Baseando-se no sucesso do seu antecessor, que abrangia o período 2005/08, a partir de 1 de Janeiro de 2009 a União Europeia (UE) passará a ter um novo programa , para o período 2009/13.
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O Tribunal Constitucional (TC) chumbou quatro dos nove artigos do Orçamento do Estado (OE) para 2013. Veja neste artigo o que chumbou, o que passou e quais as possíveis medidas a adotar pelo governo português para colmatar o prejuízo.
Desde 1 Janeiro 2013 que todos os agentes económicos são obrigados a emitir fatura, independentemente do cliente/consumidor a solicitar ou não. Então, deve incluir-se o número de identificação fiscal (NIF) nas faturas, ou não?
A Agência para a Modernização Administrativa (AMA) disponibilizou uma nova versão do software do Cartão de Cidadão optimizada para o sistema operativo Windows 7, nas suas versões de 32 e 64 bits.
Matrículas para o primeiro ano do Ensino Básico disponíveis online
O Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Feliciano Barreiras Duarte, e o Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques, assinaram esta sexta-feira, dia 22 de Março, na Loja do Cidadão de Faro, um protocolo que tem por objeto a disponibilização da Rede de Apoio ao Consumidor Endividado (RACE), nas Lojas do Cidadão e nos Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante.
O valor do indexante dos apoios sociais (IAS) para 2009 foi fixado em 419,22 euros, correspondendo a um acréscimo de 2,9%, relativamente a 2008.
A Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel (ANECRA) colocou, na sua página do Gabinete de Estudos Económicos, um simulador online que permite calcular o impacto fiscal sobre a aquisição de Veículos Ligeiros de Passageiros.
Este artigo baseia-se num inquérito online sobre a Cobertura de Responsabilidade Civil no Seguro Automóvel efetuado pela DECO PROTESTE. Este estudo foi levado a cabo também por organizações de consumidores congéneres da Bélgica, Itália e Espanha. A DECO PROTESTE recebeu um total de 4854 respostas, das quais 1386 são portuguesas. A amostra foi corrigida por forma a representar as tendências da população portuguesa em termos de género, idade, região e nível de educação. Apresentam-se de seguida os principais resultados deste inquérito.
Constrangimentos orçamentais e evolução dos preços dos combustíveis justificam aumento de 1 cêntimo por quilómetro.