O Ministério da Saúde divulgou, no dia 22 de Setembro, o relatório "Monitorização da Prescrição de Medicamentos - Indicadores Nacionais”, referente ao mês de Setembro. Este relatório mensal pretende apresentar as principais conclusões relativas à aplicação da prescrição electrónica de medicamentos.
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Foi publicado em Diário da República o 
Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de Outubro, que define as regras para o apadrinhamento civil, uma nova forma de atribuir uma família às crianças e aos jovens que vivem em instituições de acolhimento. O diploma entra em vigor 60 dias após a sua publicação.
ADOPÇÃO EM PORTUGAL – Parte 1 – Dimensão processual
ADOPÇÃO EM PORTUGAL – Parte 2 – Dimensão “emocional”
Adoção Internacional - Portaria n.º 287/2013 de 19 de setembro
Apadrinhamento civil entra em vigor
Publicado diploma que define regras do apadrinhamento civil
As matrículas para o primeiro ano do Ensino Básico, relativas ao ano letivo de 2013/2014, já podem ser feitas através da Internet no Portal das Escolas. O processo é feito com recurso à autenticação através do Cartão de Cidadão e está disponível até dia 15 de junho de 2013.
Ranking 2011 das Escolas Básicas (Lisboa)
Agrupamento de Escolas das Laranjeiras
Disponível nova versão de 'software' para Cartão de Cidadão
A Câmara Municipal de Lisboa vai abrir a 2ª edição do Subsidio Municipal ao Arrendamento – SMA.
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Porta 65 Jovem - 1.ª e 2.ª fases de candidaturas de 2014
1 comentáriosA alteração dos critérios de elegibilidade permite o alargamento do apoio social extraordinário aos consumidores de energia elétrica, expandindo, desta forma, o número de beneficiários da tarifa social.
Governo prepara tarifa social de fornecimento de electricidade - 2010
Atribuição dos Descontos Sociais de Energia (Luz e Gás) - 2011
Segurança Social esclarece sobre descontos sociais nas facturas de energia - 2011
Simplificação do acesso à Tarifa Social de Eletricidade
O Orçamento do Estado (OE) para 2014 avança já a proposta de valores para o Imposto Único de Circulação (IUC). Estes valores incidem sobre todos os carros em circulação, ou seja, aqueles que estão matriculados. Consulte as tabelas neste artigo para ficar a saber com o que pode contar caso o Orçamento do Estado para 2014 venha a ser aprovado.
De acordo com a proposta de OE 2014, os proprietários de veículos a gasóleo vão pagar este ano, além do IUC, uma nova taxa adicional cujo valor se situa entre os 1,39 Eur e os 68,85 Eur porque varia em função da cilindrada e da idade do veículo.
Seja porque há uma recusa de emissão de fatura ou porque uma fatura não foi comunicada às Finanças, saiba o que fazer.
Encontra-se aberta a segunda fase de candidaturas ao programa "Reabilitar para Arrendar", que decorre até dia 20 de fevereiro de 2014 (24 horas).
O SERVIÇO À COMUNIDADE da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa é uma vertente universitária de prestação de serviços especializados no âmbito da psicologia, em estreita articulação com as actividades de investigação e de ensino da Faculdade.
O primeiro-ministro, António Costa, assinou um despacho que concede tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, dia 13 de fevereiro, aos trabalhadores em funções públicas nos serviços da administração direta do Estado e nos institutos públicos.
Data do Carnaval (dia e férias) em 2024
Código do Trabalho - Artigo 235.º - Feriados facultativos
Código do Trabalho - Artigo 234.º - Feriados obrigatórios
Carnaval - Fatos, máscaras e acessórios
Os portugueses estão sob um clima de enorme pressão e agora, mais do que nunca, precisam de um bom período de descanso para relaxar e deixar os problemas para trás, nem que seja por uns meros dias.
