O Conselho de Ministros, reunido no dia 3 de Março, vai submeter à aprovação da Assembleia da República uma Proposta de Lei que visa alterar o Código da Estrada, resolvendo algumas lacunas e aperfeiçoando os procedimentos processuais.
Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso
Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
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A Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte) tem um novo modelo de gestão de transportes de doentes. A alteração surge na sequência da aplicação do despacho que aprova o Regulamento Geral de Acesso ao Transporte não Urgente no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O Infarmed dedicou a última edição da publicação online "Saiba mais sobre", de Julho de 2011, aos horários de funcionamento das farmácias. A legislação foi revista pelo Decreto-Lei n.º 7/2011, de 10 de Janeiro, permitindo agora que as farmácias de oficina possam funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana, em articulação com o regime de turnos.
O Parlamento Europeu é o único órgão da União Europeia eleito por sufrágio universal direto e uma das maiores assembleias democráticas do mundo. Os deputados são eleitos por cinco anos pelos eleitores de todos os Estados-Membros e representam todos os cidadãos da UE.
Eleições Europeias 2019 - Informação ao Eleitor
Eleições Europeias 2014 - Resultados
Parlamento Europeu
Comissão Europeia
Eleições Europeias 2014 - Informação ao Eleitor
Eleições Europeias 2014 - Portugal, 25 Maio
O Parlamento Europeu é o único órgão da União Europeia eleito por sufrágio universal direto e uma das maiores assembleias democráticas do mundo. Os deputados são eleitos por cinco anos pelos eleitores de todos os Estados-Membros e representam todos os cidadãos da UE.
Para 2019 consulte a nova página: Eleições Europeias 2019 - Informação ao Eleitor
Eleições Europeias 2014 - Resultados (projeções a partir das 20:00)
Parlamento Europeu
Comissão Europeia
Eleições Europeias 2014 - Informação ao Eleitor
Eleições Europeias 2014 - Portugal, 25 Maio
O Parlamento Europeu é o único órgão da União Europeia eleito por sufrágio universal direto e uma das maiores assembleias democráticas do mundo. Os deputados são eleitos por cinco anos pelos eleitores dos 28 Estados-Membros e representam todos os cidadãos da UE.
Parlamento Europeu
Comissão Europeia
Eleições Europeias 2014 - Informação ao Eleitor
Eleições Europeias 2014 - Portugal, 25 Maio
O Governo português apresentou, a 10 de Março, a primeira campanha de sensibilização da opinião pública e dos consumidores sobre a extinção das emissões analógicas de televisão e a passagem obrigatória para as emissões digitais em Abril de 2012.
A 
caderneta individual de competências (217.46 KB), um histórico de todas as habilitações desenvolvidas e formações concluídas ao longo da vida, foi aprovada com o objectivo de facilitar aos empregadores uma avaliação mais eficaz dos candidatos aos postos de trabalho.
16 comentáriosO calendário escolar do próximo ano lectivo já está definido e determina que as aulas para os estabelecimentos de ensino pré-escolar, básico e secundário tenham início entre os dias 8 e 13 de Setembro de 2010.
No âmbito da iniciativa e-Escolinha foi criada uma página electrónica com recursos, exemplos e materiais de apoio ao desenvolvimento de actividades de sensibilização e formação para professores do 1.º Ciclo, relativos às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).
