Nesta página está a ser criado um registo da contestação social e greves que coincidem com a preparação do Orçamento do Estado para 2014.
Poderá enviar informação adicional através do formulário de contacto.
Greves e manifestações em 2014
O que muda se o Orçamento do Estado para 2014 for aprovado
1 comentáriosJá é possível aceder aos serviços da Segurança Social Directa utilizando o Cartão de Cidadão. Esta é a primeira medida do Programa Simplex’10 já concluída.
Matrículas para o primeiro ano do Ensino Básico disponíveis online
Serviço VIA SEGURANÇA SOCIAL reduz horário de atendimento - 9h00 às 17h00
O passe Social+ está disponível, desde 1 de Setembro de 2011, para todos os agregados familiares cujo rendimento médio mensal equivalente por sujeito passivo não ultrapasse o valor correspondente a 1,2 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS) (actualização de feveiro de 2012), ou seja, as famílias com rendimentos brutos médios mensais até 503,06 € por contribuinte têm direito a esta bonificação.
Consulte aqui informação sobre as greves, manifestações e outras ações de contestação social previstas e ocorridas 2014 assim como as do final de 2013. Poderá enviar informação adicional para Pergunte-nos.
Código do Trabalho - Artigo 530.º - Direito à greve
O Conselho de Ministros, reunido a 29 de Setembro, aprovou um Decreto-Lei que regula as condições especiais de acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). Procede-se à revisão das categorias de isenção do pagamento das taxas moderadoras, determina-se que o valor das taxas é actualizado anualmente e de forma automática e novas regras para a isenção dos doentes crónicos.
Este artigo é referente ao ano de 2011. Consulte o artigo Aplicação das Taxas Moderadoras em 2012 (Actualização) para informação actualizada.
O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) permite que qualquer cidadão nacional de um dos 27 Estados-Membros da União Europeia, do Liechtenstein, da Noruega, da Islândia e da Suíça, beneficiem de assistência médica durante uma estadia temporária num destes países. Se aderir ao CESD paga as mesmas taxas ou comparticipações em saúde que os cidadãos nacionais do país em que se encontra.
De acordo com a informação divulgada pela Entidade, já é possível actualizar a morada e outros dados junto da Segurança Social através de um simples contacto telefónico, sem necessidade de deslocação a um local de atendimento.
Segurança Social alarga agendamento telefónico ao atendimento em Aveiro, Braga e Faro
VIA Segurança Social: Novo Serviço de Atendimento aos Cidadãos e Empresas - 19-12-2008
Serviço VIA Segurança Social alarga horário de atendimento - 06-09-2010
O serviço de atendimento VIA Segurança Social visa diminuir a distância entre o cidadão e a Segurança Social, simplificar a informação e esclarecer dúvidas dos cidadãos com resposta directa, através de e-mail, telefone ou fax.
Serviço VIA SEGURANÇA SOCIAL reduz horário de atendimento - 9h00 às 17h00
O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) permite a qualquer cidadão nacional de um dos 27 Estados-Membros da União Europeia e, ainda Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça, beneficiar de assistência médica durante a sua estada temporária em qualquer um destes Estados. Saiba como requerê-lo através da Segurança Social.
A Comissão Europeia lançou no seu site informação e conselhos para quem vai viajar na União Europeia (UE). Com as férias a chegar e perante a possibilidade de uma viagem a outro país europeu, é importante que conheça os seus direitos e não esqueça os documentos necessários, de forma a evitar problemas.
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para abril.
Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Maio de 2026
Canais de atendimento da Segurança Social
Apoios sociais ao arrendamento
