O Livro Negro dos Esquemas e Fraudes na NET - Um Guia sobre Fraudes, Vigarices, Trapaças, Burlas, Intrujices, Logros e Desfalques (na Internet) para Uso do Consumidor

O Livro Negro dos Esquemas e Fraudes na NET é uma publicação da Direcção-Geral do Consumidor que visa apresentar e alertar para algumas das fraudes mais utilizadas na Internet e por correio eletrónico. Cada capítulo identifica e explica como reconhecer uma potencial fraude e contém sugestões sobre como deve o consumidor proteger-se. Esta publicação foi adaptada à realidade portuguesa, tendo presente o enquadramento legal existente.

O Livro Negro dos Esquemas e Fraudes na NET foi elaborado com base na publicação “The Little Black Book of Scams” (copyrigth) editado pela Australian Competition and Consumer Commission, no âmbito de uma colaboração entre entidades públicas de vários países membros do ICPEN (Internacional Consumer Protection and Enforcement Network) do qual a Direcção-Geral do Consumidor faz parte.

A Direcção-Geral do Consumidor tem por funções promover a política de salvaguarda de direitos dos consumidores e coordenar e executar as medidas tendentes à sua protecção, informação e educação e ao apoio das organizações de consumidores. Na área da publicidade é a entidade reguladora, fiscalizando e instruindo processos de contra-ordenação.

O Portal do Consumidor - www.consumidor.pt - foi criado pela Direcção-Geral do Consumidor com o intuito de fornecer informações actualizadas sobre o consumo. Neste site, o consumidor encontra um centro de informação completo, constituído por uma agenda de eventos, notícias e publicações diversas na área do consumo, incluindo a legislação em vigor.

Fontes:

O Livro Negro dos Esquemas e Fraudes na NETNas páginas seguintes transcrevemos excertos de pdfO Livro Negro dos Esquemas e Fraudes na NET

Proteja-se!

O Livro Negro dos Esquemas e Fraudes na NET apresenta algumas das fraudes utilizadas actualmente. Cada capítulo deste livro identifica e explica como reconhecer uma potencial fraude e contém sugestões sobre como se deve proteger.

Existem organismos públicos específicos que podem ajudá-lo a proteger-se das fraudes, investigá-las e agir contra os prevaricadores. Pode encontrar os contactos destes organismos no final deste livro (e na última página deste artigo).

Não se esqueça: é melhor contactar para pedir informações antes de ser vítima de uma fraude. O dinheiro que se perde quase nunca é recuperado. Mesmo que os vigaristas sejam apanhados e punidos, isto não significa que possa recuperar o seu dinheiro. Aconselhe-se previamente e proteja-se.

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Dizer “não”!

As fraudes vivem do desejo natural de aumentar a riqueza, a segurança ou a beleza. Alguns vigaristas são capazes de manipular um consumidor sem que ele sequer se aperceba disso. Outros oferecem coisas que uma pessoa não deseja nem necessita, mas a oferta é tão atraente que parece boa demais para desperdiçar. Todos os anos, cidadãos são vigarizados por falsas promessas de prémios de lotaria, ofertas únicas de riqueza instantânea, ou empregos “trabalhar-a-partir-de-casa” sem esforço.

Há duas regras simples para se proteger de fraudes:

  • Aprenda a distinguir as fraudes das ofertas genuínas.
  • Saiba como combater os truques de um vigarista.

A melhor maneira de evitar uma fraude é simplesmente dizer “não”. Dizer “não” é a primeira linha de defesa do consumidor. Sempre. Mesmo que haja algo de bom na oferta, comece por dizer “não”, em seguida procure mais informações e aconselhamento. Para questões importantes, discuta o assunto com outra pessoa. Em caso de dúvida, ou se estiver só, peça ajuda aos organismos de defesa do consumidor ou à polícia. Diga “não” sempre que for abordado. Se a oferta se revelar segura e boa, pode sempre dizer “sim”, mais tarde.

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Esquemas em pirâmide

Os esquemas em pirâmide apresentam-se sob diferentes nomes e disfarces (também conhecidos por vendas «em cadeia» ou de «bola de neve»). O seu objectivo é ganhar dinheiro recrutando pessoas, em vez de vender um produto legítimo ou de fornecer um serviço.

A maior parte dos participantes nunca recebe dinheiro. A maioria perde todo o dinheiro que pagou para participar. Alguns perderam as poupanças de toda uma vida.

Num esquema em pirâmide típico, um membro paga para aderir e a única forma de vir alguma vez a reaver algum dinheiro é, convencendo ou ludibriando, outras pessoas a aderirem e a “investirem” também o seu dinheiro.

Se a proposta lhe oferece uma compensação financeira para recrutar pessoas e oferece bens e serviços de valor baixo ou duvidoso, que só servem para promover o esquema, não tem bens ou serviços para vender ou exige que compre grandes quantidades de bens (mais do que precisa para si próprio) então, provavelmente, está a lidar com um esquema ilegal em pirâmide!

Como se pode proteger? Diga "NÃO"!

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Ofertas não solicitadas, 'prémios', lotarias, serviços milagrosos e sistemas de apostas

Os vigaristas irão enviar-lhe bens gratuitos, “bilhetes premiados” ou convites para o instigarem a aceitar uma fraude. Podem pedir-lhe que pague um valor inicial, que compre algo para “ganhar” um prémio ou qualquer outro benefício, ou que ligue para um número de telefone ou de fax, ou que responda a um correio eletrónico. Algumas fraudes utilizam o sistema postal para vender produtos ou obter dinheiro mediante a oferta de algo que nunca irá receber.

Se receber um convite para participar em qualquer tipo de lotaria ou prémio de sorteio, ofertas ou bens não solicitados provenientes de qualquer fonte, um pedido para pagar um valor inicial para receber mais “benefícios”, uma oferta proveniente de um sorteio não registado, uma oferta de benefícios especiais (por exemplo, fortuna, amor, saúde) provenientes de pessoas que invocam poderes supostamente de vidência, uma oferta de um “sistema” de apostas que garante vencedores ou um pedido para ligar para um número de telefone, ou responder a um correio eletrónico a fim de reclamar um prémio então, é provável que esteja perante uma fraude.

Como se pode proteger? Diga "NÃO"!

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Fraude de pagamento adiantado (fraude nigeriana)

Desde o início da década de noventa que muitas pessoas em Portugal recebem correspondência conhecida por “cartas da Nigéria”. Nos primeiros anos, cartas, alguns telex’s e fax’s; recentemente sob a forma de correio eletrónico. Nesta fraude o engodo é o dinheiro fácil.

Os vigaristas contactam por carta ou por correio eletrónico. Dizem que, devido a um infortúnio nos seus países de origem, têm uma necessidade legítima de transferir discretamente grandes quantidades de fundos para o estrangeiro, muitas vezes milhões de dólares. Para o fazerem, precisam de ter acesso à conta bancária de alguém que os ajudará e a quem oferecerão uma volumosa percentagem do seu dinheiro. Toda a história é, obviamente, fictícia. E enfatizam sempre a necessidade de sigilo e urgência – para dissuadir os destinatários de procurar aconselhamento.

Caso aceite e lhes envie os seus dados, respondem prontamente com o que aparenta ser informação genuína da transferência de fundos. Posteriormente, pedem que proceda ao pagamento de uma determinada quantia para cobrir “encargos locais”, ou “subornos para agentes locais”. Quando lhes enviar o dinheiro, nunca mais voltará a ouvir falar deles, ou voltarão a contactá-lo para pedirem mais dinheiro. Nunca receberá qualquer quantia – apenas perderá o que lhes enviou.

Se receber uma proposta para transferir fundos monetários para o estrangeiro (por exemplo, a Nigéria ou o Iraque), um pedido inesperado de informações sobre a sua conta bancária para transferir fundos monetários para o estrangeiro então, é provável que esteja perante uma fraude.

Como se pode proteger? Diga "NÃO" e denuncie o caso às autoridades!

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Falsa facturação e operações fraudulentas por correio eletrónico

A fraude pode parecer surpreendentemente genuína. Os vigaristas enviam contas falsas e correio eletrónicos fraudulentos alegando serem provenientes de uma organização legítima, do seu banco, da empresa de cartões de crédito ou de algum outro serviço que utilize.

Se receber uma notificação de pessoas que reclamam o pagamento de encomendas efectuadas anteriormente, por si ou por alguém da sua família, um aviso de cobradores de dívidas que exigem o pagamento de facturas que desconhece, um correio eletrónico que declare ser proveniente de um banco e aparente ser oficial e solicite que envie dados pessoais (tais como o seu login, número de cartão, PIN, ou palavra-passe) através de um correio eletrónico de resposta ou de um sítio na Internet ou um correio eletrónico que lhe solicite que proceda no sentido de “reactivar a sua conta” ou “aumentar a segurança” introduzindo os seus dados num sítio da Internet com ligação a partir do correio eletrónico, então, é provável que esteja perante uma fraude.

Como se pode proteger? Diga "NÃO"!

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Fraudes com veículos

Num sítio da net um veículo é apresentado de forma atraente, a um preço abaixo do mercado e em condições favoráveis. É dito ao consumidor que poderá testar e avaliar o veículo num determinado número de dias, normalmente sete. A entrega é prometida para um prazo curto, sem que o consumidor tenha que pagar qualquer quantia.

O vendedor apresenta-se como um particular que por qualquer razão, designadamente impedimentos legais, burocráticos ou de preço, não pode legalizar o seu veículo num outro país. Esta é a suposta razão para a necessidade de vender o carro a um preço tão baixo (todos os dias o carro desvaloriza). Os vigaristas chegam a referir que o veículo até tem matrícula portuguesa. Às vezes é referido pelos vigaristas que o consumidor não tem que pagar qualquer quantia antes de ver o carro (esta informação consta do sítio electrónico ou é prestada nos contactos iniciais).

O consumidor, após enviar um correio eletrónico ao vendedor a demonstrar que está interessado, é informado que tudo está entregue a uma empresa intermediária para transporte e entrega do veículo. O intermediário informa por correio eletrónico o consumidor, que o veículo será transportado da Holanda ou do Reino Unido, e que, para demonstrar o interesse no carro, tem que efectuar um pré-pagamento num determinado valor. É-lhe pedido que efectue o pagamento, em nome do vendedor que poderá estar noutro país. O consumidor assim o faz, fornecendo ao vendedor e ao intermediário todos os elementos da transferência. A recepção da transferência é confirmada pelos vigaristas sendo o consumidor informado que o veículo já está a caminho de Portugal, sendo-lhe enviado supostos detalhes do despacho.

Durante o suposto transporte o consumidor é instado a proceder a novo pagamento substancial, a título de seguro. O suposto veículo chegou a Portugal. O consumidor é informado de que existem problemas com a entrada do veículo. É-lhe solicitada a entrega de novo montante, invocando o vendedor/transportador que as autoridades portuguesas, por exemplo as autoridades aduaneiras, exigem a contratação de um seguro para entrada do veículo e exigem um pré-registo em nome do consumidor. Só este pagamento possibilitaria a “libertação” do veículo.

Existem casos em que o consumidor resistiu, levantando questões. Os vigaristas chegaram ao ponto de enviar um correio eletrónico de uma suposta autoridade portuguesa, a solicitar o pagamento de uma caução, num valor substancial, como garantia de entrada e legalização do veículo em seu nome. Efectuado o pagamento os vigaristas desaparecem. O consumidor não recebe nem o veículo nem o reembolso do valor pago.

Como se pode proteger? Diga "NÃO"!

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Fraudes em operações financeiras

Um contacto telefónico ou por correio eletrónico não solicitado podem ser utilizados para promover fraudes. Se receber um contacto que provenha de uma fonte anónima ou desconhecida, frequentemente do estrangeiro, ofereça retribuições monetárias acima da média ou incite a transaccionar em moeda estrangeira, então, pode estar a ser alvo de uma fraude financeira.

Os vigaristas que fazem um contacto telefónico ou enviam um correio eletrónico confiam na curiosidade humana e no engodo do dinheiro fácil para cativar as suas vítimas. No contacto, apresentam-se como corretores ou gestores de negócios e manipulam a sua curiosidade com ofertas de elevadas retribuições monetárias. Por vezes, fazem uma marcação para que um consultor superior o contacte posteriormente. Geralmente, oferecem acções, hipotecas ou “investimentos” imobiliários, esquemas “de elevado retorno”, transacções de opções de bolsa ou de moeda estrangeira.

Os vigaristas tendem a operar a partir do estrangeiro, uma vez que a maior parte das suas actividades são ilegais. O objectivo é fazer com que se sinta um idiota se lhes disser que não. Eles são muito eficazes a jogar com as emoções alheias e a envergonhar o seu alvo. Também visam pessoas com interesses específicos de natureza religiosa ou comunitária, aliciando-as com promessas de enviar lucros para causas dignas ou de beneficência. Em certas ocasiões, a pessoa que promove o esquema pode estar a agir de boa-fé, tendo ela própria sido ludibriada pelos vigaristas.

Como se pode proteger? Diga "NÃO"!

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Promoções enganosas de títulos financeiros

Pode receber informações inesperadas, por correio eletrónico ou de outra forma, acerca de um bom negócio de acções bolsistas de que tenha, ou não, ouvido falar. Geralmente, a promoção simula que a acção está prestes a aumentar o seu valor. Este procedimento é conhecido como “sobrevalorização”.

Se receber uma mensagem não solicitada de um estranho que lhe oferece aconselhamento sobre o mercado de valores ou sobre as acções de uma determinada empresa, deve desconfiar que está na presença de uma fraude.

Há operadores fraudulentos que enviam milhões de correio eletrónicos ou cartas informando os destinatários de que um determinado título bolsista vai aumentar o seu valor, por qualquer razão. A mensagem engana pessoas ingénuas, que alinham no esquema. A súbita procura do título faz aumentar o preço das acções.

Durante este período de euforia forjada, os promotores vendem as acções que tinham adquirido anteriormente, realizando um lucro considerável. Os novos donos do título acabam por ficar em situação de perda, uma vez que tinham pago mais pelas acções do que o seu valor real.

Como se pode proteger? Diga "NÃO"!

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Curas milagrosas

As fraudes médicas são predadoras do sofrimento humano, do desespero e da ignorância. Oferecem soluções onde estas não existem ou prometem simplificar tratamentos de saúde complexos. Para darem credibilidade à fraude, os promotores simulam frequentemente os seus esquemas sob a forma de medicamentos alternativos ou utilizam os testemunhos de individualidades famosas. Esteja atento a testemunhos que não podem ser comprovados, por exemplo: “João, de Lisboa...”.

É provável que se trate de uma fraude se alegar que é um tratamento para uma vasta gama de maleitas, diagnosticar situações médicas a partir de um questionário, processado em computador ou de outra forma, e se, em consequência, prescrever “medicação”, vitaminas ou suplementos, for vendido fora dos circuitos normais de distribuição comercial, tiver como fundamento a figura de um guru, ou se atribuir propriedades místicas a determinados ingredientes, alegar que é um medicamento alternativo, e não fornecer provas científicas ou ligações comprovadas entre a cura e os efeitos do programa promovido.

As fraudes médicas abrangem uma vasta gama de produtos e serviços que podem ter a aparência de medicinas alternativas legítimas. Cobrem tratamento médico para todos os tipos de situações, desde cancro e SIDA a artrite e constipações.

São habitualmente promovidas por pessoas sem qualificações médicas que forjam motivos falsos pelos quais os seus produtos não são apoiados por médicos convencionais. Podem alegar conspirações da indústria médica para os silenciar ou invocar antigas técnicas secretas que desafiam as práticas modernas, ou todo o tipo de ficções que simplesmente não se verificam em exames.

As fraudes médicas são particularmente nefastas, uma vez que, normalmente, aumentam o stress emocional, são dispendiosas, e podem ser perigosas, se o impedirem de tentar obter aconselhamento médico especializado.

Como se pode proteger? Diga "NÃO"!

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Fraudes para perder peso

As fraudes para perda de peso proliferam porque há pessoas que procuram, e esperam encontrar, soluções fáceis para os seus problemas e um corpo melhor com pouco esforço.

É provável que esteja em presença de uma fraude se a oferta carecer de provas científicas ou ligações comprovadas entre o resultado e os efeitos do programa, os alimentos, o suplemento, o artigo ou o processo que é promovido, se for vendida fora dos circuitos normais de distribuição comercial, tais como através da Internet, por indivíduos não qualificados ou por anúncios de encomendas postais, reclamar uma perda de peso considerável ou rápida, como por exemplo, “perca 30 quilos em 30 dias”, “perca peso enquanto dorme”, “perca peso e mantenha-se elegante para sempre”, invocar que consegue fazer com que se perca peso sem exercício físico, ou sem gerir o regime alimentar, omitir a recomendação de supervisão médica, particularmente no caso de dietas de baixas calorias, anunciar que reduz a gordura ou a “celulite” em áreas específicas, utilizar expressões emotivas, tais como “descoberta milagrosa e exclusiva”, recomendar o uso exclusivo de qualquer tipo de artigo, anunciar que é um tratamento para uma vasta gama de maleitas e deficiências nutricionais, promover um ingrediente, componente ou alimento específico, como sendo o factor chave do sucesso ou exigir grandes somas de pagamentos adiantados ou contratos de longo prazo.

As pessoa que têm consciência do seu peso estão constantemente à procura de uma maneira de o controlar. Os vigaristas sabem-no e promovem novas dietas e novos produtos de emagrecimento para obterem dinheiro fácil. Muitas vezes, para vender produtos, são utilizadas celebridades ou pessoas atraentes. Podem ser pessoas com formas corporais e metabolismos diferentes do seu e que podem utilizar o produto em combinação com um regime de exercício físico e uma dieta rigorosa.

No entanto, as dietas e os produtos coqueluche produzem perdas de peso temporárias, na melhor das hipóteses, e são demasiado perigosas para serem usadas a longo prazo. Quase sempre, este tipo de emagrecimento impulsiona o corpo a retomar o seu volume inicial. A menos que o seguidor de uma dieta desenvolva e mantenha melhores hábitos alimentares e de actividade física, o peso (muitas vezes, mais em água ou em musculatura do que em gordura) regressa pouco depois.

Como se pode proteger? Diga "NÃO"!

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Fraudes de auto-emprego

Os vigaristas utilizam a Net, anúncios de jornal, o correio e a abordagem directa, para aliciar pessoas a aderirem a esquemas de auto-emprego que acabam por lhes custar em vez de lhes dar dinheiro. Quando precisa de dinheiro, os vigaristas têm sempre vantagem sobre si.

Se a proposta anunciar que gera rapidamente grandes quantias de dinheiro, sem grande esforço, solicitar que trabalhe a partir de casa (frequentemente, utilizando o seu computador), exigir pagamento pelo “registo” ou material informativo ou de trabalho. então, pode estar a ser alvo de uma fraude.

Os promotores destas fraudes têm por alvos pessoas que procuram um rendimento suplementar ou um trabalho desenvolvido em casa. Em vez de ajudar pessoas a ganhar dinheiro, os vigaristas utilizam diversos truques para extorquir o dinheiro às vítimas.

Alguns esquemas vendem informações sem valor, alguns simulam o fornecimento de competências que acabam por não mostrar qualquer valor; e outros são, com efeito, esquemas em pirâmide que se baseiam no recrutamento ou no aliciamento de outros a aderirem. Outros esquemas pagam valores muito baixos pelo trabalho que oferecem.

“É perfeitamente legal”. Será mesmo? Se os promotores sentem a necessidade de fazer esta afirmação, provavelmente, não é. Se o esquema não parece legal, é porque é ilegal ou tão próximo disso que, acaba por ser perigoso!

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SPAM (comunicação não solicitada)

Muitos vigaristas utilizam a Internet para promover fraudes através de correio eletrónico não solicitado, conhecido por spam. O spam pode promover fraudes (referidas noutros capítulos deste livro), tais como esquemas em pirâmide, sobrevalorização e promoções inesperadas. Existe um tipo de spam que pode promover fraudes que sejam específicas para utilizadores da Internet, tais como leilões on-line e assédio a modems.

Pode proteger-se das fraudes na Internet tomando algumas medidas simples.

Qualquer correio eletrónico que receba que não tenha um remetente que conheça ou não seja claramente identificável, não lhe seja especificamente dirigido ou prometa benefícios não solicitados tem probabilidades de ser spam.

Os difusores de spam têm acesso a listas de dezenas de milhar de endereços electrónicos. Enviam correio eletrónicos fraudulentos a todos os endereços que constam naquelas listas e conseguem cobrir muito rapidamente milhões de utilizadores da Internet. Muitas vezes, anexam listas de palavras a domínios da Internet registados, sem sequer saberem se são endereços electrónicos autênticos. Pouco lhes importa que, de milhões de correio eletrónicos que enviam, apenas obtenham um reduzido número de respostas. Um punhado de vítimas sem quaisquer custos não deixa de ser um bom negócio. Em certos casos, podem mesmo incluir a opção de anular a sua assinatura da lista de endereços electrónicos.

Esteja atento a esta situação, já que, frequentemente, é uma forma de alcançarem um registo de correio eletrónico activo. Ao responder, pode vir a ser presenteado com mais spam. O spam é igualmente utilizado para propagar vírus, o que representa uma ameaça acrescida e, como tal, exige uma maior vigilância.

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Assédio aos modems

O assédio aos modems altera o acesso das vítimas à Net e ao servidor (ISP), sem que estas se apercebam. Voltam depois a ser ligadas – sem que o saibam – a um novo servidor, que lhes cobra valores elevados por hora.

Se um sítio informático o incitar a utilizar um método de pagamento alternativo que envolva a instalação de um componente de software, permitir que o seu modem restabeleça uma ligação à Internet, se oferecer para fazer a sua facturação através do seu telefone ou da empresa de telecomunicações, então, é provável que esteja a ser vítima de assédio ao seu modem.

O assédio ao modem, também conhecido como dumping, ocorre quando os consumidores fazem pagamentos através da Internet. Em vez de utilizarem os seus cartões de crédito, estes podem escolher um método de pagamento alternativo. Quando fazem o clique que indica a aceitação da oferta, um ficheiro é descarregado para os respectivos computadores para desligar o modem e restabelecer a ligação através de um novo número que lhes cobra um valor elevado por hora.

De um modo geral, as fraudes são operadas a partir de sítios pornográficos onde as pessoas preferem não fornecer dados pessoais. Assim, os vigaristas oferecem uma facturação discreta para ser incluída na conta telefónica do utilizador, através de um acesso alternativo à Internet. É nisso que consiste o golpe! As vítimas concordam com esta solução alternativa sem conferirem as condições contratuais, que frequentemente as advertem em relação aos encargos.

Na maior parte dos casos, os contratos são juridicamente correctos e vinculativos, e as vítimas descobrem demasiado tarde que têm de pagar os encargos astronómicos enumerados na conta telefónica seguinte. “Não deixa de ser uma fraude”, mas os vigaristas escudam-se em contratos legais! Muitas vezes, os vigaristas revelam a facturação em letra muito pequena, sabendo que as pessoas não vão ler. Vale a pena certificar-se se compreende bem os termos e as condições do contrato, antes de clicar o botão do rato na janela “Aceito”, para qualquer acção na Net.

Como se pode proteger? Diga "NÃO"!

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Leilões on-line

Os sítios de leilões na Internet (cuja maior parte ocorre a partir do estrangeiro) são um terreno fértil para especialistas em fraudes electrónicas.

Se um leiloeiro se recusar a fornecer-lhe todas as informações de contactos, pedir apenas pagamento através de transferências monetárias, for incapaz de lhe mostrar uma fotografia do artigo ou de fornecer pormenores do estado do artigo ou estiver a vender artigos que parecem raros a preços demasiado bons para serem verdadeiros, então, é provável que esteja a lidar com um especialista em fraudes.

Os vigaristas dos leilões on-line utilizam sítios informáticos legítimos de leilões para despojar as pessoas do seu dinheiro. Os sítios de leilões permitem a toda a gente vender qualquer coisa, em qualquer parte, a qualquer momento. Por esta razão, os vigaristas podem facilmente forjar falsas identidades e espalhar as suas mercadorias por todo o mundo.

A maior parte das fraudes em leilões na Internet envolve mercadorias falsas ou inexistentes que, ou são vendidas por baixos preços ou inflacionadas através de “licitações fantasmas”, onde o preço é subido pelo vigarista que se apresenta misturado com os outros compradores. E não há limites para aquilo que alguns destes vigaristas tentam fazer passar.

Num caso concreto, os despojos da estação espacial MIR foram anunciados num sítio informático de leilões, poucos minutos depois de a MIR se ter despenhado no oceano! Os vigaristas atacam especialmente coleccionadores que procuram avidamente artigos raros para aumentarem as suas colecções. Infelizmente, há pessoas que frequentemente se esquecem que estão a lidar com um indivíduo particular e não com uma empresa, quando fazem uma compra num sítio de leilões na Internet.

Como se pode proteger? Diga "NÃO"!

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Entidades a que pode recorrer

ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações

Endereço electrónico: https://www.anacom.pt/

Telefone: 800 206 665/217 211 000

ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Endereço electrónico: https://www.asae.gov.pt/

Telefone: 217 983 600

BP – Banco de Portugal

Endereço electrónico: https://www.bportugal.pt/

Telefone: 213 213 200/213 130 000

CEC – Centro Europeu do Consumidor

Endereço electrónico: https://cec.consumidor.pt/

Telefone: 213 564 600

CMVM – Comissão do Mercado de Valores Imobiliários

Endereço electrónico: https://www.cmvm.pt

Telefone: 213 177 000

CNPD – Comissão Nacional de Protecção de Dados

Endereço electrónico: https://www.cnpd.pt/

Telefone: 213 928 400

DGC – Direcção-Geral do Consumidor

Endereço electrónico: https://www.consumidor.gov.pt/

Telefone: 213 564 600

GNR – Guarda Nacional Republicana

Endereço electrónico: https://www.gnr.pt/

Telefone: 213 217 000

INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.

Endereço electrónico: https://www.infarmed.pt/

Telefone: 217 987 100

MP – Ministério Público

Endereço electrónico: https://www.ministeriopublico.pt/

Telefone: 213 921 900

PJ – Polícia Judiciária

Endereço electrónico: https://www.policiajudiciaria.pt/

Telefone: 218 641 000/218 643 000

PSP – Polícia de Segurança Pública

Endereço electrónico: https://www.psp.pt/ ou https://queixaselectronicas.mai.gov.pt/

Telefone: 218 111 000

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Diplomas mais relevantes

Lei de Defesa do Consumidor – Lei nº 24/96 de 31 de Julho

Práticas Comerciais Desleais – Decreto-Lei nº 57/2008 de 26 de Março

Vendas à Distância – Decreto-Lei nº 143/2001 de 26 de Abril

Comércio Electrónico – Decreto-Lei nº 7/2004 de 7 de Janeiro

Comunicações Electrónicas – Lei nº 5/2004 de 10 de Fevereiro

Protecção de Dados Pessoais – Lei nº 67/98 de 26 de Outubro

Protecção de Dados Pessoais no sector das Comunicações Electrónicas – Lei nº 41/2004 de 18 de Agosto

Criminalidade Informática – Lei nº 109/91 de 17 de Agosto

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