O Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, e a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, presidiram, dia 20 de Setembro, à assinatura de um protocolo entre o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). O protocolo visa facilitar a obtenção de passaporte, com as conservatórias a integrarem a rede de locais onde é possível pedir o documento.

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Para finalizar o Ciclo de Palestras SIPA 2011, o Departamento de Informação, Biblioteca e Arquivo do IHRU, vai levar a efeito, no próximo dia 14 de Dezembro, pelas 17h00, um debate sobre o tema "Património Edificado, Arquitectura e História da Arte", com as participações dos especialistas, Alexandre Alves Costa, José Eduardo Horta Correia e Raquel Henriques da Silva, no Forte de Sacavém.

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) está a organizar uma acção em que se pretende sensibilizar para comportamentos saudáveis na alimentação de pessoas com deficiência. A iniciativa realiza-se no próximo dia 15 de Dezembro, no auditório do INR, em Lisboa, e a participação é feita mediante inscrição prévia até ao dia 7 de Dezembro.

Na passada segunda feira, dia 6 de fevereiro assinalou-se o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. A Campanha Europeia FIM À MGF, agradeceu todo o apoio, aos activistas e simpatizantes da sua campanha, e deu conhecimento acerca do trabalho desenvolvido no último ano e passos futuros, para que os seus apelos continuem a ser ouvidos pelos líderes europeus, e para que acções e medidas concretas e efectivas, na erradicação e eliminação da prática da MGF na Europa e a nível mundial sejam uma realidade.

O Museu da Marioneta promove atividades de férias para crianças. Veja mais neste artigo.

«As lojas do cidadão custam em média um milhão de euros. Não temos condições para abrir de uma forma desenfreada estas infraestruturas no País, por isso, o Governo encontrou uma solução alternativa. A partir de janeiro vão estar disponíveis os quiosques do cidadão», afirmou o Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Paralmentares, Feliciano Barreiras Duarte.

O Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Feliciano Barreiras Duarte, e o Presidente do Conselho Diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I.P., Paulo Neves, estiveram dia 6 de fevereiro, na Guarda para assinalar o lançamento da fase piloto da implementação dos Quiosque do Cidadão.

As pensões de sobrevivência vão estar sujeitas a prova de condição de recursos, sendo que sofrerão cortes progressivos, atingindo sobretudo os beneficiários com pensões mais elevadas. 

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Pagamento das prestações pecuniárias pelo Instituto Nacional do Seguro Social do Brasil aos seus beneficiários residentes em Portugal

O Instituto Nacional do Seguro Social do Brasil (INSS) passa a pagar diretamente as prestações pecuniárias aos seus beneficiários residentes em Portugal.

Informação da Segurança Social sobre pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social do Brasil

A ADSE apresenta um novo documento que integra as "regras, procedimentos e tabelas de preços" aplicáveis aos prestadores de serviços.

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