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Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância

A Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco junta-se este mês à Associação Mulheres Contra a Violência e à Câmara Municipal de Lisboa, com vista a consciencializar a comunidade para a importância da prevenção dos maus-tratos na infância.

APF reage às declarações de Bento XVI

A APF reagiu às declarações de Bento XVI, no contexto da visita papal a países do continente Africano, sobre o uso do preservativo, considerando que as mesmas constituem um passo atrás nas politicas, programas e cuidados de saúde destinados a milhões de homens e mulheres, seropositivas ou não, de todas as idades, religiões e ao desenvolvimento dos países, nomeadamente os mais pobres com estruturas e cuidados de saúde frágeis.

Prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica

O memorando de entendimento assinado entre o Governo Português e o Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e União Europeia, contempla, no ponto 3.56, a obrigatoriedade da prescrição electrónica de medicamentos e meios complementares de Diagnóstico (MCDT), abrangidos por sistemas de comparticipação pública, para todos os médicos, tanto no sector público como no sector privado.

Protocolo entre IRN e SEF aumenta locais de emissão do passaporte

O Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, e a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, presidiram, dia 20 de Setembro, à assinatura de um protocolo entre o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). O protocolo visa facilitar a obtenção de passaporte, com as conservatórias a integrarem a rede de locais onde é possível pedir o documento.

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