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2 comentáriosAbril 2014 - Destaques: IRS, IMI, utentes dos serviços de saúde, sistemas de proteção social, cidadãos migrantes
Entrega online do IRS já começou
Entregar a declaração de IRS via Internet
Fim da cláusula de salvaguarda no IMI
Direitos e deveres dos utentes dos serviços de saúde (públicos e privados)
Convergência do regime de proteção social da função pública com o da segurança social
Julho 2014 - Trabalhadores independentes, prova escolar e subsídios ao arrendamento
Destaques
Trabalhadores Independentes - Reconhecimento de isenção - Segurança Social
Os trabalhadores independentes que acumulem atividade independente com atividade profissional por conta de outrem, encontram-se isentos da obrigação de contribuir para o regime dos trabalhadores independentes, desde que preenchidas as condições de reconhecimento da referida isenção (artigo 157.º do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social).
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em janeiro de 2021
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para janeiro. Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em...
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Destaques Agenda
- Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (06-02-2021)
- Aprovação da revisão do Código do Trabalho (12-02-2021)
- Aniversário do Sismo de 28 de Fevereiro de 1969 (28-02-2021)
Comentários Recentes
CARLOS MARCELO
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1 dia 1 hora
Boa tarde o meu contrato acaba final do mes janeiro de 2021 jka recebi a carta da entidade patronal em que vai despedir me po ...
carlos marcelo
1 dia 1 hora
1 dia 1 hora
bom dia gostaria de saber se a entidade patronal pode despedir me no final do contrato em final mes janeiro de 2021, uma vez ...
MARIA
18 dias 10 horas
18 dias 10 horas
E o ponto? Conheço uma. Ela aponta no teatro há mais de quarenta anos. Mas será, provavelmente, o último ponto.
Tânia
30 dias 4 horas
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Eu preciso de ajuda, tenho 19 anos comecei ontem (1 dia da menstruação a tomar a pílula) hoje dia 2 saiu muito sangue, sai ...
Tiago
1 mês 4 dias
1 mês 4 dias
Boa noite, Gostaria de saber como devo proceder para fazer queixa sobre a falta de pagamento do meu ex-patrão. Eu assinei ...
Destaques Família
- Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em janeiro de 2021
- Lares comparticipados pela Segurança Social
- Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em dezembro de 2020
- Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em novembro de 2020
- 15 de setembro – Portugal entra em Estado de Contingência
Destaques Ambiente
- Protesto do Climáximo bloqueia a Praça Marquês de Pombal em Lisboa
- Hoje é o Dia Nacional da Energia
- OMS: Os Gases Emitidos pelos Motores a Gasóleo são Cancerígenos
- Como poupar energia e onde fazer um certificado energético
- Portal europeu sobre desenvolvimento de estratégias urbanas de integração social e pró-ambiente
Próximos Eventos
- Aprovação da revisão do Código do Trabalho (12-02-2021)
- Aniversário do Sismo de 28 de Fevereiro de 1969 (28-02-2021)
- Dia Internacional da Mulher (08-03-2021)
- Dia Mundial dos Direitos do Consumidor (15-03-2021)
- Dia Mundial da Água (22-03-2021)
- Declaração Universal dos Direitos da Água (22-03-2021)
- Constituição Portuguesa (01-04-2021)
- Revolução de 25 de Abril / Revolução dos Cravos (25-04-2021)
- 1º Maio - Dia Internacional do Trabalhador (01-05-2021)