Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso

O Centro de Animação Infantil Comunitário da Horta Nova (CAIC) da Cooperativa Horas de Sonho, apoio à criança e à família, constitui-se como uma alternativa aos equipamentos locais de infância cuja lotação é insuficiente para integrar todas as crianças entre os 2 e os 4 anos. O CAIC é um espaço dedicado aos mais pequenos, assumindo-se como um espaço familiar de apoio na transição creche/jardim de infância ou casa/jardim de infância, onde aprender e crescer é bom!

O presidente do Instituto Português do Sangue (IPS), Álvaro Beleza, anunciou, no dia 1 de Setembro, os números finais da campanha Dador-Salvador. Destaque para a inscrição de 3006 pessoas e a colheita de 2315 unidades de sangue, sendo que 914 pessoas doaram sangue pela primeira vez.

Saiba como fazer para receber manuais escolares gratuitos no próximo ano letivo 2018/2019

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O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) permite a qualquer cidadão nacional de um dos 27 Estados-Membros da União Europeia e, ainda Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça, beneficiar de assistência médica durante a sua estada temporária em qualquer um destes Estados. Saiba como requerê-lo através da Segurança Social.

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Reformas vão sofrer um corte de 1,65% em 2010, uma redução menor do que a de 2,5% inicialmente prevista.  Isto deve-se ao abrandamento da esperança média de vida de 18/19 anos aos 65 anos de idade. Com uma carreira contributiva de 40 ou mais anos, a taxa de bonificação mensal é de 1%; de 35 a 39 anos é de 0,65%; de 25 a 34 anos é de 0,50%; e de 15 a 24 anos é de 0,33%.

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A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas  (ONU), proclamou o dia 15 de maio como Dia Internacional da Família, comemorado desde 1994 com o objetivo de chamar a atenção dos governos e responsáveis por políticas locais de todo o mundo para a importância da família como núcleo vital da sociedade e para os seus direitos e responsabilidades e para sensibilizar e promover o conhecimento relacionado com as questões sociais, económicas e demográficas que afetam a família, entre outros aspetos.

Encontra uma explicação simples e completa do funcionamento do Complemento Solidário para Idosos em https://seg-social.pt/complemento-solidario-para-idosos.

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De acordo com um comunicado do Ministério das Finanças e da Administração Pública, os reembolsos das declarações de IRS entregues por via electrónica ficaram concluídos na semana passada – mesmo antes do prazo antecipado determinado pelo Governo que terminava hoje, dia 30 de Junho – mais de dois meses antes do final do prazo legal relativo à 1ª fase (31 de Agosto) e mais de 3 meses antes do final do prazo legal relativo à 2ª fase (30 de Setembro).

O Ministério das Finanças e da Administração Pública compromete-se a antecipar o prazo de reembolso do IRS para o final do mês seguinte ao da entrega, aos contribuintes que, em 2008, apenas tenham auferido rendimentos do trabalho dependente e/ou de pensões. Esta medida só é válida para as entregas electrónicas da declaração de rendimentos Modelo 3 do IRS.

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Foi publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 5328/2011 (264.10 KB), que define as regras e as directivas de orientação para a organização das escolas e a elaboração do horário semanal de trabalho dos docentes para o ano lectivo de 2011/2012.