Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso

A Segurança Social publicou hoje, as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para fevereiro, permitindo um melhor planeamento e uma salvaguarda para os beneficiários, na medida em que sabem exatamente o dia em que recebem.

Segurança Social: Atrasos nos pagamentos de pensões resolvidos
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em dezembro
Apoios sociais ao arrendamento

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Este 'Dossier IRS 2015' procura apresentar de forma simples as informações mais relevantes sobre as alterações que se verificam nos impostos, procedimentos e comunicações obrigatórias às Finanças (AT - Autoridade Tributária e Aduaneira) e à Segurança Social.

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As famílias vão poder deduzir à sua coleta de IRS - sobre os rendimentos auferidos durante 2014 - até 30% das despesas com educação e formação profissional.

O que muda se o Orçamento do Estado para 2014 for aprovado
IRS em 2014
IRS - Tributação das Indemnizações
Ajudas de Custo e Subsídios de Alimentação/Refeição e Viagem para 2013
Ajudas de Custo e Subsídios de Alimentação/Refeição e Viagem para 2014
Tabelas de retenção de IRS na fonte para o continente em 2013
Tabelas de retenção de IRS na fonte para o continente em 2014
Tabelas de retenção de IRS na fonte para o continente em 2014 - ATUALIZADOIRS - Entrega Online já começou Dedução para despesas de educação/formação em 2014Prazos de entrega declaração de IRS - Rendimentos de 2013Quem deve entregar e quem está dispensado de entregar a declaração anual de IRS
Entregar a declaração de IRS via Internet

Nesta página está a ser criado um registo da contestação social e greves que coincidem com a preparação do Orçamento do Estado para 2014.

Poderá enviar informação adicional através do formulário de contacto.

Greves e manifestações em 2014

O que muda se o Orçamento do Estado para 2014 for aprovado

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Já é possível aceder aos serviços da Segurança Social Directa utilizando o Cartão de Cidadão. Esta é a primeira medida do Programa Simplex’10 já concluída.

Matrículas para o primeiro ano do Ensino Básico disponíveis online
Serviço VIA SEGURANÇA SOCIAL reduz horário de atendimento - 9h00 às 17h00

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Neste artigo encontra informação sobre a aplicação das taxas moderadoras a partir de Janeiro de 2012.

Utilize as ligações de navegação na página para consultar toda a informação incluindo Tabelas de Preço / Taxas Moderadoras.

Os valores praticados em 2011 estão disponíveis no artigo Actualização das Taxas Moderadoras para 2011.

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O passe Social+ está disponível, desde 1 de Setembro de 2011, para todos os agregados familiares cujo rendimento médio mensal equivalente por sujeito passivo não ultrapasse o valor correspondente a 1,2 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS) (actualização de feveiro de 2012), ou seja, as famílias com rendimentos brutos médios mensais até 503,06 € por contribuinte têm direito a esta bonificação.

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Consulte aqui informação sobre as greves, manifestações e outras ações de contestação social previstas e ocorridas 2014 assim como as do final de 2013. Poderá enviar informação adicional para Pergunte-nos.

Código do Trabalho - Artigo 530.º - Direito à greve

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Republicação do Decreto -Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto pelo Decreto-Lei n.º 133/2012 de 27 de junho.

Republicação da Lei n.º 13/2003, de 21 de maio pelo Decreto-Lei n.º 133/2012 de 27 de junho.

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