O Centro Europeu do Consumidor (CEC) disponibilizou online uma brochura sobre comércio electrónico, no qual são identificados vários aspectos do interesse do consumidor nessa matéria, a saber: direitos; precauções a ter antes de efectuar compras online; condições de entrega e garantia pós venda; meios de pagamento.
Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso
Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
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VIA Segurança Social é o novo serviço de atendimento que diminui a distância entre o cidadão e a Segurança Social, simplifica a informação dada sobre os serviços e esclarece as suas dúvidas com resposta directa.
Serviço VIA SEGURANÇA SOCIAL reduz horário de atendimento - 9h00 às 17h00
118 comentáriosA Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para outubro.
Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Novembro de 2025
Canais de atendimento da Segurança Social
Apoios sociais ao arrendamento
A Segurança Social deu mais um passo na modernização dos seus serviços ao disponibilizar, desde outubro de 2025, a possibilidade de pagar as contribuições dos trabalhadores de serviço doméstico através da aplicação MB WAY. Esta medida insere-se no Programa de Transição Digital da Segurança Social, apoiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e visa tornar os processos mais simples, rápidos e acessíveis, especialmente para empregadores e famílias que contratam este tipo de serviço.
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para setembro.
Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Outubro de 2025
Canais de atendimento da Segurança Social
Apoios sociais ao arrendamento
Esta informação destina-se a que cidadãos
- Trabalhadores por conta de outrem
- Trabalhadores independentes
- Seguro social voluntário:
- Trabalhadores marítimos e vigias nacionais que exercem atividade profissional em navios de empresas estrangeiras
- Trabalhadores marítimos nacionais que exercem atividade a bordo de navios de empresas comuns de pesca
- Tripulantes que exercem atividade em navios inscritos no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR)
- Bolseiros de investigação científica
- Bombeiros voluntários, mediante pagamento da respetiva contribuição.
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para agosto.
Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Setembro de 2025
Canais de atendimento da Segurança Social
Apoios sociais ao arrendamento
Esta informação destina-se aos familiares de beneficiário falecido do regime geral da Segurança Social do regime do Seguro Social Voluntário, bem como do regime rural da Segurança Social.
Foi publicado hoje, dia 13 de Abril, em Diário da República, um Decreto-Lei que define alterações ao Regulamento das Custas Processuais. Pretende-se beneficiar os cidadãos e as empresas com poucos recursos e desencorajar o acesso massivo aos tribunais.
A Direcção-Geral do Consumidor lançou um folheto com recomendações de segurança para mais um regresso às aulas. O documento alerta sobre a melhor maneira de escolher o material escolar dos alunos, as cadeirinhas de automóvel, vestuário ou equipamento eléctrico e ainda sobre os cuidados a ter em compras online.
A data do Carnaval em 2023 é 21 de fevereiro e as férias escolares de carnaval serão de 20 de fevereiro a 22 de fevereiro (de 2ª-feira a 4ª-feira).
À semelhança dos anos anteriores, o governo concede tolerância de ponto na terça-feira de carnaval.
Governo dá tolerância de ponto no Carnaval - 2023
Código do Trabalho - Artigo 235.º - Feriados facultativos
Código do Trabalho - Artigo 234.º - Feriados obrigatórios
Carnaval - Fatos, máscaras e acessórios
