 1.330 euros

O Governo lançou o Programa Avançar, que visa incentivar a contratação sem termo de jovens qualificados com salário base igual ou superior a 1.330 euros, através de apoios financeiros às empresas e descontos nas contribuições para a Segurança Social. Os jovens contratados receberão ainda uma bolsa mensal de 150 euros durante o primeiro ano do contrato.

Segurança Social

Datas de pagamento dos Subsídios Sociais

A Segurança Social tem uma data fixa em cada mês para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões, permitindo um melhor planeamento e uma salvaguarda para os beneficiários. Consulte aqui as datas para este mês.

Apoio ao Idoso

Lares comparticipados pela Segurança Social

Há lares que têm apenas um determinado número de camas com comparticipação, outras semi-particulares ou mesmo totalmente particulares, a nível do pagamento.


Código do Trabalho - Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro

O código do trabalho (Lei n.º 7/2009) e artigos anexos está em vigor desde Fevereiro de 2009. Aqui encontra a versão atualizada com todas as alterações após a publicação inicial.

Segurança Social

SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online

Para os cidadãos, a adesão à Segurança Social Direta é feita no site da Segurança Social, sendo o código de acesso enviado para a morada registada na Segurança Social. Se o cidadão quiser aderir a a este serviço deve registar-se em https://app.seg-social.pt/ptss/ ou fazê-lo através da página de entrada do site da Segurança Social (https://seg-social.pt) >> Segurança Social Direta (no topo direito da página).

Segurança Social: Senha de acesso à Segurança Social Direta na hora

Trabalhadores Independentes - Novas regras da Segurança Social a partir de 2019
 Recibos Verdes – 2019 com novas regras
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões


Fórum

Fórum sobre Trabalho

Neste fórum são focados diversos temas sobre trabalho deste contratos, férias, faltas e desemprego.

Fórum

Fórum sobre Família

Queres falar? Queres perguntar alguma coisa? Tens dúvidas sobre o tema Família? É aqui o local!

Alterações às pensões em Portugal a partir de julho de 2023

Os pensionistas portugueses vão receber um aumento intercalar das suas pensões a partir de 1 de julho de 2023, anunciou o Governo. Este aumento terá o valor de 3,57% e somar-se-á ao aumento já concretizado em janeiro de 2023, que variou entre 3,89% e 4,83%, consoante o montante da pensão.

IPCG aprova Código de Governo das Sociedades

O Instituto Português de Corporate Governance aprovou um código de boas práticas alternativo ao da CMVM e mais flexível que pretende que seja adoptado pelas empresas cotadas durante este ano.


Homem Vestindo Moletom E Calça Preta Escalando Uma Pilha De Pedras

Jovens portugueses levam 32 estados ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por causa do clima

Seis jovens portugueses decidiram recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) para exigir que 32 estados europeus tomem medidas eficazes contra as mudanças climáticas, que consideram uma ameaça aos seus direitos fundamentais. Esta é a primeira vez que um grupo de jovens apresenta uma queixa deste tipo perante o TEDH, que tem sede em Estrasburgo, França.

Perda de floresta tropical primária

Perda de floresta primária tropical piorou em 2022, apesar dos compromissos internacionais para acabar com a desflorestação

Um relatório da Global Forest Watch revela que o mundo perdeu 10,2 milhões de hectares de floresta primária tropical em 2022, um aumento de 10% em relação ao ano anterior. Este é o primeiro relatório que abrange um ano completo desde a cimeira do clima de Glasgow, em novembro de 2021, onde 145 países se comprometeram a travar a desflorestação até 2030.

Climáximo - Marquês de Pombal

Protesto do Climáximo bloqueia a Praça Marquês de Pombal em Lisboa

O Climáximo refere em comunicado que mais de 100 “anticorpos” ocuparam o Marquês de Pombal para “descontaminar a economia e regenerar as nossas sociedades, com uma ação pacífica e disruptiva contra os vírus que produzem a crise climática e as crises sociais”.

certificação energética

Como poupar energia e onde fazer um certificado energético

Se está a pensar vender ou alugar casa, é obrigatório pedir a emissão de um certificado energético. O certificado tem de ser apresentado durante a celebração de qualquer contrato imobiliário, seja de compra, venda ou arrendamento. Se precisa de pedir a emissão de um certificado, saiba em seguida como proceder.


Fairphone 4

Fairphone: 10 anos de smartphones sustentáveis e justos

A Fairphone é uma empresa social que nasceu em 2013 com o objetivo de criar smartphones com menor impacto ambiental e maior impacto social do que a indústria convencional. Desde então, já lançou quatro modelos de smartphones, sendo o mais recente o Fairphone 4, que traz várias vantagens para os consumidores e para o planeta.

ChatGTP na educação

ChatGPT na educação: Oportunidades e Desafios

Hoje colocamos um desafio ao ChatGPT (através da sua implementação no Bing) para criar um artigo sobre o próprio ChatGTP. Lê a interação completa neste artigo.

twitch

O guia completo para a tendência de streaming de slots

O streaming de slots está rapidamente se tornando uma das tendências de jogos de casino mais populares. É uma maneira de aproveitar a ação do casino ao vivo sem sair da sala de estar. Tudo que você precisa é um computador e uma conexão com a internet.

Hands on computer

Há mais de 750 mil jogadores com prática de jogo online em Portugal

Em junho, a Sociedade de Regulação e Inspeção de Apostas (SRIJ) divulgou as estatísticas do consumo de jogo online em Portugal relativas ao primeiro trimestre de 2022. Os números divulgados pela organização que tutela o jogo online em território nacional apontam para aumentos em quase todos os setores de atividade, com destaque para um crescimento da receita bruta de 12,4%. O número de novos jogadores inscritos também subiu cerca de 1,4%. No total, os sites de casino online e apostas desportivas licenciados em Portugal lucraram mais de 158 milhões de euros durante os primeiros três meses do ano.


Programa Escolhas 9ª Geração

Programa Escolhas anuncia os projetos aprovados para a 9.ª geração

O Programa Escolhas, uma iniciativa governamental de âmbito nacional que visa promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos vulneráveis, anunciou os projetos que irão integrar a sua 9.ª geração, que decorrerá entre outubro de 2023 e setembro de 2026.

Programa Escolhas 9ª Geração

Programa Escolhas abre novo período de candidaturas até 7 de agosto

O Programa Escolhas, que visa promover a inclusão social e a igualdade de oportunidades de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade, abriu um novo período de candidaturas para projetos a desenvolver entre 2024 e 2027. As candidaturas podem ser submetidas até ao dia 7 de agosto, através da plataforma online disponível no site do Programa.

petição Para que todos contem

Associação "Também Somos Portugueses" lança petição "Para que todos contem"

A associação "Também Somos Portugueses" (TSP), que defende os direitos políticos dos emigrantes portugueses, lançou uma petição online para exigir o voto digital nas eleições nacionais. A petição, intitulada "Para que todos contem", pretende recolher 20 mil assinaturas para levar o assunto à Assembleia da República.

Resiliência demográfica

Resiliência demográfica: um conceito-chave para entender as mudanças globais. Participe do seminário "Direitos Humanos, Demografia e Desenvolvimento"

Interessa-se por questões como liberdade reprodutiva, igualdade de género, resiliência demográfica e desenvolvimento sustentável? Então não perca o seminário "Direitos Humanos, Demografia e Desenvolvimento", que irá acontecer no dia 1 de junho, no Auditório Orlando Ribeiro do IGOT-ULisboa.