A Biblioteca de Livros Digitais já está disponível online para crianças desde os cinco anos e apresenta livros em formato digital, conjugando a leitura com as novas tecnologias.
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Veja aqui as principais alterações no crédito à habitação e com garantia hipotecária e no crédito ao consumo pessoal com a entrada em vigor do Decreto-Lei 74-A/2017.
Quer saber quando deve levar o seu veículo à inspeção periódica obrigatória? E quanto vai custar?
A Carta de Condução não se muda, não se altera nem se atualiza, mas o novo sistema de pontos entra em vigor hoje.
A Carta de Condução por pontos trata-se, ainda, de uma proposta de lei a ser discutida em Conselho de Ministros brevemente. Os 12 pontos atribuídos a cada condutor poderão ir até um máximo de 15, em caso de “bom comportamento”.
Monitorizar multas e resolver contraordenações pela Internet
Carta de condução por pontos APROVADA
O Portal das Contraordenações, de responsabilidade do Ministério da Administração Interna / Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, permite gerir as multas e os processos de contraordenação através da Internet.
Carta de condução por pontos APROVADA

A DECO está a fazer uma petição para a redução das fidelizações nos contratos de serviços de telecomunicações, exigindo uma oferta mais flexível nos períodos de fidelização.
Já está acessível online o portal "VITEM – Vídeos para uma vida saudável", que disponibiliza vídeos para a divulgação de boas práticas de saúde. Este é um projecto da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra no âmbito do Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA), co-financiado pelo QREN.
A Direcção-Geral da Saúde (DGS) lançou um site sobre doenças respiratórias, no âmbito do Programa do Controlo da Asma, que visa esclarecer os cidadãos sobre estas doenças disponibilizando informação clara, rigorosa e simples.
O Ministério da Educação e Ciência decidiu proceder à abertura de uma nova fase de candidatura a bolsas de estudo para estudantes que ingressaram pela primeira vez no Ensino Superior público e privado (1.º ano de licenciaturas ou mestrados integrados) no presente ano letivo.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) criou uma conta no Messenger, para comunicar com os cidadãos em tempo real, eliminado barreiras e diminuindo distâncias através da comunicação online.