Newsletters

14 de Junho de 2011 - informação e esclarecimento

18 de Março de 2011 - informação e esclarecimento

14 de Dezembro de 2010 - informação e esclarecimento

Outubro 2014 - Arrendamento, salário mínimo, saúde para cidadãos estrangeiros, pensão de invalidez, tarifa social da eletricidade, campanhas de solidariedade

Alterações no arrendamento - regime apoiado e regime de renda condicionada

Salário mínimo aumenta 20 euros em Outubro

Saúde para cidadãos estrangeiros em Portugal

Pensão de Invalidez

Tarifa social de eletricidade

Apoios sociais ao arrendamento

Campanha APAV - Para ajudar PARTILHE: www.naoaotrafico.pt

Campanha Nacional Contra o Trabalho Não Declarado

Campanha "Defender a Escola Pública - Garantir o acesso à educação"

Pagamento dos subsídios sociais e pensões em Outubro 2014
Certificação dos programas de faturação com novo prazo
Preços do Seguro Automóvel - Estudo comparativo do E-konomist
Apoios públicos para centrais nucleares na União Europeia

Julho 2014 - Trabalhadores independentes, prova escolar e subsídios ao arrendamento

Destaques

Trabalhadores Independentes - Reconhecimento de isenção - Segurança Social

Os trabalhadores independentes que acumulem atividade independente com atividade profissional por conta de outrem, encontram-se isentos da obrigação de contribuir para o regime dos trabalhadores independentes, desde que preenchidas as condições de reconhecimento da referida isenção (artigo 157.º do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social).

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