Estrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativa
 
Entrou, dia 29 de Junho, em funcionamento o Sistema de Alerta de Rapto de Menores, que visa recolher, nas horas seguintes ao rapto de um menor, informação susceptível de ajudar à sua rápida localização e libertação pelos órgãos de investigação criminal.

Logo Ministério da JustiçaSegundo o Ministério da Justiça (MJ), a cerimónia de assinatura do protocolo para a implementação do Sistema de Alerta de Rapto de Menores vai ser presidida pelo Ministro da Justiça, Alberto Costa, e realiza-se às 15:00h, em Loures.

O protocolo será celebrado entre o “Ministério da Justiça, a Procuradoria-Geral da República e dezenas de entidades públicas e privadas, capazes de difundir rápida e eficazmente a mensagem de alerta de rapto”. Entre estas entidades encontram-se operadores de televisão e de rádio, imprensa digital, empresas de transportes, organizações não governamentais e concessionárias de auto-estradas e de pontes.

Esta é uma iniciativa do MJ e surge na sequência da proposta de criação de um sistema à escala europeia, apresentada no Conselho Informal de Justiça e Assuntos Internos, realizado em Lisboa, durante a Presidência Portuguesa da União Europeia.

Data:29-06-2009

Fonte:Portal do Cidadão com MJ

4000 Caracteres remanescentes


Código do Trabalho

Código do Trabalho

O código do trabalho apresentado nesta página (Lei n.º 7/2009) e artigos anexos está em vigor desde Fevereiro de 2009 e foi atualizado com as alterações introduzidas . Para consultar o...

Comentários Recentes

Sofia
6 dias 17 horas

Olá Cátia Vanessa, como está? Vi que o seu comentário tem cerca de 3 anos, mas não pude ficar indiferente a esta situaç ...

maria
7 dias 21 horas

obrigada sabiasque

Ana
11 dias 5 horas

declaração de prova escolar