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26 de Julho de 2011 - informação e esclarecimento

Detalhes
Categoria hospedeira: Sabias Que
14 junho 2011
Atualizado em 19 setembro 2011
  • Aderir ao CSED assegura prestação de cuidados de saúde em 31 países

  • Recibos Verdes passaram a ser emitidos unicamente por via electrónica

  • Novidade laboral - Seguro acidentes trabalho

  • Sabias que a gravidez não é possível quando há relações sexuais com roupa?

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Setembro de 2011 - Destaques Trabalho e Família

Detalhes
Categoria hospedeira: Sabias Que
04 setembro 2011
Atualizado em 19 setembro 2011

Entrada em Vigor do Passe Social+

As faltas justificadas podem ter efeito sobre o direito a férias do trabalhador

Código do Trabalho em Vigor - 12 de Fevereiro de 2009

Método da Temperatura Basal

2 comments
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Abril 2014 - Destaques: IRS, IMI, utentes dos serviços de saúde, sistemas de proteção social, cidadãos migrantes

Detalhes
Categoria hospedeira: Sabias Que
09 abril 2014
Atualizado em 10 março 2010

Entrega online do IRS já começou

Entregar a declaração de IRS via Internet

Fim da cláusula de salvaguarda no IMI

Reduzir o valor do IMI

Direitos e deveres dos utentes dos serviços de saúde (públicos e privados)

Convergência do regime de proteção social da função pública com o da segurança social

Informação para cidadãos migrantes

Newsletters

Julho 2014 - Trabalhadores independentes, prova escolar e subsídios ao arrendamento

Detalhes
Categoria hospedeira: Sabias Que
08 julho 2014
Atualizado em 10 março 2010

Destaques

Trabalhadores Independentes - Reconhecimento de isenção - Segurança Social

Os trabalhadores independentes que acumulem atividade independente com atividade profissional por conta de outrem, encontram-se isentos da obrigação de contribuir para o regime dos trabalhadores independentes, desde que preenchidas as condições de reconhecimento da referida isenção (artigo 157.º do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social).

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