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O código do trabalho (Lei n.º 7/2009) está em vigor desde 2009

As alterações à lei laboral, previstas na Agenda do Trabalho Digno, entraram em vigor no dia 1 de maio de 2023, Dia do Trabalhador. Esta Agenda assenta no combate à precariedade, na valorização dos jovens no mercado de trabalho, na promoção da conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar e na dinamização da negociação coletiva.

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Canais de atendimento da Segurança Social

SegSoc logotipo da Seguranca SocialA Segurança Social portuguesa tem vários tipos de serviços de atendimento, por vários canais diferentes. Aqui fica uma lista destes serviços com um resumo do que é possível fazer em cada serviço e como aceder.

VOU COMEÇAR A TRABALHAR - trabalhadores por conta própria

Vais iniciar atividade profissional como trabalhador independente (por conta própria), e tens dúvidas sobre o que deves fazer e como fazer, ao que tens direito, quais os procedimentos a cumprir, o que deves, ou não, assinar, o que podes exigir a quem vais prestar o serviço, e muitas outras dúvidas, começa por dar uma olhadela a este artigo. A partir daqui, poderás aceder a outras informações que, esperemos, te sejam úteis. Boas leituras e BOM TRABALHO!!

VOU COMEÇAR A TRABALHAR - trabalhadores por conta de outrem

Vais começar a trabalhar numa empresa (por conta de outrem), seja o teu primeiro emprego ou não, e tens dúvidas sobre o que fazer e como fazer, ao que tens direito, como deve ser feita a contratação, o que deves, ou não, assinar, o que podes exigir ao empregador, que tipos de contrato existem, entre outras coisas, começa por dar uma olhadela a este artigo. A partir daqui poderás aceder a outras informações que, esperemos, te sejam úteis. Boas leituras e BOM TRABALHO!!

Segurança Social

Datas de pagamento dos Subsídios Sociais

A Segurança Social tem uma data fixa em cada mês para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões, permitindo um melhor planeamento e uma salvaguarda para os beneficiários. Consulte aqui as datas para este mês.

Apoio ao Idoso

Lares comparticipados pela Segurança Social

Há lares que têm apenas um determinado número de camas com comparticipação, outras semi-particulares ou mesmo totalmente particulares, a nível do pagamento.


Código do Trabalho - Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro

O código do trabalho (Lei n.º 7/2009) e artigos anexos está em vigor desde Fevereiro de 2009. Aqui encontra a versão atualizada com todas as alterações após a publicação inicial.

Canais de atendimento da Segurança Social

SegSoc logotipo da Seguranca SocialA Segurança Social portuguesa tem vários tipos de serviços de atendimento, por vários canais diferentes. Aqui fica uma lista destes serviços com um resumo do que é possível fazer em cada serviço e como aceder.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em dezembro

A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para dezembro.

SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online

Para os cidadãos, a adesão à Segurança Social Direta é feita no site da Segurança Social, sendo o código de acesso enviado para a morada registada na Segurança Social. Se o cidadão quiser aderir a a este serviço deve registar-se em https://app.seg-social.pt/ptss/ ou fazê-lo através da página de entrada do site da Segurança Social (https://seg-social.pt) >> Segurança Social Direta (no topo direito da página).


Fórum

Fórum sobre Trabalho

Neste fórum são focados diversos temas sobre trabalho deste contratos, férias, faltas e desemprego.

Fórum

Fórum sobre Família

Queres falar? Queres perguntar alguma coisa? Tens dúvidas sobre o tema Família? É aqui o local!

ACT tem uma nova linha de apoio telefónico

A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) tem uma nova linha de atendimento telefónico que permite a trabalhadores e empresas esclarecer dúvidas e pedir informações sobre questões laborais.

Quadro Resumo para Plano de Formação - Exemplo 2

Se pretendes elaborar um Plano de Formação para apresentar na empresa, a uma empresa cliente ou utilizar no âmbito de um trabalho académico ou de formação profissional podes utilizar este exemplo de quadro-resumo para sistematizar a informação e integrar no documento principal.

COP29 - A herança

Não podemos deixar que a meta de 1,5ºC fique fora do nosso alcance. Mesmo com o aumento das temperaturas, a aplicação dos nossos acordos tem de os recuperar. (...). A transição para as energias limpas e a resiliência climática não será travada. A nossa tarefa é acelerar este processo e garantir que os seus enormes benefícios são partilhados por todos os países e por todas as pessoas.”1

Simon Stiell
Secretário Executivo das Nações Unidas para as mudanças Climáticas

Acordo de Paris - O que foi alcançado, 27 anos depois de Quioto e 9 anos depois de Paris?

O Acordo de Paris é o primeiro acordo climático mundialmente abrangente, adotado em 2015 por quase todas as nações do planeta, que promove um consenso global sobre a abordagem da crise climática. (...).”1

Iniciativas Comunitárias para um Futuro Sustentável

“Pensar global, agir local” é o mote para uma ação comunitária que se converte num contributo humano inestimável para concretizar estes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). As pessoas e as comunidades têm um papel fundamental na construção de um futuro sustentável, ao unir esforços e trabalhar em conjunto, no sentido de implementar mudanças significativas a nível local e regional, nas nossas cidades e territórios.

Protocolo de Quioto - Primeiro acordo internacional para combater as mudanças climáticas

O Protocolo de Quioto é um acordo internacional que tem por objetivo gerir e reduzir as emissões de dióxido de carbono e outros gases com efeito de estufa. O Protocolo foi adotado numa conferência em Quioto, Japão, em 1997, e tornou-se lei internacional em 16 de fevereiro de 2005.”1


Dicas de privacidade para jogadores online

Dicas de privacidade para jogadores online

Os jogos online são uma atividade difundida e completa para indivíduos de qualquer idade. Na verdade, existem 3,2 bilhões de jogos disponíveis em todo o mundo, e 1,17 bilhão deles são jogados online.

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Oito dicas para jogar com segurança nos casinos online

Queres saber o que precisas fazer a fim de tirar vantagem e divertir-se no vosso casino predileto com toda segurança possível? Vem connosco saber como proteger os vossos dados e acima de tudo, evitar golpistas e hackers de plantão! Pega a seguir nossos truques e macetes para que tenhas uma experiência de cassino inigualável e confiável nos casinos em Portugal!

Mistura de elementos de casino tradicional e digital

Estratégias para Ganhar em Cassinos Online

Os cassinos online oferecem uma experiência emocionante e conveniente para os entusiastas de jogos de azar, permitindo que os jogadores desfrutem de uma variedade de jogos a partir do conforto de suas próprias casas. No entanto, para maximizar suas chances de sucesso e divertir-se ao máximo, é essencial adotar estratégias eficazes. Neste artigo, exploraremos algumas estratégias comprovadas para ganhar em cassinos online.

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Descubra as Melhores Estratégias para Apostar em Futebol e Aumentar Suas Chances de Ganhar

Quando se trata de apostas esportivas, o futebol é um dos favoritos entre os entusiastas. Para aumentar suas chances de ganhar e desfrutar ainda mais da emoção do jogo, é essencial adotar as estratégias certas.


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Ser Dador de Sangue em Portugal

Para ser dador de sangue em Portugal é preciso tomar a decisão, cumprir os requisitos mínimos e, preferencialmente, assumir um compromisso com duração prolongada no tempo. Todos podemos vir a precisar de sangue!

Programa Escolhas 9ª Geração

Programa Escolhas anuncia os projetos aprovados para a 9.ª geração

O Programa Escolhas, uma iniciativa governamental de âmbito nacional que visa promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos vulneráveis, anunciou os projetos que irão integrar a sua 9.ª geração, que decorrerá entre outubro de 2023 e setembro de 2026.

Programa Escolhas 9ª Geração

Programa Escolhas abre novo período de candidaturas até 7 de agosto

O Programa Escolhas, que visa promover a inclusão social e a igualdade de oportunidades de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade, abriu um novo período de candidaturas para projetos a desenvolver entre 2024 e 2027. As candidaturas podem ser submetidas até ao dia 7 de agosto, através da plataforma online disponível no site do Programa.

petição Para que todos contem

Associação "Também Somos Portugueses" lança petição "Para que todos contem"

A associação "Também Somos Portugueses" (TSP), que defende os direitos políticos dos emigrantes portugueses, lançou uma petição online para exigir o voto digital nas eleições nacionais. A petição, intitulada "Para que todos contem", pretende recolher 20 mil assinaturas para levar o assunto à Assembleia da República.