A Agência para a Modernização Administrativa (AMA) disponibilizou uma nova versão do software do Cartão de Cidadão optimizada para o sistema operativo Windows 7, nas suas versões de 32 e 64 bits.

Matrículas para o primeiro ano do Ensino Básico disponíveis online

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A AT – Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças) vai fazer o cruzamento dos dados dos contratos de consumos (água, eletricidade, gás e telefone fixo) com os dos contratos de arrendamento para detetar arrendamentos ilegais.

Novo Regime de Arrendamento Urbano - Novembro 2012
Contrato de arrendamento
Combate ao arrendamento ilegal em 2014
Recibo electrónico obrigatório para rendas superiores a 69 Eur mensais / 838 Eur anuais
AT – Respostas a dúvidas sobre Recibo de Renda Eletrónico

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A Segurança Social publicou uma página com informação atualizada sobre as tarifas socias de eletricidade e de gás natural.

O serviço de atendimento da Segurança Social, que permite obter informações de âmbito geral ou processual, VIA Segurança Social, alargou até às 22:00h o seu horário de funcionamento.

Serviço VIA SEGURANÇA SOCIAL reduz horário de atendimento - 9h00 às 17h00

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Os serviços Casa Pronta, Documento Único Automóvel e Automóvel Online, do Ministério da Justiça, já estão disponíveis em todo o país.

O site da Segurança Social disponibiliza informação sobre a nova Lei da Parentalidade, no âmbito Protecção na Maternidade, Paternidade e Adopção, criada pelo Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril.

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No âmbito da iniciativa Cartão de Cidadão (CC), procedeu-se a actualização de alguns procedimentos, com vista a simplificar processos e clarificar conceitos, nomeadamente em relação aos elementos do Cartão de Cidadão requeridos para identificar o titular do mesmo e ao levantamento do documento por terceiros.

O presidente do Instituto Português do Sangue (IPS), Álvaro Beleza, anunciou, no dia 1 de Setembro, os números finais da campanha Dador-Salvador. Destaque para a inscrição de 3006 pessoas e a colheita de 2315 unidades de sangue, sendo que 914 pessoas doaram sangue pela primeira vez.

Consulte aqui as novos valores para as taxas moderadoras em 2011.

A revisão das taxas moderadoras teve em consideração as perspectivas macroeconómicas previstas no relatório do Orçamento do Estado para o ano de 2011.

Este artigo é referente ao ano de 2011. Consulte o artigo Aplicação das Taxas Moderadoras em 2012 (Actualização) para informação actualizada.

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) emitiu a Circular Informativa n.º 24/GAJER, de 1 de Junho , relativa aos meios de prova para efeitos de isenção de pagamento de taxas moderadoras a militares e ex-militares das Forças Armadas.

Os Incapacitados das Forças Armadas mantêm a isenção do pagamento das taxas moderadoras em 2012 de acordo com a Portaria n.º 306-A/2011 de 20 de Dezembro.