Programa Escolhas anuncia os projetos aprovados para a 9.ª geração

O Programa Escolhas, uma iniciativa governamental de âmbito nacional que visa promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos vulneráveis, anunciou os projetos que irão integrar a sua 9.ª geração, que decorrerá entre outubro de 2023 e setembro de 2026.

Depois do período de candidaturas aberto pelo Despacho do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), a 19 de Setembro 2023 foram aprovados 118 novos projetos visando a inclusão e integração social de crianças e jovens, particularmente as provenientes de contextos de maior vulnerabilidade socioeconómica. Entre as 169 candidaturas recebidas nesta 9.ª geração, que terminará em 30 de setembro de 2026, foram aprovados 33 projetos para a NUT II Norte, 22 projetos para a NUT II Centro, 39 projetos para a NUT II Lisboa, 14 projetos para a NUT II Alentejo, 7 projetos para a NUT II Algarve e 3 projetos para as Regiões Autónomas. Estes projetos serão dinamizados em dezenas de municípios do território nacional, mobilizando na ordem de 1000 entidades parceiras entre municípios, juntas de freguesia, agrupamentos de escolas, comissões de proteção de crianças e jovens em risco, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), associações de imigrantes, instituições particulares de solidariedade social, entre outras.

Estima-se que os projetos aprovados irão envolver dezenas de milhares de participantes no total dos três anos, com idades compreendidas entre os 6 e os 25 anos. Os projetos terão como principais áreas estratégicas de intervenção a educação, formação e o emprego, dinamização comunitária e cidadania.

O atual modelo do Programa Escolhas resulta da Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2023, que define os seus objetivos estratégicos, as suas linhas orientadoras e os seus critérios de elegibilidade.

O processo de candidaturas à 9.ª geração do Programa Escolhas decorreu entre os dias 3 de julho e 7 de agosto de 2023, tendo sido submetidas 169 propostas.

As candidaturas foram analisadas pelo secretariado técnico do Programa Escolhas, e avaliadas por um júri externo composto por representantes do Instituto de Segurança Social (ISS), do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), da Direção-Geral de Educação (DGE), do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) e da Coordenação Nacional da Garantia para a Infância (CNGPI).

A lista dos projetos aprovados foi divulgada na ata da reunião do Conselho Diretivo do ACM realizada no dia 15 de setembro de 2023. Os projetos selecionados deverão iniciar as suas atividades a 1 de outubro 2023.

O Programa Escolhas é uma referência nacional na área da inclusão social, tendo já apoiado mais de 500 projetos e beneficiado mais de 400 mil crianças e jovens desde a sua criação em 2001. O Programa Escolhas pretende contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e coesa, onde todos e todas tenham as mesmas oportunidades de realização pessoal e profissional.