Foi lançado no dia 02 de maio o novo Portal de Marcação de Atendimento dirigido aos cidadãos e às empresas, disponível no menu A Segurança Social > Atendimento por marcação ou em siga.www.seg-social.pt.
A data do Carnaval em 2021 é 16 de fevereiro e as férias de carnaval que estavam previstas de 15 de fevereiro a 17 de fevereiro (de 2ª-feira a 4ª-feira) serão anuladas devido à suspensão das aulas, entre 22 de janeiro e 5 de fevereiro, que resultou da situação pandémica de COVID-19.
O Governo não vai dar tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, dia 16, para os funcionários públicos.
Código do Trabalho - Artigo 235.º - Feriados facultativos
Código do Trabalho - Artigo 234.º - Feriados obrigatórios
Carnaval - Fatos, máscaras e acessórios
A recente decisão do governo português de reclassificar emigrantes portugueses como "inativos" no Serviço Nacional de Saúde (SNS) iniciou um debate intenso e complexo. Esta mudança tem implicações significativas para a comunidade de emigrantes portugueses, afetando seu acesso a serviços de saúde em Portugal.
As famílias com filhos/as e os senhorios com casas arrendadas para habitação própria e permanente podem requerer às autarquias um desconto no valor anual do IMI.
2 comentáriosO Centro de Informação de Reconhecimento Nacional (NARIC) lançou um 
Guia para Estrangeiros sobre o Reconhecimento de Qualificações, uma medida que faz parte do Plano de Integração dos Imigrantes, do Ministério da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior.
Começou, dia 13 de Julho, a candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior. Este ano estão disponíveis cerca de 54 mil vagas, o que representa um crescimento de 4% em relação ao ano lectivo de 2009/2010.
O novo Portal da Juventude foi, dia 20 de Maio, apresentado no Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa, numa cerimónia que contou com a presença do Secretário de Estado das Juventude e do Desporto, Laurentino Dias.
O Ministério da Saúde (MS) emitiu um comunicado a propósito de notícias referentes à descomparticipação de determinados medicamentos. Em causa está uma proposta apresentada pelo Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, que continua em fase de avaliação.
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), proclamou o dia 15 de maio como Dia Internacional da Família, comemorado desde 1994 com o objetivo de chamar a atenção dos governos e responsáveis por políticas locais de todo o mundo para a importância da família como núcleo vital da sociedade e para os seus direitos e responsabilidades e para sensibilizar e promover o conhecimento relacionado com as questões sociais, económicas e demográficas que afetam a família, entre outros aspetos.
De acordo com um comunicado do Ministério das Finanças e da Administração Pública, os reembolsos das declarações de IRS entregues por via electrónica ficaram concluídos na semana passada – mesmo antes do prazo antecipado determinado pelo Governo que terminava hoje, dia 30 de Junho – mais de dois meses antes do final do prazo legal relativo à 1ª fase (31 de Agosto) e mais de 3 meses antes do final do prazo legal relativo à 2ª fase (30 de Setembro).
O Ministério das Finanças e da Administração Pública compromete-se a antecipar o prazo de reembolso do IRS para o final do mês seguinte ao da entrega, aos contribuintes que, em 2008, apenas tenham auferido rendimentos do trabalho dependente e/ou de pensões. Esta medida só é válida para as entregas electrónicas da declaração de rendimentos Modelo 3 do IRS.
