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São muitas as pessoas que trabalham por turnos, sendo um regime de trabalho aplicável e necessário a muitos setores de atividade.

Trabalho por turnos e trabalho noturno 

Trabalhar por turnos

Trabalhar por turnos significa trabalhar em horários rotativos ou fixos, executando as mesmas funções em períodos de tempo que podem variar semanal ou mensalmente.

Remuneração

O valor do subsídio de turno varia consoante o turno do trabalhador:

  • turno permanente (7 dias) - acréscimo de 22 a 25%
  • turno semanal (de 2ª a 6ª feira), total ou parcial - acréscimo de 15 a 20%
  • turno semanal prolongado (5 dias úteis + sábado ou domingo), total ou parcial - acréscimo dos 20 aos 22%

Turno total é quando o trabalhador presta serviço abrangendo três períodos de trabalho diário (trabalho diário dividido em três turnos).
Turno parcial é quando o trabalhador presta serviço abrangendo dois períodos de trabalho diário (trabalho diário dividido em dois turnos).

Direito a férias

O trabalhador por turnos tem direito aos dias legais de férias anuais, como qualquer trabalhador, e ao respetivo/proporcional subsídio de férias, cujo valor equivale ao da remuneração base mensal.

Duração do turno

Considerando o disposto na regulamentação laboral em vigor (artigos 197 e seguintes, em http://sabiasque.pt/codigo-do-trabalho.html), cada turno não deve ter mais de 8 horas de trabalho diário, correspondendo a um total de 40 horas semanais de trabalho, mas a duração do turno pode variar consoante o tipo de contrato em vigor na empresa.

Direitos dos trabalhadores por turnos

O trabalho por turnos está previsto e disposto no artigo 220 e seguintes, entre outros, do código do trabalho em vigor, aprovado pela Lei 7/2009 de 12 Fevereiro, na sua atual redação, que pode consultar a partir de http://sabiasque.pt/codigo-do-trabalho.html

  • Direito a um dia de descanso por cada seis dias de trabalho;

  • Direito a que apenas seja alterado o seu turno após o seu dia de descanso obrigatório;

  • Direito a um mínimo de onze horas seguidas de descanso no caso de fazer dois turnos consecutivos.

Subsídio de turno

O subsídio de turno é um complemento à remuneração atribuída aos trabalhadores que trabalharem por turnos rotativos que incluam, pelo menos, um turno (total ou parcial) em período nocturno.

Os trabalhadores que trabalhem por turnos em horário diurno ou fixo não têm direito a este subsídio.

Este subsídio é aplicável tanto a trabalhadores da função pública como a trabalhadores do sector privado e está sujeito a descontos, sendo considerado para o cálculo do valor da reforma.

Trabalho e trabalhador noturnos

Considera-se trabalho noturno aquele que é prestado num período com duração entre sete a onze horas e que compreenda o intervalo entre as 0h00 e as 5h00. O período de trabalho noturno pode ser definido por contrato coletivo de trabalho, sendo que, na ausência deste, se considera como trabalho noturno o período entre as 22h00 de um dia e as 7h00 do dia seguinte (referência: artigo 223 do Código do Trabalho em vigor, aprovado pela Lei 7/2009 de 12 Fevereiro, na sua atual redação).

Considera-se trabalhador noturno aquele que presta um mínimo de três horas de trabalho noturno por dia ou cujo total de horas anuais de trabalho noturno seja equivalente às três horas por dia (referência: artigo 224 do Código do Trabalho em vigor, aprovado pela Lei 7/2009 de 12 Fevereiro, na sua atual redação).

Pagamento de trabalho noturno

De acordo com o disposto no artigo 266 do Código do Trabalho em vigor, aprovado pela Lei 7/2009 de 12 Fevereiro, na sua redação atual, o pagamento de trabalho noturno é feito por acréscimo de 25% relativamente ao pagamento de trabalho equivalente prestado durante o dia.

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Hugo
Dia de descanso
No final de Junho trabalhei um domingo, tendo adquirido um dia para gozar na semana seguinte, tal como seria de esperar, mas em Julho passei ter subsidio de turno.
A minha questão é.. terei perdido esse dia que ganhei no final de junho ou ainda o posso gozar?
Outra questão... se alguma vez trabalhar ao domingo... ainda tenho direito a folgar um dia da semana á minha escolha como previamente fazia?

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Emanuel Pereira
perda de subsidio de turno e abono por transporte
por pertencer a um sindicato não subscritor do acordo de empresa em execução, a empresa onde trabalho deixou de me pagar subsidio de turno e abono de transporte além de ver a minha retribuição diminuída vi também a minha escala de trabalho alterado e assim sou descriminado perante os meus colegas.

Desde que trabalho nesta empresa ( varios anos) sempre me foi pago estes 2 complementos e as escalas respeitavam uma ordem, tenho os recibos de vencimento e as escalas mensal como prova. Gostaria de saber se é legal.

obrigado

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Deiviane
Trabalho três turnos rotativos que troca semanalmente devo 25% de subsídio de turno?
Maria João Varela disse:
Boa noite

Trabalho na área da saúde, em regime de turnos diurnos e nocturnos.
numa consulta de medicina do trabalho foi me dado apto com condicional, deixar os turnos nocturnos por doença.Perco o subsidio sendo o corte de turnos nocturnos serem por doença ? Trabalhando de segunda a domingo turnos diurnos tenho direito ao subsidio, que outra forma posso receber o subsidio?
Obrigada

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Beatriz Madeira
Em princípio, deixando de trabalhar em turnos noturnos (por qualquer motivo, incluindo doença), deixa de receber o respetivo subsídio.

Não temos conhecimento de outra forma de manter o subsídio, mas sugerimos que fale com a ACT (contactos em http://sabiasque.pt/familia/noticias/2352-denunciar-ou-apresentar-queixa.html).

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SMachado
Pedido para cessar actividade por turnos
Bom dia,
Encontro-me a 19 anos a trabalhar por turnos ( manhãs, tarde e noites), a minha questão prende-se pelo seguinte: existe alguma salvaguarda na lei que com x de anos de idade e após x de anos consecutivos a fazer turnos, posso requerer a empresa passar a trabalhar apenas 1 horário sem que para isso me retirem o subsídio de turnos?.
Obrigado

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Maria João Varela
Subsidio de Turno em caso de doença
Boa noite

Trabalho na área da saúde, em regime de turnos diurnos e nocturnos.
numa consulta de medicina do trabalho foi me dado apto com condicional, deixar os turnos nocturnos por doença.Perco o subsidio sendo o corte de turnos nocturnos serem por doença ? Trabalhando de segunda a domingo turnos diurnos tenho direito ao subsidio, que outra forma posso receber o subsidio?
Obrigada

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Alexandre Ramos
Subsídio
Peço que me esclareça uma coisa trabalho por turnos parcial dois horários diferentes co folgas rotativas e trabalho todos os dias de semana menos folgas, meu vencimento base é 850 mais subsídio almoço e transporte mais turno no valor de 55€ pode-me dizer onde vem esse cálculo que está no início do post 15% a 20% desde já obrigado
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carla maria
subsidio de natal inclui subsidio de turno
boa noite, desde 2001 recebi subsidio de turno junto com subsidio de natal....salvo erro desde 2012 retiraram esse subsidio de turno no s natal...recebo subsidio de turno nas ferias.
Gostaria de saber se ha ou houve alguma alteracao relativamente a este assunto.... Foi abolido????

Grata

Carla M

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Isabel ribeiro
subsidio de turno no natal tb retirado
Gostaria de questionar se ja têm alguma informação sobre o subsidio de turno retirtado no Natal?? é de lei ? é que sei que algumas pessoas recebem e duvido que senão fosse de lei o renumerassem. podiam me exclarecer sff? Obrigada
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Joana F
Dúvida pagamento horas noturnas
Boa tarde,
Trabalho num hipermercado 20 horas semanais (4h diárias). Tenho horário das 05h-09h ou das 06h-10h. Podendo ainda variar para 20h-22h ou 22h-02h.

Queria saber se tenho direito a pagamento de horas noturnas e se as mesmas estão dentro do período 22h às 07h?

Obrigada

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Gostaria de saber se legalmente posso ter direito a folga semanal se iniciar período de férias em dia diferente de uma segu ...