O Bastonário Domingues de Azevedo esclarece os membros sobre a posição da Ordem e indica procedimentos.
Trabalho - Recrutamento, Ajudas de Custo, Legislação
Aqui encontras soluções práticas e de grande aplicabilidade relacionadas com o Trabalho, seja a nível particular ou profissional. Aqui vamos falar de Formação (na vertente de Gestão de Formação e na de Formador), Comunicação Empresarial, Recrutamento (abordagem do Recrutador e do Candidato), Comercial (numa perspectiva comportamental), Legislação do Trabalho, entre outros assuntos. Em todas estas temáticas são disponibilizadas ferramentas práticas de suporte profissional ou de trabalho.
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A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou, recentemente, um site dedicado às questões relacionadas com a prevenção de riscos profissionais e a promoção da saúde nos locais de trabalho, bem-estar dos trabalhadores e melhoria das condições de trabalho em geral.
Foi publicada ontem em Diário da República a 
Portaria 338/2013 de 21 Novembro dos Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho e revoga a Portaria 122/2012 de 3 Maio.
No caso de registos de trabalhadores que tenham tratamentos automatizados e cuja finalidade exclusiva é a gestão administrativa de funcionários, empregados e prestadores de serviços, não é necessário apresentar um pedido de registo de Base de Dados à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).
Os pensionistas portugueses vão receber um aumento intercalar das suas pensões a partir de 1 de julho de 2023, anunciou o Governo. Este aumento terá o valor de 3,57% e somar-se-á ao aumento já concretizado em janeiro de 2023, que variou entre 3,89% e 4,83%, consoante o montante da pensão.
Assinalamos os pontos essenciais do Orçamento do Estado para 2013.
Subsídio de Natal 2012
Metade dos Subsídios de Férias e Natal será pago em Duodécimos em 2013
IRS para 2013 - Alterações
Tabelas de retenção de IRS na fonte para o continente em 2012
Ajudas de Custo e Subsídios de Alimentação/Refeição e Viagem para 2013 - Alterações
2 comentáriosSegundo uma notícia do Observador, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos “deu razão ao patrão do engenheiro despedido em 2007 após ter enviado mensagens pessoais através de um chat.”.
Os trabalhadores que NÃO QUEREM receber 50% do subsídio de férias e 50% do subsídio de Natal em duodécimos devem informar o empregador até ao final do dia de hoje.
Duodécimos: Subsídio de Férias e de Natal de 2013
Duodécimos dos Subsídio de Férias e de Natal de: 50% opcionais repetem-se em 2014
Vai haver um corte nas deduções em sede de IRS e nos benefícios fiscais. As alterações que o governo prevê introduzir no próximo Orçamento do Estado vão diminuir (ainda mais) os montantes dedutíveis.
IRS para 2013 - Alterações
IRS - Tributação das Indemnizações
Tabelas de retenção de IRS na fonte para o continente em 2012
O governo português prepara-se para obter mais receitas através do aumento de impostos, sobretudo IRS. A TSU ficou "para trás", mas foram apresentadas algumas medidas do próximo Orçamento de Estado, a 3 de outubro, que integram um conjunto de medidas de agravamento geral dos impostos, tendo já impacto no IRS a entregar em 2013. A proposta do governo para o orçamento de estado de 2013 será apresentada na Assembleia da República no próximo dia 15 de outubro.
Tabela Prática do IRS para 2012 - Circular n.º 11/2012 - 28/12
Orçamento do Estado 2013 - Pontos essenciais
IRS para 2013 - Deduções
IRS - Tributação das Indemnizações
Tabelas de retenção de IRS na fonte para o continente em 2012
Ajudas de Custo e Subsídios de Alimentação/Refeição e Viagem para 2013 - Alterações
A proposta de Orçamento do Estado para 2014 (OE 2014) avança com a iniciativa de permitir aos trabalhadores independentes dispor de mais dois períodos anuais para pedir a alteração do escalão contributivo, em Fevereiro e em Junho.
Trabalhadores independentes - Comunicação da base de incidência contributiva e da taxa contributiva
Trabalhadores Independentes - Processo de notificação obrigatória da Segurança Social 2014
