O código do trabalho (Lei n.º 7/2009) está em vigor desde 2009
As alterações à lei laboral, previstas na Agenda do Trabalho Digno, entraram em vigor no dia 1 de maio de 2023, Dia do Trabalhador. Esta Agenda assenta no combate à precariedade, na valorização dos jovens no mercado de trabalho, na promoção da conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar e na dinamização da negociação coletiva.
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A Recuperação da Camada de Ozono: Um Triunfo da Ação Global
Nos últimos anos, a comunidade científica tem observado sinais promissores de recuperação da camada de ozono, especialmente sobre a Antártida. Um estudo recente liderado pelo MIT confirma que esta recuperação é resultado direto dos esforços globais para reduzir substâncias que destroem o ozono, como os clorofluorocarbonetos (CFCs). A eliminação gradual destas substâncias tem permitido que a camada de ozono comece a regenerar, trazendo esperanças de um futuro mais saudável para o nosso planeta.
Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Março de 2025
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para março.
Alerta da Segurança Social: Contas Falsas nas Redes Sociais
Nos dias de hoje, a segurança digital tornou-se uma preocupação crescente para todos nós. Com o aumento do uso das redes sociais, também aumentaram as tentativas de fraude e roubo de identidade. Recentemente, o Instituto da Segurança Social (ISS) emitiu um comunicado alertando sobre a existência de contas falsas nas redes sociais que utilizam indevidamente o nome e a imagem da Segurança Social para enganar os cidadãos.
Governo dá tolerância de ponto no Carnaval - 2025
O Governo aprovou a concessão tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, dia 3 de março, aos trabalhadores em funções públicas nos serviços da administração direta do Estado e nos institutos públicos. O despacho, assinado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro será publicado ainda nesta quarta-feira, 26 de fevereiro.
Datas de pagamento dos Subsídios Sociais
A Segurança Social tem uma data fixa em cada mês para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões, permitindo um melhor planeamento e uma salvaguarda para os beneficiários. Consulte aqui as datas para este mês.
Lares comparticipados pela Segurança Social
Há lares que têm apenas um determinado número de camas com comparticipação, outras semi-particulares ou mesmo totalmente particulares, a nível do pagamento.
Canais de atendimento da Segurança Social
A Segurança Social portuguesa tem vários tipos de serviços de atendimento, por vários canais diferentes. Aqui fica uma lista destes serviços com um resumo do que é possível fazer em cada serviço e como aceder.
Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Março de 2025
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para março.
Rescisão por iniciativa do trabalhador
O que acontece quando é o trabalhador que se despede.
Rescisão por iniciativa do empregador
Denúncia de contrato pelo trabalhador COM aviso prévio
Denúncia de contrato pelo trabalhador SEM aviso prévio
Acidente de Trabalho - Incapacidade e Indemnização
O acidente de trabalho ou a doença profissional interferem na capacidade de ganho financeiro do trabalhador, pelo que estão protegidos pela legislação laboral. A avaliação da incapacidade para o trabalho determina a perda que o trabalhador sofre quando deixa de poder exercer as suas funções, total ou parcialmente. Esta perda pode ser de ordem material, em termos de remuneração, ou pessoal, em termos de estado físico integral para uma vida digna e com qualidade.

Fórum sobre Trabalho
Neste fórum são focados diversos temas sobre trabalho deste contratos, férias, faltas e desemprego.

Fórum sobre Família
Código do Trabalho
Férias Laborais - Marcação de férias desde 2013
Em 2013, houve alterações à legislação laboral (Código do Trabalho) que regulamenta a marcação de férias. Veja aqui como proceder para contabilizar, marcar e alterar os dias de férias em 2019.
Trabalhadores Independentes - Novo regime contributivo para a Segurança Social em 2019
O novo regime contributivo dos trabalhadores independentes entrou em vigor com a publicação do Decreto-Lei nr. 2/2018 no Diário da República, 1.ª série - N.º 6 - 9 de janeiro de 2018.
Alterações ao Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes - Segurança Social
Alerta da Segurança Social: Contas Falsas nas Redes Sociais
Nos dias de hoje, a segurança digital tornou-se uma preocupação crescente para todos nós. Com o aumento do uso das redes sociais, também aumentaram as tentativas de fraude e roubo de identidade. Recentemente, o Instituto da Segurança Social (ISS) emitiu um comunicado alertando sobre a existência de contas falsas nas redes sociais que utilizam indevidamente o nome e a imagem da Segurança Social para enganar os cidadãos.
Data do Carnaval (dia e férias) em 2023
A data do Carnaval em 2023 é 21 de fevereiro e as férias escolares de carnaval serão de 20 de fevereiro a 22 de fevereiro (de 2ª-feira a 4ª-feira).
À semelhança dos anos anteriores, o governo concede tolerância de ponto na terça-feira de carnaval.
Governo dá tolerância de ponto no Carnaval - 2023
Código do Trabalho - Artigo 235.º - Feriados facultativos

A Recuperação da Camada de Ozono: Um Triunfo da Ação Global
Nos últimos anos, a comunidade científica tem observado sinais promissores de recuperação da camada de ozono, especialmente sobre a Antártida. Um estudo recente liderado pelo MIT confirma que esta recuperação é resultado direto dos esforços globais para reduzir substâncias que destroem o ozono, como os clorofluorocarbonetos (CFCs). A eliminação gradual destas substâncias tem permitido que a camada de ozono comece a regenerar, trazendo esperanças de um futuro mais saudável para o nosso planeta.

COP16 - Retoma das negociações sobre proteção da biodiversidade
As negociações sobre proteção da biodiversidade são retomadas hoje, 25 de fevereiro de 2025, em Roma, Itália.

Mudanças Climáticas: Mundo Ultrapassa Temporariamente o Limite de 1,5ºC de Aquecimento
O planeta atingiu recentemente um marco alarmante: ultrapassamos temporariamente o limite de 1,5°C de aquecimento em relação aos níveis pré-industriais. Este marco foi alcançado durante o período de 2023-2024 e conduz a um alerta em cientistas e ambientalistas de todo o mundo. O artigo publicado pela Science et Avenir explora as causas, consequências e o significado desse fenómeno para o futuro do planeta.

O paradoxo de Los Angeles: Incêndios florestais devastadores em pleno inverno
Os incêndios florestais são frequentemente associados aos meses de verão, quando o calor extremo e a vegetação seca criam um terreno fértil para chamas descontroladas. No entanto, Los Angeles está a viver um fenómeno alarmante e contraintuitivo: condições propícias a incêndios florestais devastadores durante o inverno. A combinação de mudanças climáticas, ventos intensos e períodos prolongados de seca está a desafiar os padrões sazonais conhecidos.

Não custa nada proteger seus dados e identidade online
As violações de dados e os crimes cibernéticos estão a tornar-se cada vez mais comuns, o que torna a segurança dos dados e da identidade online mais importante do que nunca. Quer sejam as informações da sua conta bancária ou das suas redes sociais, a sua segurança digital pode estar ameaçada.

Dicas de privacidade para jogadores online
Os jogos online são uma atividade difundida e completa para indivíduos de qualquer idade. Na verdade, existem 3,2 bilhões de jogos disponíveis em todo o mundo, e 1,17 bilhão deles são jogados online.

Oito dicas para jogar com segurança nos casinos online
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Estratégias para Ganhar em Cassinos Online
Os cassinos online oferecem uma experiência emocionante e conveniente para os entusiastas de jogos de azar, permitindo que os jogadores desfrutem de uma variedade de jogos a partir do conforto de suas próprias casas. No entanto, para maximizar suas chances de sucesso e divertir-se ao máximo, é essencial adotar estratégias eficazes. Neste artigo, exploraremos algumas estratégias comprovadas para ganhar em cassinos online.

‘Não nos encostem à parede’: Lisboa prepara-se para manifestação contra o racismo
Amanhã, sábado, 11 de janeiro de 2025, Lisboa será palco de uma manifestação intitulada "Não nos encostem à parede", organizada por diversas associações cívicas e subscrita por mais de 1.600 pessoas e uma centena de organizações.

Ser Dador de Sangue em Portugal
Para ser dador de sangue em Portugal é preciso tomar a decisão, cumprir os requisitos mínimos e, preferencialmente, assumir um compromisso com duração prolongada no tempo. Todos podemos vir a precisar de sangue!

Programa Escolhas anuncia os projetos aprovados para a 9.ª geração
O Programa Escolhas, uma iniciativa governamental de âmbito nacional que visa promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos vulneráveis, anunciou os projetos que irão integrar a sua 9.ª geração, que decorrerá entre outubro de 2023 e setembro de 2026.

Programa Escolhas abre novo período de candidaturas até 7 de agosto
O Programa Escolhas, que visa promover a inclusão social e a igualdade de oportunidades de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade, abriu um novo período de candidaturas para projetos a desenvolver entre 2024 e 2027. As candidaturas podem ser submetidas até ao dia 7 de agosto, através da plataforma online disponível no site do Programa.