O Gabinete do Secretário de Estado da Cultura anunciou a disponibilização de uma verba que permitirá assegurar a continuidade do portal Ciberdúvidas da Língua Portuguesa, dedicado ao esclarecimento, informação, debate e promoção da língua portuguesa, criado há 15 anos e com 2,5 milhões de visitas por mês. O apoio destina-se a cobrir os custos relacionados com o funcionamento do portal, propriedade de uma associação sem fins lucrativos.

«A situação é muito grave mas estamos a trabalhar na resolução desse problema», afirmou o Secretário de Estado da Segurança Social e da Solidariedade, Marco António Costa, referindo-se à notícia avançada pelo Diário de Notícias, de que o Estado estaria sem lugar para receber mais crianças e jovens em risco.

Neste artigo encontras os programas / convite para as iniciativas a ter lugar em Lisboa nos próximos dias 6 e 7 de Fevereiro, pela Eliminação da Mutilação Genital Feminina.

A comissão nacional de eleições apela aos eleitores residentes no território nacional e no estrangeiro para utilizarem os meios disponibilizados pela direcção geral de administração interna a fim de confirmarem, em especial, se a circunscrição eleitoral em que estão inscritos corresponde, de facto, à sua área de residência.

Em cerimónia presidida pelo Presidente da Câmara Municipal do Porto, Dr. Rui Rio, com a presença do Presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, Dr. António Mendes Baptista, teve lugar, no dia 18 de Novembro, a inauguração do Espaço Multiserviços “ANIMAR”, no Bairro do Lagarteiro, no Porto.

Em 2009 entrou em vigor a Lei n.º 33/2009 de 14 de Julho que reconhece e garante a todo o cidadão admitido num serviço de urgência do Serviço Nacional de Saúde (SNS) o direito de ser acompanhado.

O projecto “Praia Acessível – Praia para Todos” distinguiu 175 zonas balneares, em 2011, sendo 153 no Continente, 8 na Região Autónoma da Madeira e 14 na Região Autónoma dos Açores. Das 175 zonas balneares galardoadas, 29 estão localizadas no interior.

O Decreto-Lei 116/2010 altera as regras de atribuição do abono de família e entra em vigor a 1 de Novembro de 2010. Ver artigo Alterações no Abono de Família - Outubro 2010 para consulta/download do decreto-lei.

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«O Estado Português irá suplantar o objectivo europeu de ter mais de 33% de crianças na rede de creches, atingindo no final deste ano 36%», afirmou o Primeiro-Ministro na inauguração de uma creche e jardim de infância na Amadora. «Ao longo dos últimos cinco anos as coisas mudaram muito e não me cansei de chamar a atenção para a necessidade de se resolver o problema crónico da falta de investimento em creches», afirmou José Sócrates. «Mas chegamos a 2010 e podemos dizer que houve em Portugal uma reforma silenciosa, mas grande, ao nível da rede de creches».

A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) implementou um sistema informático de gestão integrada do atendimento aos contribuintes, dando assim um importante passo na implementação do Plano para a Qualidade no Serviço ao Contribuinte.