No âmbito da iniciativa Cartão de Cidadão (CC), procedeu-se a actualização de alguns procedimentos, com vista a simplificar processos e clarificar conceitos, nomeadamente em relação aos elementos do Cartão de Cidadão requeridos para identificar o titular do mesmo e ao levantamento do documento por terceiros.
Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso
Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
All Stories
O presidente do Instituto Português do Sangue (IPS), Álvaro Beleza, anunciou, no dia 1 de Setembro, os números finais da campanha Dador-Salvador. Destaque para a inscrição de 3006 pessoas e a colheita de 2315 unidades de sangue, sendo que 914 pessoas doaram sangue pela primeira vez.
Consulte aqui as novos valores para as taxas moderadoras em 2011.
A revisão das taxas moderadoras teve em consideração as perspectivas macroeconómicas previstas no relatório do Orçamento do Estado para o ano de 2011.
Este artigo é referente ao ano de 2011. Consulte o artigo Aplicação das Taxas Moderadoras em 2012 (Actualização) para informação actualizada.
A Direcção-Geral da Saúde (DGS) emitiu a 
Circular Informativa n.º 24/GAJER, de 1 de Junho , relativa aos meios de prova para efeitos de isenção de pagamento de taxas moderadoras a militares e ex-militares das Forças Armadas.
Os Incapacitados das Forças Armadas mantêm a isenção do pagamento das taxas moderadoras em 2012 de acordo com a Portaria n.º 306-A/2011 de 20 de Dezembro.
Foi publicado, dia 20 de Abril, em Diário da República (DR) o Decreto-Lei n.º 38/2010 que isenta do pagamento de taxas moderadoras os doentes transplantados de órgãos, os dadores vivos de órgãos e de células envolvidas em dádivas de medula óssea, os potenciais dadores de órgãos e das referidas células e os militares e ex-militares das Forças Armadas que, em virtude da prestação de serviço militar, se encontrem incapacitados de forma permanente.
Este artigo é referente ao ano de 2011. Consulte o artigo Aplicação das Taxas Moderadoras em 2012 (Actualização) para informação actualizada.
Neste artigo encontra uma lista de todos os casos em que o utente do Sistema Nacional de Saúde está isento do pagamento de taxas moderadoras, bem como os documentos que o utente deve apresentar e a legislação associada.
Este artigo é referente ao ano de 2011. Consulte o artigo Aplicação das Taxas Moderadoras em 2012 (Actualização) para informação actualizada.
2 comentáriosPúblico - “Crato foi o que mais massacrou a escola pública desde o 25 de Abril”, acusa Ana Benavente
Movimento em defesa da escola pública foi a Belém sensibilizar o Presidente para a importância do ensino financiado pelo Estado e a necessidade de “reverter o ciclo de cortes” no próximo Orçamento do Estado.
Damos-lhe sugestões de locais, ou de onde ir buscar ideias, para atividades com e para crianças a partir dos 2 anos, no continente, sejam ocasionais, para ocupação de tempos livres ou, ainda, para férias.
Quem queira contribuir para complementar este artigo com outras sugestões, noutras zonas do país, envie uma mensagem com o texto através do formulário Pergunte-nos!
Festas de aniversário para crianças
Atividades para crianças e família - Museus e outros sítios para visitar com coisas para fazer
Damos-lhe sugestões de locais, ou de onde ir buscar ideias, para festas de aniversário para crianças a partir dos 2 anos, no continente, sejam em espaços interiores ou ao ar livre.
Atividades com e para crianças
Atividades para crianças e família - Museus e outros sítios para visitar com coisas para fazer
Este é um artigo sobre vários aspetos a considerar quando se fala de Pensão de Alimentos: a sua definição legal, como é calculado o seu valor, como se declara no IRS, o que se pode fazer em caso de incumprimento no pagamento ou quando se pretende alterar o valor, entre outras informações. Esperamos que sejam úteis.
A decisão de ter uma criança é um dos momentos mais importantes na vida de um homem e de uma mulher. Como tal, deve ser planeada, desde os primeiros momentos, com o mesmo cuidado que outros acontecimentos. Agora, pode aceder a informação e serviços relevantes e úteis, desde que tentam engravidar, reunida num único ponto.
