A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) implementou um sistema informático de gestão integrada do atendimento aos contribuintes, dando assim um importante passo na implementação do Plano para a Qualidade no Serviço ao Contribuinte.
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Hoje vamos pensar em coisas boas! Inspire ar fresco e pense durante um bocadinho em si próprio como pai ou mãe. Já está?
A Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco junta-se este mês à Associação Mulheres Contra a Violência e à Câmara Municipal de Lisboa, com vista a consciencializar a comunidade para a importância da prevenção dos maus-tratos na infância.
A APF reagiu às declarações de Bento XVI, no contexto da visita papal a países do continente Africano, sobre o uso do preservativo, considerando que as mesmas constituem um passo atrás nas politicas, programas e cuidados de saúde destinados a milhões de homens e mulheres, seropositivas ou não, de todas as idades, religiões e ao desenvolvimento dos países, nomeadamente os mais pobres com estruturas e cuidados de saúde frágeis.
A Associação para o Planeamento da Família (APF) vai promover na próxima semana uma campanha de informação sobre os direitos das mulheres em matéria de IVG.
No âmbito da iniciativa Cartão de Cidadão (CC), procedeu-se a actualização de alguns procedimentos, com vista a simplificar processos e clarificar conceitos, nomeadamente em relação aos elementos do Cartão de Cidadão requeridos para identificar o titular do mesmo e ao levantamento do documento por terceiros.
Já se encontram disponíveis, na área “Software do Cartão de Cidadão” do site, novas versões (v1.22) da aplicação para vários sistemas operativos.
O Ministério das Finanças e da Administração Pública iniciou esta Terça-feira os reembolsos aos contribuintes que entregaram a sua declaração de IRS através da Internet.
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) disponibilizou a Tabela da Composição dos Alimentos para consulta gratuita online.
Os serviços Casa Pronta, Documento Único Automóvel e Automóvel Online, do Ministério da Justiça, já estão disponíveis em todo o país.
O memorando de entendimento assinado entre o Governo Português e o Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e União Europeia, contempla, no ponto 3.56, a obrigatoriedade da prescrição electrónica de medicamentos e meios complementares de Diagnóstico (MCDT), abrangidos por sistemas de comparticipação pública, para todos os médicos, tanto no sector público como no sector privado.
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