Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO
O presente diploma introduz diversas alterações ao Código da Estrada e aprova o novo Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, transpondo parcialmente para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2006/126/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro, relativa à carta de condução, na redação dada pela Diretiva n.º 2011/94/UE, da Comissão, de 28 de novembro.
1 comentáriosA Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para abril.
Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Maio de 2025
Canais de atendimento da Segurança Social
Apoios sociais ao arrendamento
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para março.
Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Abril de 2025
Canais de atendimento da Segurança Social
Apoios sociais ao arrendamento
O programa CUIDA-TE do IPDJ promove a saúde juvenil e os estilos de vida saudável, nas áreas de saúde mental e bem-estar emocional, corpo e atividade física, alimentação, sexualidade e comportamentos aditivos.
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para fevereiro.
Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Março de 2025
Canais de atendimento da Segurança Social
Apoios sociais ao arrendamento
O Governo aprovou a concessão tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, dia 3 de março, aos trabalhadores em funções públicas nos serviços da administração direta do Estado e nos institutos públicos. O despacho, assinado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro será publicado ainda nesta quarta-feira, 26 de fevereiro.
O Balcão da Inclusão é um serviço de atendimento especializado da Segurança Social para a área da deficiência ou incapacidade que substitui o antigo Serviço de Atendimento para Pessoas com Necessidades Especiais.
O XXI Governo Constitucional assumiu a inclusão das pessoas com deficiência como uma das prioridades da ação governativa e enquanto corolário de uma sociedade que se quer mais justa, mais solidária, que respeita a diversidade e a encara como um fator de riqueza e de progresso.
A data do Carnaval em 2024 é 13 de fevereiro e as férias escolares de carnaval serão de 12 de fevereiro a 14 de fevereiro (de 2ª-feira a 4ª-feira).
À semelhança dos anos anteriores, o governo concede tolerância de ponto na terça-feira de carnaval.
Governo dá tolerância de ponto no Carnaval - 2024
Código do Trabalho - Artigo 235.º - Feriados facultativos
Código do Trabalho - Artigo 234.º - Feriados obrigatórios
Carnaval - Fatos, máscaras e acessórios
A data do Carnaval em 2025 é 4 de março e as férias escolares de carnaval serão de 3 de março a 5 de março (de 2ª-feira a 4ª-feira).
O Complemento Solidário para Idosos (CSI) é um apoio financeiro mensal destinado a idosos de baixos recursos, com idade igual ou superior à idade normal de acesso à Pensão de Velhice do regime geral de Segurança Social, atualmente fixada em 66 anos e 7 meses. Este benefício visa garantir um nível de vida digno para os idosos residentes em Portugal, ajudando a cobrir despesas essenciais e melhorar a qualidade de vida.
