O Ministério da Administração Interno apresentou em sessão pública e em comunicado o Relatório Anual de Segurança Interna do ano de 2010.
Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso
Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
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O Orçamento do Estado para 2011 vem introduzir alterações significativas em matéria fiscal. As facturas e recibos de despesas com saúde, educação, formação, lares, entre outras colectáveis, apenas serão aceites para dedução à colecta (a incluir na declaração de rendimentos de 2012) mediante a identificação da pessoa que dá origem à despesa e seu número de contribuinte, seja o sujeito passivo ou um membro do agregado familiar.
4 comentáriosEntrou em funcionamento, no passado dia 17 de Maio, o sistema de Reclamações, Elogios e Sugestões (RES), que permite ao cidadão apresentar, electronicamente, as suas RES relativas aos serviços disponíveis nas Lojas do Cidadão e da Empresa, bem como acompanhar o estado das RES ;online.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga hoje, dia 20 de novembro, os resultados definitivos dos Censos 2011, a maior fonte de informação nacional sobre a população, família, habitação e alojamento.
Os Recenseamentos da População e da Habitação, abreviadamente designados por Censos, são uma contagem da população e do parque habitacional que decorre todos os 10 anos. A informação recolhida permite saber quantos somos, como somos e como vivemos.
O recenseamento da população residente ou apenas presente no território português e dos alojamentos e edifícios destinados a habitação arranca a 21 de Março e prolonga-se até finais de Abril. A resposta pela Internet é a grande novidade deste inquérito estatístico que decorre a cada 10 anos.
No âmbito do Dia Internacional da Juventude, celebrado ontem, dia 12 de Agosto, a Comissão Europeia (CE) lembrou, no seu site, a importância da participação social, económica e política dos jovens para o progresso e o desenvolvimento da sociedade, salientando o programa “Juventude em Acção” que está a ser desenvolvido junto dos jovens europeus.
Portugal assumiu a coordenação europeia do primeiro sistema europeu de vigilância nutricional infantil. A iniciativa decorre do programa European Childhood Obesity Surveillance Initiative (COSI), da Organização Mundial da Saúde.
As portagens da Ponte 25 de Abril vão ser pagas durante o mês de Agosto. A decisão do Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, é explicada pelas dificuldades financeiras do país e pelos compromissos assumidos pelo Estado Português relativamente à redução da despesa pública.
