A data do Carnaval em 2025 é 4 de março e as férias escolares de carnaval serão de 3 de março a 5 de março (de 2ª-feira a 4ª-feira).

O Centro Europeu do Consumidor (CEC) disponibilizou online uma brochura sobre comércio electrónico, no qual são identificados vários aspectos do interesse do consumidor nessa matéria, a saber: direitos; precauções a ter antes de efectuar compras online; condições de entrega e garantia pós venda; meios de pagamento.

VIA Segurança Social é o novo serviço de atendimento que diminui a distância entre o cidadão e a Segurança Social, simplifica a informação dada sobre os serviços e esclarece as suas dúvidas com resposta directa.

Serviço VIA SEGURANÇA SOCIAL reduz horário de atendimento - 9h00 às 17h00

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A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para outubro.

Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Novembro de 2025

Canais de atendimento da Segurança Social

Apoios sociais ao arrendamento

A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para setembro.

Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Outubro de 2025

Canais de atendimento da Segurança Social

Apoios sociais ao arrendamento

A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para agosto.

Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Setembro de 2025

Canais de atendimento da Segurança Social

Apoios sociais ao arrendamento

Foi publicado hoje, dia 13 de Abril, em Diário da República, um Decreto-Lei que define alterações ao Regulamento das Custas Processuais. Pretende-se beneficiar os cidadãos e as empresas com poucos recursos e desencorajar o acesso massivo aos tribunais.

Consulte aqui informação sobre as greves, manifestações e outras ações de contestação social previstas e ocorridas 2014 assim como as do final de 2013. Poderá enviar informação adicional para Pergunte-nos.

Código do Trabalho - Artigo 530.º - Direito à greve

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A Direcção-Geral do Consumidor lançou um folheto com recomendações de segurança para mais um regresso às aulas. O documento alerta sobre a melhor maneira de escolher o material escolar dos alunos, as cadeirinhas de automóvel, vestuário ou equipamento eléctrico e ainda sobre os cuidados a ter em compras online.

A data do Carnaval em 2023 é 21 de fevereiro e as férias escolares de carnaval serão de 20 de fevereiro a 22 de fevereiro (de 2ª-feira a 4ª-feira).

À semelhança dos anos anteriores, o governo concede tolerância de ponto na terça-feira de carnaval.

Governo dá tolerância de ponto no Carnaval - 2023

Código do Trabalho - Artigo 235.º - Feriados facultativos

Código do Trabalho - Artigo 234.º - Feriados obrigatórios

Carnaval - Fatos, máscaras e acessórios

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