No âmbito da iniciativa Cartão de Cidadão (CC), procedeu-se a actualização de alguns procedimentos, com vista a simplificar processos e clarificar conceitos, nomeadamente em relação aos elementos do Cartão de Cidadão requeridos para identificar o titular do mesmo e ao levantamento do documento por terceiros.
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Já se encontram disponíveis, na área “Software do Cartão de Cidadão” do site, novas versões (v1.22) da aplicação para vários sistemas operativos.
O Ministério das Finanças e da Administração Pública iniciou esta Terça-feira os reembolsos aos contribuintes que entregaram a sua declaração de IRS através da Internet.
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) disponibilizou a Tabela da Composição dos Alimentos para consulta gratuita online.
Os serviços Casa Pronta, Documento Único Automóvel e Automóvel Online, do Ministério da Justiça, já estão disponíveis em todo o país.
O memorando de entendimento assinado entre o Governo Português e o Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e União Europeia, contempla, no ponto 3.56, a obrigatoriedade da prescrição electrónica de medicamentos e meios complementares de Diagnóstico (MCDT), abrangidos por sistemas de comparticipação pública, para todos os médicos, tanto no sector público como no sector privado.
2 comentáriosO Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, e a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, presidiram, dia 20 de Setembro, à assinatura de um protocolo entre o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). O protocolo visa facilitar a obtenção de passaporte, com as conservatórias a integrarem a rede de locais onde é possível pedir o documento.
Para finalizar o Ciclo de Palestras SIPA 2011, o Departamento de Informação, Biblioteca e Arquivo do IHRU, vai levar a efeito, no próximo dia 14 de Dezembro, pelas 17h00, um debate sobre o tema "Património Edificado, Arquitectura e História da Arte", com as participações dos especialistas, Alexandre Alves Costa, José Eduardo Horta Correia e Raquel Henriques da Silva, no Forte de Sacavém.
O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) está a organizar uma acção em que se pretende sensibilizar para comportamentos saudáveis na alimentação de pessoas com deficiência. A iniciativa realiza-se no próximo dia 15 de Dezembro, no auditório do INR, em Lisboa, e a participação é feita mediante inscrição prévia até ao dia 7 de Dezembro.
Na passada segunda feira, dia 6 de fevereiro assinalou-se o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. A Campanha Europeia FIM À MGF, agradeceu todo o apoio, aos activistas e simpatizantes da sua campanha, e deu conhecimento acerca do trabalho desenvolvido no último ano e passos futuros, para que os seus apelos continuem a ser ouvidos pelos líderes europeus, e para que acções e medidas concretas e efectivas, na erradicação e eliminação da prática da MGF na Europa e a nível mundial sejam uma realidade.
«As lojas do cidadão custam em média um milhão de euros. Não temos condições para abrir de uma forma desenfreada estas infraestruturas no País, por isso, o Governo encontrou uma solução alternativa. A partir de janeiro vão estar disponíveis os quiosques do cidadão», afirmou o Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Paralmentares, Feliciano Barreiras Duarte.
