Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
Neste artigo encontra uma lista de todos os casos em que o utente do Sistema Nacional de Saúde está isento do pagamento de taxas moderadoras, bem como os documentos que o utente deve apresentar e a legislação associada.
Este artigo é referente ao ano de 2011. Consulte o artigo Aplicação das Taxas Moderadoras em 2012 (Actualização) para informação actualizada.
2 comentáriosMovimento em defesa da escola pública foi a Belém sensibilizar o Presidente para a importância do ensino financiado pelo Estado e a necessidade de “reverter o ciclo de cortes” no próximo Orçamento do Estado.
Damos-lhe sugestões de locais, ou de onde ir buscar ideias, para atividades com e para crianças a partir dos 2 anos, no continente, sejam ocasionais, para ocupação de tempos livres ou, ainda, para férias.
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Festas de aniversário para crianças
Atividades para crianças e família - Museus e outros sítios para visitar com coisas para fazer
Damos-lhe sugestões de locais, ou de onde ir buscar ideias, para festas de aniversário para crianças a partir dos 2 anos, no continente, sejam em espaços interiores ou ao ar livre.
Atividades com e para crianças
Atividades para crianças e família - Museus e outros sítios para visitar com coisas para fazer
Este é um artigo sobre vários aspetos a considerar quando se fala de Pensão de Alimentos: a sua definição legal, como é calculado o seu valor, como se declara no IRS, o que se pode fazer em caso de incumprimento no pagamento ou quando se pretende alterar o valor, entre outras informações. Esperamos que sejam úteis.
A decisão de ter uma criança é um dos momentos mais importantes na vida de um homem e de uma mulher. Como tal, deve ser planeada, desde os primeiros momentos, com o mesmo cuidado que outros acontecimentos. Agora, pode aceder a informação e serviços relevantes e úteis, desde que tentam engravidar, reunida num único ponto.
A Rede Comum de Conhecimento (RCC) celebra, esta quinta-feira, dia 18 de Junho, o seu 1.º aniversário. Desde a sua entrada em funcionamento, já foram disponibilizadas 210 iniciativas e criadas duas Redes Temáticas: a Rede Simplex Autárquico e a Rede REAI.
As datas dos dois próximos actos eleitorais já estão marcadas. O Governo anunciou, no dia 26 de Junho, que as eleições autárquicas se vão realizar no dia 11 de Outubro. No dia seguinte, o Presidente da República, Cavaco Silva, fixou a data das eleições legislativas para 27 de Setembro.
De acordo com o Portal do Eleitor: "Portugal é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas e o aprofundamento da democracia participativa."
Eleições Europeias 2019 - Portugal, 26 Maio
Parlamento Europeu
Comissão Europeia
Eleições Europeias 2014 - Informação ao Eleitor
Eleições Europeias 2014 - Portugal, 25 Maio
Na sequência do anúncio da data da realização da eleição da Assembleia da República para o próximo dia 5 de Junho de 2011, a DGAI comunicou em 01/04/2011 a suspensão do Recenseamento Eleitoral.
A comissão nacional de eleições apela aos eleitores residentes no território nacional e no estrangeiro para utilizarem os meios disponibilizados pela direcção geral de administração interna a fim de confirmarem, em especial, se a circunscrição eleitoral em que estão inscritos corresponde, de facto, à sua área de residência.
