Entrou, dia 29 de Junho, em funcionamento o Sistema de Alerta de Rapto de Menores, que visa recolher, nas horas seguintes ao rapto de um menor, informação susceptível de ajudar à sua rápida localização e libertação pelos órgãos de investigação criminal.

O Ministério da Educação (ME) divulgou, no dia 27 de Janeiro, os prazos para inscrição de alunos nos exames e nas provas de equivalência à frequência e o respectivo calendário para a realização dessas provas no Ano Lectivo 2009/2010.

Para além das 50 escolas integradas na fase inicial, o Programa Nacional de Requalificação das Escolas Básicas incluiu mais 26 escolas em 2009. A execução destas intervenções nesses estabelecimentos de ensino é da responsabilidade dos municípios e ocorrerá em 2010 e em 2011.

Os alunos do 1.º ano do ensino básico vão poder inscrever-se no programa de aquisição do computador Magalhães a partir da próxima semana.

As famílias vão poder deduzir à sua coleta de IRS - sobre os rendimentos auferidos durante 2014 - até 30% das despesas com educação e formação profissional.

O que muda se o Orçamento do Estado para 2014 for aprovado
IRS em 2014
IRS - Tributação das Indemnizações
Ajudas de Custo e Subsídios de Alimentação/Refeição e Viagem para 2013
Ajudas de Custo e Subsídios de Alimentação/Refeição e Viagem para 2014
Tabelas de retenção de IRS na fonte para o continente em 2013
Tabelas de retenção de IRS na fonte para o continente em 2014
Tabelas de retenção de IRS na fonte para o continente em 2014 - ATUALIZADO
IRS - Entrega Online já começou
Dedução para despesas de educação/formação em 2014
Prazos de entrega declaração de IRS - Rendimentos de 2013
Quem deve entregar e quem está dispensado de entregar a declaração anual de IRS
Entregar a declaração de IRS via Internet

Com o título “Gripe A: Como se Proteger a Si e aos Outros?”, este novo dossier reúne toda a informação disponibilizada pela Direcção-Geral da Saúde e pelo Ministério da Saúde desde o início da epidemia, facultando aos cidadãos os dados necessários para saber como agir de modo a prevenir um possível contágio.

A proteção jurídica é um direito das pessoas e das entidades sem fins lucrativos que não tenham condições económico-financeiras para pagar despesas associadas a processos judiciais (nos tribunais), em caso de despedimento, divórcio, despejo, penhoras, entre outros, ou extrajudiciais (fora dos tribunais), no caso de divórcio por mútuo consentimento.

12 comentários

O atendimento telefónico do Centro de Contato do Cidadão (CCC), efetuado através do número 707 24 11 07, ampliou o seu horário de funcionamento, passando agora e prestar apoio aos cidadãos também aos sábados, das 09:00h às 15:30h.

Desde o dia 27 de Novembro os cidadãos já podem assinalar directamente no mapa d’A Minha Rua as ocorrências das ruas ou bairros por onde passam, escolhendo exactamente o local do que pretendem reportar à Câmara Municipal.

O Ministério da Saúde emitiu um comunicado com algumas recomendações de prevenção da Gripe A para instituições. Perante o progressivo aumento de casos em Portugal, o Ministério adianta que “não há qualquer razão para alarme, mas sim para uma atenção redobrada”. Importa assim saber mais sobre os sintomas, o contágio e as medidas de protecção contra a gripe.