O código do trabalho (Lei n.º 7/2009) está em vigor desde 2009
As alterações à lei laboral, previstas na Agenda do Trabalho Digno, entraram em vigor no dia 1 de maio de 2023, Dia do Trabalhador. Esta Agenda assenta no combate à precariedade, na valorização dos jovens no mercado de trabalho, na promoção da conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar e na dinamização da negociação coletiva.
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Datas de pagamento dos Subsídios Sociais
A Segurança Social tem uma data fixa em cada mês para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões, permitindo um melhor planeamento e uma salvaguarda para os beneficiários. Consulte aqui as datas para este mês.
Lares comparticipados pela Segurança Social
Há lares que têm apenas um determinado número de camas com comparticipação, outras semi-particulares ou mesmo totalmente particulares, a nível do pagamento.
Canais de atendimento da Segurança Social
A Segurança Social portuguesa tem vários tipos de serviços de atendimento, por vários canais diferentes. Aqui fica uma lista destes serviços com um resumo do que é possível fazer em cada serviço e como aceder.
Fórum sobre Trabalho
Neste fórum são focados diversos temas sobre trabalho deste contratos, férias, faltas e desemprego.
Fórum sobre Família
Docentes que ficarem desempregados terão direito a ser "indemnizados"
De acordo com o site da FENPROF, a Provedoria de Justiça recomendou ao Ministério da Educação que reaprecie o entendimento constante numa circular de 8 de Junho de 2011 em que é comunicado às escolas que os docentes que cessem os seus contratos a termo, ainda que não obtenham nova colocação, não terão direito a receber a "compensação por caducidade" prevista no número 3 do artigo 252.º do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP), fixado na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro.
Função pública - Desemprego conta para a reforma
Os funcionários públicos passam a ver o seu "tempo de desemprego" reconhecido como equivalente a tempo de serviço, ou seja, equivalente à entrada de descontos na Caixa Geral de Aposentações, tal como acontece já com os trabalhadores afetos ao regime geral de segurança social.
Eleições para a Assembleia da República de 5 de Junho de 2011
Na sequência do anúncio da data da realização da eleição da Assembleia da República para o próximo dia 5 de Junho de 2011, a DGAI comunicou em 01/04/2011 a suspensão do Recenseamento Eleitoral.
Mudanças Climáticas: Mundo Ultrapassa Temporariamente o Limite de 1,5ºC de Aquecimento
O planeta atingiu recentemente um marco alarmante: ultrapassamos temporariamente o limite de 1,5°C de aquecimento em relação aos níveis pré-industriais. Este marco foi alcançado durante o período de 2023-2024 e conduz a um alerta em cientistas e ambientalistas de todo o mundo. O artigo publicado pela Science et Avenir explora as causas, consequências e o significado desse fenómeno para o futuro do planeta.
O paradoxo de Los Angeles: Incêndios florestais devastadores em pleno inverno
Os incêndios florestais são frequentemente associados aos meses de verão, quando o calor extremo e a vegetação seca criam um terreno fértil para chamas descontroladas. No entanto, Los Angeles está a viver um fenómeno alarmante e contraintuitivo: condições propícias a incêndios florestais devastadores durante o inverno. A combinação de mudanças climáticas, ventos intensos e períodos prolongados de seca está a desafiar os padrões sazonais conhecidos.
Antártida: Recuperação Surpreendente da Banquisa Após Derretimento Recorde
Depois de períodos preocupantes de derretimento sem precedentes, a banquisa da Antártida apresenta sinais de recuperação. Cientistas do mundo inteiro, especialmente da pesquisa publicada pela revista Science et Avenir, estão atentos a este fenómeno natural que continua a surpreender.
COP29 - A herança
“Não podemos deixar que a meta de 1,5ºC fique fora do nosso alcance. Mesmo com o aumento das temperaturas, a aplicação dos nossos acordos tem de os recuperar. (...). A transição para as energias limpas e a resiliência climática não será travada. A nossa tarefa é acelerar este processo e garantir que os seus enormes benefícios são partilhados por todos os países e por todas as pessoas.”1
Simon Stiell
Secretário Executivo das Nações Unidas para as mudanças Climáticas
Dicas de privacidade para jogadores online
Os jogos online são uma atividade difundida e completa para indivíduos de qualquer idade. Na verdade, existem 3,2 bilhões de jogos disponíveis em todo o mundo, e 1,17 bilhão deles são jogados online.
Oito dicas para jogar com segurança nos casinos online
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Estratégias para Ganhar em Cassinos Online
Os cassinos online oferecem uma experiência emocionante e conveniente para os entusiastas de jogos de azar, permitindo que os jogadores desfrutem de uma variedade de jogos a partir do conforto de suas próprias casas. No entanto, para maximizar suas chances de sucesso e divertir-se ao máximo, é essencial adotar estratégias eficazes. Neste artigo, exploraremos algumas estratégias comprovadas para ganhar em cassinos online.
Descubra as Melhores Estratégias para Apostar em Futebol e Aumentar Suas Chances de Ganhar
Quando se trata de apostas esportivas, o futebol é um dos favoritos entre os entusiastas. Para aumentar suas chances de ganhar e desfrutar ainda mais da emoção do jogo, é essencial adotar as estratégias certas.
‘Não nos encostem à parede’: Lisboa prepara-se para manifestação contra o racismo
Amanhã, sábado, 11 de janeiro de 2025, Lisboa será palco de uma manifestação intitulada "Não nos encostem à parede", organizada por diversas associações cívicas e subscrita por mais de 1.600 pessoas e uma centena de organizações.
Ser Dador de Sangue em Portugal
Para ser dador de sangue em Portugal é preciso tomar a decisão, cumprir os requisitos mínimos e, preferencialmente, assumir um compromisso com duração prolongada no tempo. Todos podemos vir a precisar de sangue!
Programa Escolhas anuncia os projetos aprovados para a 9.ª geração
O Programa Escolhas, uma iniciativa governamental de âmbito nacional que visa promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos vulneráveis, anunciou os projetos que irão integrar a sua 9.ª geração, que decorrerá entre outubro de 2023 e setembro de 2026.
Programa Escolhas abre novo período de candidaturas até 7 de agosto
O Programa Escolhas, que visa promover a inclusão social e a igualdade de oportunidades de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade, abriu um novo período de candidaturas para projetos a desenvolver entre 2024 e 2027. As candidaturas podem ser submetidas até ao dia 7 de agosto, através da plataforma online disponível no site do Programa.
