A ADSE disponibiliza desde o dia 08-08-2013 para as Entidades Empregadoras novos serviços destinados a pedidos de verificação domiciliária da doença e de participação de acidente de trabalho.

ADSE DIRETA: Novos Serviços
ADSE: Alteração da Taxa de Incidência
Juntas Médicas na ADSE Direta
Aumento dos descontos para a ADSE, ADM e SAD
ADSE: Contribuição pode chegar aos 3,5% em 2014

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Neste momento há «uma média de 100 jovens a inscrever-se diariamente no Impulso Jovem» duplicando os números anteriores e «totalizando atualmente os 8630 jovens», informou o Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, no decurso da sétima reunião da Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Impulso Jovem, em Lisboa. «O nosso objetivo é criar condições que possibilitem minimizar o desemprego dos jovens», acrescentou.

Impulso Jovem - Portaria n.º 65-B/2013
Programa “Estímulo 2013” - Contratação e formação de desempregados
Impulso Jovem alargado à região de Lisboa e Vale do Tejo
Impulso Jovem - Portaria n.º 229/2012

A reforma antecipada é uma aposentação voluntária que pode ser pedida pelo trabalhador a partir dos 55 anos de idade quando tenha, na data em que os completou, um mínimo de 30 anos de serviço, ou seja, de contribuições para a Segurança Social.

Reformas antecipadas para o setor privado em 2015

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O líder parlamentar do PSD anunciou hoje que a maioria parlamentar PSD/CDS-PP chegou a acordo com o Governo para reduzir a sobretaxa de IRS a aplicar aos salários de 2013 de 4% para 3,5%.

IRS para 2013 - Alterações
IRS para 2013 - Deduções
IRS - Tributação das Indemnizações
Tabelas de retenção de IRS na fonte para o continente em 2012

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Foi prorrogado, até ao dia 31 de julho de 2012, o prazo de entrega da Informação Empresarial Simplificada /Declaração Anual (IES/DA), relativa ao período de 2011.

O Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, anunciou o reforço do sistema de ensino dual no próximo ano letivo, para dar mais qualificações aos jovens. O Ministro falava aos jornalistas durante a iniciativa «Portugal a Crescer», a decorrer em Matosinhos, na Exponor.

Com o objectivo de reforçar a liquidez das empresas, o Governo vai disponibilizar um novo empréstimo do Banco Europeu de Investimento, no valor de 500 milhões de euros, para executar investimentos do QREN.

O Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, presidiu à apresentação da medida «Estímulo 2012» aos empresários da região de Lisboa.

A Agência para a Modernização Administrativa (AMA) apresentou um projeto de Decreto-Lei que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, que simplifica o regime de acesso e de exercício de diversas atividades económicas no âmbito do Licenciamento Zero, aumentando o prazo da implementação da iniciativa até “dois anos, a contar da data da sua entrada em vigor”, em 2 de maio de 2011.

QREN - Programa Operacional de Factores de Competitividade- Concursos abertos: