O Centro de Informação de Reconhecimento Nacional (NARIC) lançou um 
Guia para Estrangeiros sobre o Reconhecimento de Qualificações, uma medida que faz parte do Plano de Integração dos Imigrantes, do Ministério da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior.
Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso
Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
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Começou, dia 13 de Julho, a candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior. Este ano estão disponíveis cerca de 54 mil vagas, o que representa um crescimento de 4% em relação ao ano lectivo de 2009/2010.
O novo Portal da Juventude foi, dia 20 de Maio, apresentado no Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa, numa cerimónia que contou com a presença do Secretário de Estado das Juventude e do Desporto, Laurentino Dias.
O Ministério da Saúde (MS) emitiu um comunicado a propósito de notícias referentes à descomparticipação de determinados medicamentos. Em causa está uma proposta apresentada pelo Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, que continua em fase de avaliação.
Este glossário de termos relativos à sexualidade oferece um referencial prático e simples para clarificar dúvidas.
A Segurança Social disponibiliza, no seu site, informação sobre o Desconto Social para a Energia, que permite que famílias e indivíduos com menores rendimentos possam beneficiar de um desconto na factura da electricidade e do gás natural. O desconto tem início a 1 de Outubro de 2011 e a adesão é efectuada no fornecedor do serviço, não sendo necessária uma declaração da Segurança Social.
Este artigo visa dar algumas informações sobre transporte de crianças e jovens em veículos, assim como sobre transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos. Para além de introduzir as duas matérias, dá também a possibilidade aos interessados de procurarem informação mais específica sobre ambos os temas noutros sites.
1 comentáriosO Programa RETOMAR prevê proporcionar a todos os jovens com menos de 25 anos uma oportunidade de emprego, educação/formação profissional ou estágio, no prazo de 4 meses após ficarem desempregados ou saírem da educação formal.
A Direcção-Geral da Saúde (DGS) emitiu a Circular Informativa n.º 24/GAJER, de 1 de Junho , relativa aos meios de prova para efeitos de isenção de pagamento de taxas moderadoras a militares e ex-militares das Forças Armadas.
Os Incapacitados das Forças Armadas mantêm a isenção do pagamento das taxas moderadoras em 2012 de acordo com a Portaria n.º 306-A/2011 de 20 de Dezembro.
Foi publicado, dia 20 de Abril, em Diário da República (DR) o Decreto-Lei n.º 38/2010 que isenta do pagamento de taxas moderadoras os doentes transplantados de órgãos, os dadores vivos de órgãos e de células envolvidas em dádivas de medula óssea, os potenciais dadores de órgãos e das referidas células e os militares e ex-militares das Forças Armadas que, em virtude da prestação de serviço militar, se encontrem incapacitados de forma permanente.
Este artigo é referente ao ano de 2011. Consulte o artigo Aplicação das Taxas Moderadoras em 2012 (Actualização) para informação actualizada.
O Centro de Animação Infantil Comunitário da Horta Nova (CAIC) da Cooperativa Horas de Sonho, apoio à criança e à família, constitui-se como uma alternativa aos equipamentos locais de infância cuja lotação é insuficiente para integrar todas as crianças entre os 2 e os 4 anos. O CAIC é um espaço dedicado aos mais pequenos, assumindo-se como um espaço familiar de apoio na transição creche/jardim de infância ou casa/jardim de infância, onde aprender e crescer é bom!
