Cerca de 2.000 postos de combustível, de um universo de 2.100, já começaram a cumprir a medida que obriga, a partir do dia 17 de Fevereiro de 2009, a divulgar os preços dos combustíveis no site da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).
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A campanha “Os ex-fumadores são imparáveis”, promovida pela União Europeia, está a ajudar os fumadores a deixarem o tabaco. Os resultados mostram que mais de 30% das pessoas que iniciam o programa deixam de fumar. A iniciativa salienta os benefícios de uma vida sem tabaco, enquanto apresenta ex-fumadores como modelos de conduta inspiradores.
Se precisa de contactar a Segurança Social, mas não quer perder tempo em filas de espera ou em chamadas telefónicas, há uma solução mais simples e rápida: o e-Clic, o novo balcão digital que permite comunicar com a Segurança Social de forma online, a qualquer hora e em qualquer lugar. Neste artigo, vamos explicar o que é, como aceder e que vantagens tem o e-Clic, o novo canal de comunicação online com a Segurança Social.
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O Ministério da Administração Interno apresentou em sessão pública e em comunicado o Relatório Anual de Segurança Interna do ano de 2010.
O Orçamento do Estado para 2011 vem introduzir alterações significativas em matéria fiscal. As facturas e recibos de despesas com saúde, educação, formação, lares, entre outras colectáveis, apenas serão aceites para dedução à colecta (a incluir na declaração de rendimentos de 2012) mediante a identificação da pessoa que dá origem à despesa e seu número de contribuinte, seja o sujeito passivo ou um membro do agregado familiar.
Entrou em funcionamento, no passado dia 17 de Maio, o sistema de Reclamações, Elogios e Sugestões (RES), que permite ao cidadão apresentar, electronicamente, as suas RES relativas aos serviços disponíveis nas Lojas do Cidadão e da Empresa, bem como acompanhar o estado das RES ;online.
A partir de hoje, dia 5 de Janeiro, os tribunais judiciais cíveis, de família e de trabalho vão passar a ter todo o fluxo processual desmaterializado, existindo pela primeira vez um processo electrónico.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga hoje, dia 20 de novembro, os resultados definitivos dos Censos 2011, a maior fonte de informação nacional sobre a população, família, habitação e alojamento.
Os Recenseamentos da População e da Habitação, abreviadamente designados por Censos, são uma contagem da população e do parque habitacional que decorre todos os 10 anos. A informação recolhida permite saber quantos somos, como somos e como vivemos.
O recenseamento da população residente ou apenas presente no território português e dos alojamentos e edifícios destinados a habitação arranca a 21 de Março e prolonga-se até finais de Abril. A resposta pela Internet é a grande novidade deste inquérito estatístico que decorre a cada 10 anos.
