Entrou, dia 29 de Junho, em funcionamento o Sistema de Alerta de Rapto de Menores, que visa recolher, nas horas seguintes ao rapto de um menor, informação susceptível de ajudar à sua rápida localização e libertação pelos órgãos de investigação criminal.
Segundo o Ministério da Justiça (MJ), a cerimónia de assinatura do protocolo para a implementação do Sistema de Alerta de Rapto de Menores vai ser presidida pelo Ministro da Justiça, Alberto Costa, e realiza-se às 15:00h, em Loures.
O protocolo será celebrado entre o “Ministério da Justiça, a Procuradoria-Geral da República e dezenas de entidades públicas e privadas, capazes de difundir rápida e eficazmente a mensagem de alerta de rapto”. Entre estas entidades encontram-se operadores de televisão e de rádio, imprensa digital, empresas de transportes, organizações não governamentais e concessionárias de auto-estradas e de pontes.
Esta é uma iniciativa do MJ e surge na sequência da proposta de criação de um sistema à escala europeia, apresentada no Conselho Informal de Justiça e Assuntos Internos, realizado em Lisboa, durante a Presidência Portuguesa da União Europeia.
Data: 29-06-2009
Fonte: Portal do Cidadão com MJ
