O código do trabalho (Lei n.º 7/2009) está em vigor desde 2009
As alterações à lei laboral, previstas na Agenda do Trabalho Digno, entraram em vigor no dia 1 de maio de 2023, Dia do Trabalhador. Esta Agenda assenta no combate à precariedade, na valorização dos jovens no mercado de trabalho, na promoção da conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar e na dinamização da negociação coletiva.
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Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Junho de 2025
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para junho.
Pagamento dos Subsídios Sociais e Pensões em Junho de 2025
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para junho.
Inteligência Artificial e a Revolução na Previsão do Tempo: Um Apoio Crucial na Gestão da Crise Climática
Num planeta que enfrenta desafios climáticos sem precedentes, a capacidade de prever com precisão fenómenos meteorológicos extremos tornou-se mais do que uma conveniência – é uma necessidade urgente para a proteção de vidas, infraestruturas e ecossistemas. À medida que as mudanças climáticas intensificam a frequência e a severidade de eventos como tempestades e ondas de calor, a Inteligência Artificial (IA) emerge como uma ferramenta transformadora, redefinindo os limites do que é possível na meteorologia e oferecendo uma luz de esperança na resposta a um futuro climático incerto.
IV Encontro pela Paz: Reflexão e Solidariedade pela Paz Mundial
O IV Encontro pela Paz, que se realiza no dia 31 de maio de 2025 nos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal, é um evento que visa promover a reflexão e o debate sobre a paz, a solidariedade e a cooperação entre os povos. Organizado pela CGTP-IN, este encontro ocorre num momento de crescente tensão internacional, marcado pelo aumento do militarismo e pela corrida aos armamentos.
Datas de pagamento dos Subsídios Sociais
A Segurança Social tem uma data fixa em cada mês para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões, permitindo um melhor planeamento e uma salvaguarda para os beneficiários. Consulte aqui as datas para este mês.
Lares comparticipados pela Segurança Social
Há lares que têm apenas um determinado número de camas com comparticipação, outras semi-particulares ou mesmo totalmente particulares, a nível do pagamento.
Canais de atendimento da Segurança Social
A Segurança Social portuguesa tem vários tipos de serviços de atendimento, por vários canais diferentes. Aqui fica uma lista destes serviços com um resumo do que é possível fazer em cada serviço e como aceder.
Pagamento dos Subsídios Sociais e Pensões em Junho de 2025
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para junho.
Rescisão por iniciativa do trabalhador
O que acontece quando é o trabalhador que se despede.
Rescisão por iniciativa do empregador
Denúncia de contrato pelo trabalhador COM aviso prévio
Denúncia de contrato pelo trabalhador SEM aviso prévio
Acidente de Trabalho - Incapacidade e Indemnização
O acidente de trabalho ou a doença profissional interferem na capacidade de ganho financeiro do trabalhador, pelo que estão protegidos pela legislação laboral. A avaliação da incapacidade para o trabalho determina a perda que o trabalhador sofre quando deixa de poder exercer as suas funções, total ou parcialmente. Esta perda pode ser de ordem material, em termos de remuneração, ou pessoal, em termos de estado físico integral para uma vida digna e com qualidade.

Fórum sobre Trabalho
Neste fórum são focados diversos temas sobre trabalho deste contratos, férias, faltas e desemprego.

Fórum sobre Família
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Código do Trabalho
Novo Código do Trabalho - Trabalho/Legislação
Aqui podes consultar as alterações que a proposta do novo Código do Trabalho faz no que respeita à protecção da parentalidade, férias e faltas. Para consulta do documento completo, a proposta de lei nr. 216/X, podes ir aqui e seleccionar o link para o documento 'Aprova a Revisão do Código do Trabalho'.
Tribunal Constitucional: 40 horas na função pública aprovadas
O Tribunal Constitucional aprovou o alargamento do horário na função pública de 35 para 40 horas semanais. Os funcionários públicos passaram a trabalhar 40 horas por semana e oito por dia, em vez das sete que vigoravam antes do diploma ter sido aprovado na Assembleia da República a 29 de Julho.
Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Junho de 2025
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para junho.
Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Maio de 2025
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para maio.
Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Maio de 2025

Inteligência Artificial e a Revolução na Previsão do Tempo: Um Apoio Crucial na Gestão da Crise Climática
Num planeta que enfrenta desafios climáticos sem precedentes, a capacidade de prever com precisão fenómenos meteorológicos extremos tornou-se mais do que uma conveniência – é uma necessidade urgente para a proteção de vidas, infraestruturas e ecossistemas. À medida que as mudanças climáticas intensificam a frequência e a severidade de eventos como tempestades e ondas de calor, a Inteligência Artificial (IA) emerge como uma ferramenta transformadora, redefinindo os limites do que é possível na meteorologia e oferecendo uma luz de esperança na resposta a um futuro climático incerto.

Alterações Climáticas, Saúde e Parasitas: Dermatites Cercarianas no Alqueva
As alterações climáticas têm causado impactos significativos em ecossistemas de água doce, influenciando o surgimento de doenças zoonóticas, como as dermatites cercarianas. Para compreender melhor essa relação, a Universidade de Évora organiza, no dia 23 de maio de 2025, o simpósio “Alterações Climáticas, Saúde e Parasitas: Um Olhar sobre as Dermatites Cercarianas no Alqueva”, que apresentará os resultados do Projeto Alqueva, uma iniciativa financiada pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e conduzida pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (IHMT NOVA).

Reciclagem de Plástico: Limites, Desafios e Soluções Sustentáveis
A reciclagem do plástico tem sido promovida por décadas como uma solução para o problema da poluição ambiental. No entanto, à medida que novas pesquisas são realizadas, fica evidente que a reciclagem enfrenta limitações técnicas, económicas e estruturais que impedem que seja uma solução definitiva. Apesar de seu potencial para reduzir resíduos plásticos, a realidade é que muitos polímeros não podem ser reciclados indefinidamente e, em alguns casos, nem sequer uma vez.

Portugal Pioneiro na Europa ao Travar Mineração no Fundo do Mar
A proteção dos ecossistemas marinhos tem sido um dos maiores desafios enfrentados pela comunidade científica e ambientalista nas últimas décadas. Com o avanço da tecnologia e a crescente demanda por metais raros, países e empresas começaram a explorar a possibilidade da mineração no fundo dos oceanos como uma alternativa viável para suprir suas necessidades industriais. No entanto, os riscos ambientais associados a essa prática têm gerado intensos debates. Num movimento histórico, Portugal tornou-se o primeiro país europeu a aprovar uma moratória sobre a mineração no fundo do mar, proibindo essa atividade até pelo menos 2050.

Não custa nada proteger seus dados e identidade online
As violações de dados e os crimes cibernéticos estão a tornar-se cada vez mais comuns, o que torna a segurança dos dados e da identidade online mais importante do que nunca. Quer sejam as informações da sua conta bancária ou das suas redes sociais, a sua segurança digital pode estar ameaçada.

Dicas de privacidade para jogadores online
Os jogos online são uma atividade difundida e completa para indivíduos de qualquer idade. Na verdade, existem 3,2 bilhões de jogos disponíveis em todo o mundo, e 1,17 bilhão deles são jogados online.

Oito dicas para jogar com segurança nos casinos online
Queres saber o que precisas fazer a fim de tirar vantagem e divertir-se no vosso casino predileto com toda segurança possível? Vem connosco saber como proteger os vossos dados e acima de tudo, evitar golpistas e hackers de plantão! Pega a seguir nossos truques e macetes para que tenhas uma experiência de cassino inigualável e confiável nos casinos em Portugal!

Estratégias para Ganhar em Cassinos Online
Os cassinos online oferecem uma experiência emocionante e conveniente para os entusiastas de jogos de azar, permitindo que os jogadores desfrutem de uma variedade de jogos a partir do conforto de suas próprias casas. No entanto, para maximizar suas chances de sucesso e divertir-se ao máximo, é essencial adotar estratégias eficazes. Neste artigo, exploraremos algumas estratégias comprovadas para ganhar em cassinos online.

IV Encontro pela Paz: Reflexão e Solidariedade pela Paz Mundial
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‘Não nos encostem à parede’: Lisboa prepara-se para manifestação contra o racismo
Amanhã, sábado, 11 de janeiro de 2025, Lisboa será palco de uma manifestação intitulada "Não nos encostem à parede", organizada por diversas associações cívicas e subscrita por mais de 1.600 pessoas e uma centena de organizações.

Ser Dador de Sangue em Portugal
Para ser dador de sangue em Portugal é preciso tomar a decisão, cumprir os requisitos mínimos e, preferencialmente, assumir um compromisso com duração prolongada no tempo. Todos podemos vir a precisar de sangue!

Programa Escolhas anuncia os projetos aprovados para a 9.ª geração
O Programa Escolhas, uma iniciativa governamental de âmbito nacional que visa promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos vulneráveis, anunciou os projetos que irão integrar a sua 9.ª geração, que decorrerá entre outubro de 2023 e setembro de 2026.