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2 comentáriosAbril 2014 - Destaques: IRS, IMI, utentes dos serviços de saúde, sistemas de proteção social, cidadãos migrantes
Entrega online do IRS já começou
Entregar a declaração de IRS via Internet
Fim da cláusula de salvaguarda no IMI
Direitos e deveres dos utentes dos serviços de saúde (públicos e privados)
Convergência do regime de proteção social da função pública com o da segurança social
Julho 2014 - Trabalhadores independentes, prova escolar e subsídios ao arrendamento
Destaques
Trabalhadores Independentes - Reconhecimento de isenção - Segurança Social
Os trabalhadores independentes que acumulem atividade independente com atividade profissional por conta de outrem, encontram-se isentos da obrigação de contribuir para o regime dos trabalhadores independentes, desde que preenchidas as condições de reconhecimento da referida isenção (artigo 157.º do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social).
Código do Trabalho
O código do trabalho apresentado nesta página (Lei n.º 7/2009) e artigos anexos está em vigor desde Fevereiro de 2009 e foi atualizado com as alterações introduzidas . Para consultar o...
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- Dia Mundial do Professor (05-10-2020)
- Dia Mundial dos Cuidados Paliativos (07-10-2020)
- Data-limite para apresentação pelo Governo português à Assembleia da República do Orçamento de Estado (14-10-2020)
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Natercia
1 dia 12 horas
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Ola boa noite, sou rececionista de hotel, gostaria de saber se é legal, apenas uma mulher fazer o horário noturno 00:00-08: ...
Anna santana
3 dias 5 horas
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olha eu tive uns cacarias mas ousadas com um garroto, eu deixe ele coloca apontado pau dele na entra do meu anus, mas foi só ...
Pedro
5 dias 11 horas
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Bom dia. Gostaria de saber se poderei apresentar queixa directamente na PSP, visto que a empresa onde tinha contrato a reci ...
Anônimo
9 dias 16 horas
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Tive uma relação sexual com minha amiga de 10 anos eu também tenho 10 anos . O clima esquentou entre agente só que nn ouv ...
Paulo Pereira
10 dias 18 horas
10 dias 18 horas
As notas técnicas sejam de que entidade forem, em caso algum podem contrariar a legislação aplicável, caso o legislador n ...
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