A comissão nacional de eleições apela aos eleitores residentes no território nacional e no estrangeiro para utilizarem os meios disponibilizados pela direcção geral de administração interna a fim de confirmarem, em especial, se a circunscrição eleitoral em que estão inscritos corresponde, de facto, à sua área de residência.
Em cerimónia presidida pelo Presidente da Câmara Municipal do Porto, Dr. Rui Rio, com a presença do Presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, Dr. António Mendes Baptista, teve lugar, no dia 18 de Novembro, a inauguração do Espaço Multiserviços “ANIMAR”, no Bairro do Lagarteiro, no Porto.
Em 2009 entrou em vigor a Lei n.º 33/2009 de 14 de Julho que reconhece e garante a todo o cidadão admitido num serviço de urgência do Serviço Nacional de Saúde (SNS) o direito de ser acompanhado.
O projecto “Praia Acessível – Praia para Todos” distinguiu 175 zonas balneares, em 2011, sendo 153 no Continente, 8 na Região Autónoma da Madeira e 14 na Região Autónoma dos Açores. Das 175 zonas balneares galardoadas, 29 estão localizadas no interior.
O Decreto-Lei 116/2010 altera as regras de atribuição do abono de família e entra em vigor a 1 de Novembro de 2010. Ver artigo Alterações no Abono de Família - Outubro 2010 para consulta/download do decreto-lei.
8 comentários«O Estado Português irá suplantar o objectivo europeu de ter mais de 33% de crianças na rede de creches, atingindo no final deste ano 36%», afirmou o Primeiro-Ministro na inauguração de uma creche e jardim de infância na Amadora. «Ao longo dos últimos cinco anos as coisas mudaram muito e não me cansei de chamar a atenção para a necessidade de se resolver o problema crónico da falta de investimento em creches», afirmou José Sócrates. «Mas chegamos a 2010 e podemos dizer que houve em Portugal uma reforma silenciosa, mas grande, ao nível da rede de creches».
A União Europeia (UE) vai reforçar os direitos das crianças através de uma série de medidas que concretizam os princípios enunciados na Carta dos Direitos Fundamentais.
Os fabricantes de biberões da União Europeia estão proibidos, desde o dia 1 de Março, de usar a substância bifesnol A (BPA) no processo produtivo.
A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) implementou um sistema informático de gestão integrada do atendimento aos contribuintes, dando assim um importante passo na implementação do Plano para a Qualidade no Serviço ao Contribuinte.
O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social disponibiliza online um conjunto de informações e de dados relativos à rede de equipamentos e serviços sociais que tutela. Através do site “Carta Social” é possível consultar a lista de creches, lares de idosos e centros de actividade que existem, entre outras funcionalidades.
