Desde 1 Janeiro 2013 que todos os agentes económicos são obrigados a emitir fatura, independentemente do cliente/consumidor a solicitar ou não. Então, deve incluir-se o número de identificação fiscal (NIF) nas faturas, ou não?
5 comentáriosO Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Feliciano Barreiras Duarte, e o Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques, assinaram esta sexta-feira, dia 22 de Março, na Loja do Cidadão de Faro, um protocolo que tem por objeto a disponibilização da Rede de Apoio ao Consumidor Endividado (RACE), nas Lojas do Cidadão e nos Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante.
Os utentes do Sistema Nacional de Saúde que não vão ao médico de família ou contactam o seu centro de saúde há mais de três anos estão a receber uma carta com esta informação, sendo que dispõem de 90 dias para revalidar a sua inscrição no centro de saúde.
O valor do indexante dos apoios sociais (IAS) para 2009 foi fixado em 419,22 euros, correspondendo a um acréscimo de 2,9%, relativamente a 2008.
A Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel (ANECRA) colocou, na sua página do Gabinete de Estudos Económicos, um simulador online que permite calcular o impacto fiscal sobre a aquisição de Veículos Ligeiros de Passageiros.
Este artigo baseia-se num inquérito online sobre a Cobertura de Responsabilidade Civil no Seguro Automóvel efetuado pela DECO PROTESTE. Este estudo foi levado a cabo também por organizações de consumidores congéneres da Bélgica, Itália e Espanha. A DECO PROTESTE recebeu um total de 4854 respostas, das quais 1386 são portuguesas. A amostra foi corrigida por forma a representar as tendências da população portuguesa em termos de género, idade, região e nível de educação. Apresentam-se de seguida os principais resultados deste inquérito.
Constrangimentos orçamentais e evolução dos preços dos combustíveis justificam aumento de 1 cêntimo por quilómetro.
A Jazzy Kids em Lisboa tem aulas de dança Hip-Hop, Ballet, Capoeira, Contemporânea, Oriental, Barra de Chão, Pole Dance, Fusion, Jazz, Danças de Salão, entre muitos outros tipos, para crianças e adultos.
O Gabinete do Secretário de Estado da Cultura anunciou a disponibilização de uma verba que permitirá assegurar a continuidade do portal Ciberdúvidas da Língua Portuguesa, dedicado ao esclarecimento, informação, debate e promoção da língua portuguesa, criado há 15 anos e com 2,5 milhões de visitas por mês. O apoio destina-se a cobrir os custos relacionados com o funcionamento do portal, propriedade de uma associação sem fins lucrativos.
«A situação é muito grave mas estamos a trabalhar na resolução desse problema», afirmou o Secretário de Estado da Segurança Social e da Solidariedade, Marco António Costa, referindo-se à notícia avançada pelo Diário de Notícias, de que o Estado estaria sem lugar para receber mais crianças e jovens em risco.
Neste artigo encontras os programas / convite para as iniciativas a ter lugar em Lisboa nos próximos dias 6 e 7 de Fevereiro, pela Eliminação da Mutilação Genital Feminina.
