Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
Neste artigo encontra informação sobre a aplicação das taxas moderadoras a partir de Janeiro de 2012.
Utilize as ligações de navegação na página para consultar toda a informação incluindo Tabelas de Preço / Taxas Moderadoras.
Os valores praticados em 2011 estão disponíveis no artigo Actualização das Taxas Moderadoras para 2011.
20 comentáriosJá começou, a 1 de abril, a entrega das declarações de IRS via Internet para os trabalhadores por conta de outrem e pensionistas.
Dedução para despesas de educação/formação em 2014Tabelas de IRS 2014 - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online) - ATUALIZADOPrazos de entrega declaração de IRS - Rendimentos de 2013Quem deve entregar e quem está dispensado de entregar a declaração anual de IRSEntregar a declaração de IRS via Internet
O Bichinho de Conto é um projecto editorial que teve início em 1999, em Tomar, nas oficinas do departamento de Artes Gráficas.
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 311/2011, de 27 de Dezembro que aprova as alterações no impresso Modelo 3 do IRS e alguns dos seus anexos e as novas instruções de preenchimento. Estas medidas entram em vigor no dia 1 de Janeiro de 2011.
O passe Social+ está disponível, desde 1 de Setembro de 2011, para todos os agregados familiares cujo rendimento médio mensal equivalente por sujeito passivo não ultrapasse o valor correspondente a 1,2 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS) (actualização de feveiro de 2012), ou seja, as famílias com rendimentos brutos médios mensais até 503,06 € por contribuinte têm direito a esta bonificação.
A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) alerta que os consumidores só podem adquirir medicamentos nas farmácias e nos locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica. A aquisição fora de Portugal tem riscos para a saúde, pelo que exige uma autorização de utilização especial, apenas permitida às farmácias.
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para outubro.
Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Novembro de 2026
Canais de atendimento da Segurança Social
Apoios sociais ao arrendamento
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para novembro.
Canais de atendimento da Segurança Social
Apoios sociais ao arrendamento
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para setembro.
Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Outubro de 2026
Canais de atendimento da Segurança Social
Apoios sociais ao arrendamento
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para agosto.
Além das datas de pagamento das prestações divulgadas até agora, a Segurança Social passa a divulgar também uma data mensal para o pagamento do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores. Esta medida reforça a previsibilidade e a estabilidade para as famílias beneficiárias, permitindo um melhor planeamento financeiro e garantindo que o apoio chega de forma regular e atempada todos os meses.
Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Setembro de 2026
Canais de atendimento da Segurança Social
Apoios sociais ao arrendamento
Reformas vão sofrer um corte de 1,65% em 2010, uma redução menor do que a de 2,5% inicialmente prevista. Isto deve-se ao abrandamento da esperança média de vida de 18/19 anos aos 65 anos de idade. Com uma carreira contributiva de 40 ou mais anos, a taxa de bonificação mensal é de 1%; de 35 a 39 anos é de 0,65%; de 25 a 34 anos é de 0,50%; e de 15 a 24 anos é de 0,33%.
