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Pedro Ferreira Notícias

Data do Carnaval (dia e férias) em 2022

A data do Carnaval em 2022 é 1 de março e as férias de carnaval que estavam previstas de 28 de fevereiro a 2 de fevereiro (de 2ª-feira a 4ª-feira) serão anuladas devido à suspensão das aulas no início do ano que resultou da situação pandémica de COVID-19.

Numa nota enviada à agência Lusa lê-se que, "pese embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, o Governo decidiu, através de despacho assinado pelo primeiro-ministro [António Costa], conceder tolerância de ponto no próximo dia 1 de março", para os funcionários públicos.

Código do Trabalho - Artigo 235.º - Feriados facultativos

Código do Trabalho - Artigo 234.º - Feriados obrigatórios

Carnaval - Fatos, máscaras e acessórios

Pedro Ferreira Notícias
Data do Carnaval (dia e férias) em 2022

Prendas de Natal 2013

Damos-lhe um conjunto de sugestões de locais virtuais onde comprar ou "ir buscar ideias" para prendas de Natal. Para quem gosta de procurar online, para quem gosta de cozinhar e para quem gosta de fazer.

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Beatriz Madeira Notícias
Prendas de Natal 2013

Alargado prazo para isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica

O prazo da entrega do requerimento para isenção do pagamento das taxas moderadoras por insuficiência económica foi prolongado até ao próximo dia 31 de maio. Segundo a Circular da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), até essa data presumem-se em situação de insuficiência económica os utentes que exibirem prova de entrega desse requerimento.

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Pedro Ferreira Notícias

Denunciar ou apresentar queixa

Há diversas formas e vias para fazer denúncias ou apresentar queixas, seja à Segurança Social, à ACT – Autoridade para as Condições no Trabalho, às Finanças (AT – Autoridade Tributária e Aduaneira), ao Ministério Público (PGR – Procuradoria Geral da República), ao SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, ou outras entidades.

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Beatriz Madeira Notícias
Denunciar ou apresentar queixa

Informação para cidadãos migrantes

Consulte a partir deste artigo os portais de informação dirigida a cidadãos que querem emigrar ou imigrar da e para a União Europeia: se é um cidadão da União Europeia e quer emigrar para fora deste território, ou se é um cidadão de um país não pertencente à União Europeia e quer imigrar para a União Europeia.

Beatriz Madeira Notícias

Apadrinhamento civil entra em vigor

O apadrinhamento civil, uma nova forma de atribuir uma família às crianças e aos jovens que vivem em instituições de acolhimento, já está em vigor. Os interessados em apadrinhar civilmente uma criança ou jovem devem dirigir-se à Segurança Social da área de residência para uma entrevista informativa e preencher uma ficha de candidatura.

ADOPÇÃO EM PORTUGAL – Parte 1 – Dimensão processual
ADOPÇÃO EM PORTUGAL – Parte 2 – Dimensão “emocional”
Adoção Internacional - Portaria n.º 287/2013 de 19 de setembro
Apadrinhamento civil entra em vigor
Publicado diploma que define regras do apadrinhamento civil

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Pedro Ferreira Notícias

Inovação na Segurança Social: Plataforma Simplifica Integração de Imigrantes em Portugal

A Segurança Social anunciou uma importante novidade para os cidadãos imigrantes que residem em Portugal: a medida Simplex "Números de identificação para cidadãos estrangeiros de uma só vez". Integrada no Plano de Ação para as Migrações, esta iniciativa visa simplificar os processos administrativos, permitindo que os imigrantes obtenham o Número de Identificação Fiscal (NIF), o Número de Identificação da Segurança Social (NISS) e o Número Nacional de Utente (NNU) num único pedido.

Pedro Ferreira Notícias
Inovação na Segurança Social: Plataforma Simplifica Integração de Imigrantes em Portugal

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