Os trabalhadores independentes têm agora à sua disposição um novo recurso online para divulgarem os seus serviços.
Trabalho - Recrutamento, Ajudas de Custo, Legislação
Aqui encontras soluções práticas e de grande aplicabilidade relacionadas com o Trabalho, seja a nível particular ou profissional. Aqui vamos falar de Formação (na vertente de Gestão de Formação e na de Formador), Comunicação Empresarial, Recrutamento (abordagem do Recrutador e do Candidato), Comercial (numa perspectiva comportamental), Legislação do Trabalho, entre outros assuntos. Em todas estas temáticas são disponibilizadas ferramentas práticas de suporte profissional ou de trabalho.
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Está a decorrer o processo anual de notificação dos Trabalhadores Independentes, por correio eletrónico e por carta, para comunicar o rendimento relevante, a base de incidência e a taxa contributiva desses mesmos trabalhadores, bem como o valor da contribuição a pagar no mês de dezembro, relativa ao mês de novembro, e nos meses seguintes.
Agenda: Nova Funcionalidade na Segurança Social Direta
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento
2 comentáriosA Medida Estágios Profissionais visa apoiar a realização de estágios profissionais por desempregados inscritos no IEFP.
A Garantia Jovem é um compromisso governamental que pretende responder à elevada taxa de desemprego jovem, mas não é uma garantia de emprego.
Foram publicados a 22 de Julho, em Diário da República, o 
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2010/A (197.35 KB), que visa regulamentar o programa Empreende Jovem, e o Decreto Legislativo Regional n.º 24/2010/A (197.94 KB), que estabelece mecanismos de acompanhamento da empregabilidade e do mercado de emprego nos Açores.
O Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) lançou o site Trabalhar na União Europeia, criado especialmente para informar os cidadãos sobre as oportunidades de emprego nas instituições e serviços da União Europeia (UE) e sobre como concorrer.
Está reaberto o período de candidaturas ao Programa Estágios Profissionais, Estágios Qualificação-Emprego e Medida Inov-Social, que decorre até 31 de Dezembro de 2010.
O Governo e os parceiros sociais chegaram a acordo no que respeita às reformas estruturantes previstas para o mundo do trabalho. A aceitação do Acordo Tripartido para a Competitividade e Emprego vem reforçar a questão da flexibilidade laboral na legislação portuguesa.
O novo regime jurídico do trabalho no domicílio foi publicado hoje em Diário da República através da Lei n.º 101/2009.
A ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho dispõe de um Simulador de Compensação que possibilita efetuar o cálculo da compensação no despedimento (indemnização) a que o trabalhador tem direito em caso de rescisão contratual.
Relatório Anual relativo à Informação sobre a Actividade Social da Empresa
OBRIGAÇÕES DECLARATIVAS NUM ÚNICO DOCUMENTO
A Portaria n.º 55/2010, de 21.1 veio regular o conteúdo e prazo de apresentação anual da informação sobre a actividade social da empresa, por parte do empregador, prevista no art. 32º da Lei n.º 105/2009, de 14 de Setembro que estabeleceu a regulamentação do novo Código do Trabalho.
