O apoio social em regime de subsídio de renda pode ser atribuído a inquilinos com contratos de arrendamento para habitação celebrados antes de 18 Novembro 1990 e que estejam em processo de atualização de renda.
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A vacina Prevenar vai ser gratuita para crianças nascidas a partir de 1 Janeiro 2015, assim como para adultos com doenças crónicas e considerados de alto risco.
De acordo com previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera espera-se um aumento da temperatura máxima, que nas regiões do litoral deverá atingir os 30ºC, sendo que, no interior do país, estará acima dos 35ºC. Os níveis de radiação ultravioleta estarão, também, muito altos.
A Autoridade Tributária (Finanças), através da Direcção de Serviços de Investigação da Fraude e Ações Especiais, vai reforçar as inspeções ao mercado de casas arrendadas, focando particularmente o arrendamento a turistas e estudantes.
Reduzir o valor do IMI
Contrato de arrendamento
Fim da cláusula de salvaguarda no IMI
Combate ao arrendamento ilegal em 2014
Finanças alteram Estatuto dos Benefícios Fiscais e Códigos de IRS e IMI
Balcão Nacional do Arrendamento - Despejo de inquilinos/arrendatários
Recibo electrónico obrigatório para rendas superiores a 69 Eur mensais / 838 Eur anuais
Finanças vão cruzar dados para “apanhar” rendas ilegais
47 comentáriosA partir de Janeiro 2016 os senhorios/proprietários têm uma nova obrigação fiscal. Caso sejam tributados na categoria F de rendimentos prediais devem entregar até 31 Janeiro de cada ano uma declaração das rendas recebidas no ano anterior. Caso sejam tributados na categoria B devem passar a emitir um recibo com a renda mensal através do portal das finanças.
Recibo electrónico obrigatório para rendas superiores a 69 Eur mensais / 838 Eur anuais
A partir do dia 4 de maio, o atendimento no Serviço da Segurança Social da Miguel Bombarda, com entrada pela Rua do Rosário, n.º 159, Porto, passa a ser efetuado exclusivamente por marcação previa.
A partir do dia 4 de maio, na Loja do Cidadão de Setúbal, sito na Rua Av. Bento Gonçalves, 30-D, e na Loja do Cidadão de Pinhal Novo, sito na Praça da Independência - Edifício do Mercado Municipal, o atendimento passa a ser efetuado exclusivamente por marcação prévia.
1 Março é a data de início da entrega da declaração anual de IRS relativa os rendimentos de 2014.
Saiba quais as entidades que podem beneficiar da consignação de 0,5% do IRS em 2015, relativa a rendimentos de 2014.
Em 2015 surge a Conta Base que poderá absorver todas as contas bancárias à ordem, convertendo-se numa "conta-única", desde que as contas a absorver não tenham serviços cruzados, como é o caso das contas ordenado.
Desde ontem, 26 Fevereiro 2015, que a isenção de pagamento de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (SNS) é aplicável até aos 18 anos.
