Votos do utilizador: 5 / 5

Estrela ativaEstrela ativaEstrela ativaEstrela ativaEstrela ativa
 

Condições de Atribuição de subsídio de desemprego - Desde 2012 (Pág. 1/5 - Trabalhadores conta outrem)
Condições de Atribuição de subsídio de desemprego - Desde 2012 (Pág. 2/5 - Trabalhadores Independentes)
Condições de Atribuição de subsídio de desemprego - Desde 2012 (Pág. 3/5 - O que Mudou)
Cálculo do Subsídio de Desemprego - Desde 2012
Modalidades de Subsídio de Desemprego
Anulação de subsídios de desemprego por incumprimento
Subsídio de Desemprego para Empresários em nome Individual e Gerentes Aprovado
Subsídio de desemprego 2013 - Cessação de contrato por acordo - Decreto-Lei 13/2013

Foi publicado, a 13 de julho, o diploma legal que aprova incentivo financeiro para trabalhadores que estejam a receber o subsídio de desemprego e que aceitem emprego a tempo completo com remuneração inferior ao subsídio de desemprego.

Será atribuído um incentivo financeiro aos desempregados que aceitem um emprego a tempo completo com uma remuneração inferior ao valor da prestação de desemprego, assim como já era permitida a acumulação desta com um trabalho a tempo inteiro.

Para usufruir desta acumulação os desempregados têm que:

  • Estar inscritos nos Centros de Emprego há mais de seis meses
  • Aceitar uma oferta de emprego cuja retribuição ilíquida seja inferior à prestação de desemprego
  • Ter direito a beneficiar da prestação de desemprego por um período igual ou superior a seis meses à data da contração

O apoio financeiro consiste na atribuição de um valor mensal de:

  • 50% do valor da prestação de desemprego durante os primeiros seis meses, até ao limite máximo de 500 Eur
  • 25% do valor da prestação de desemprego durante os seis meses seguintes, até ao limite máximo de 250 Eur
Rui Pedro
desemprego
boa noite trabalho numa empresa a 26 anos,onde desejo abandonar por motivos pessoais e de a um ano tirar varias formações em escolas certificadas de massagem e acunpuntura ate fui a china com pagamentos próprios. sou trabalhador independente a 1 ano e como terapeuta vou fazer acordo com empresa para sair a bem com meus direitos e continuar colectado como terapeuta de isençao de iva tenho direito a desemprego da minha entidade patronal que me fornecerá o desemprego:confused: grato
Beatriz Madeira
Sempre que a rescisão contratual decorra por iniciativa do trabalhador, ou por mútuo acordo (se esse for o motivo assinalado no formulário para a Seg. Social), este fica em situação de "desemprego voluntário" não tendo direito a qualquer compensação por despedimento, nem a requerer o subsídio de desemprego.


Ver informação sobre rescisão por iniciativa do trabalhador em http://sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos/2483-rescisao-por-iniciativa-do-trabalhador.html

4000 Caracteres remanescentes


Comentários Recentes

Hugo Ferreira
1 day 13 hours

Foi pai dia 25/7/2018 tirei 15 dias de licença obrigatoria seguidos, mas no meu recibo de vencimento de julho descontaram-me ...

Filipe Manuel
2 days 11 hours

boa noite, gostaria de saber uma coisa. comecei a trabalhar a 11 de fevereiro deste ano e terminei (nao quis a renovação), ...

Vasile Popovici
2 days 20 hours

Eu acabei de receber uma carta, com o numero do processo. So que eu nao precebo porque eu tenho que pagar este valor.

Gabriela Guerreiro
3 days

Gostaria de saber se há algum impedimento legal de realizar horas extraordinárias enquanto estiver com redução de horár ...

Valeria Marco
4 days 22 hours

Meu nome é Valeria Marco, 6 meses atrás, meu colapso de negócios, eu não tinha esperança de obter o meu negócio novamen ...