No âmbito do Plano de Rentabilização do Património Imobiliário, o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P. (IGFSS), procede à abertura do Concurso de Arrendamento de Imóveis - 2012.

Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Aberta 3.ª fase de candidaturas de 2012 ao programa Porta 65 Jovem

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O programa PORTA 65 JOVEM apoia o arrendamento jovem de habitação para residência permanente. Podem candidatar-se jovens entre os 18 e os 30 anos (no caso de casais, um dos elementos pode ter até 32 anos) que precisam de apoio para pagar a renda de casa. Este programa atribui uma percentagem de valor da renda como subvenção mensal e são beneficiadas as candidaturas que englobem menores e pessoas com deficiência. As candidaturas são efetuadas exclusivamente através da Internet, no site do programa até às 20:00h (hora do continente) do dia 11 de Outubro de 2012.

Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)

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O relatório "Education at a Glance - 2010" da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgado no dia 7 de Setembro, revela que a percentagem de jovens portugueses matriculados, com idades entre os 15 e os 19 anos, atingiu, pela primeira vez, a média da OCDE.

A Câmara Municipal de Lisboa prorrogou o prazo para a entrega das candidaturas à 4ª edição do Subsidio Municipal ao Arrendamento – SMA.

Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)

Porta 65 Jovem - 1.ª e 2.ª fases de candidaturas de 2014

Lisboa - 2ª Edição Subsídio Municipal Arrendamento

A linha telefónica “Conversa Amiga”, criada pela INATEL Social para apoio aos cidadãos em momentos de dificuldade, registou 872 chamadas nos primeiros seis meses do ano. Os números revelam que 90% dos telefonemas são feitos por mulheres, que o factor solidão representa mais de 600 chamadas e que Évora é o distrito com mais chamadas.

Os juízes do Tribunal Constitucional [TC] consideraram que um corte de 10% nas pensões de aposentação, reforma e invalidez de valor ilíquido mensal superior a 600 euros viola o princípio da proteção de confiança. O TC considerou que os cortes nas pensões da CGA seriam aceitáveis se fossem integrados numa reforma mais global.

O serviço Segurança Social Directa é um sistema online que possibilita aos Cidadãos e às Empresas comunicarem com a Segurança Social através da Internet, dando acesso a um conjunto de serviços incluindo o acesso à Declaração de escalão de Abono de Família para Crianças e Jovens.

Prova Escolar - Ano Letivo 2014/15 - Segurança Social

SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online - Atualizado

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A freguesia de Arroios (Estefânia) acolhe empresa - CONSOLAR - que dá resposta ao envelhecimento da população. A Consolar presta um conjunto de serviços destinados à população idosa, doente ou convalescente. Em tempos de austeridade, ainda há quem queira apoiar quem se encontra em situação de vulnerabilidade. A prestação dos serviços está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano, em períodos diurnos ou noturnos, temporários ou de longa duração.

Em http://www.senha001.gov.pt/ um novo serviço público online que lhe permite efetuar - com o seu Cartão de Cidadão e sem sair de casa - um conjunto de operações eletrónicas junto de serviços públicos.

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O Balcão Nacional do Arrendamento (BNA) - em https://bna.mj.pt/ - tem competência exclusiva para a constituição do processo para o Procedimento Especial de Despejo em todo o território nacional. Na prática o BNA recebe o requerimento de despejo do senhorio e comunica a ordem de despejo ao inquilino/arrendatário.

Novo Regime de Arrendamento Urbano - Novembro 2012
Reduzir o valor do IMI
Contrato de arrendamento
Fim da cláusula de salvaguarda no IMI
Combate ao arrendamento ilegal em 2014
Finanças alteram Estatuto dos Benefícios Fiscais e Códigos de IRS e IMI
Recibo electrónico obrigatório para rendas superiores a 69 Eur mensais / 838 Eur anuais

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