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Comunicação do Presidente da Comissão Nacional de Eleições sobre o recenseamento eleitoral

A comissão nacional de eleições apela aos eleitores residentes no território nacional e no estrangeiro para utilizarem os meios disponibilizados pela direcção geral de administração interna a fim de confirmarem, em especial, se a circunscrição eleitoral em que estão inscritos corresponde, de facto, à sua área de residência.

Comunicação dirigida aos cidadãos residentes no território nacional:

Caros concidadãos:

Com a calma que a poeira do tempo confere aos incidentes menos agradáveis com que nos deparamos, há que renovar as preocupações com o recenseamento eleitoral que tanta polémica gerou nas últimas eleições.

Qualquer de nós que admita a possibilidade de lhe terem sido alterados os dados do recenseamento eleitoral deve verificar a sua inscrição e, se for caso disso, promover junto da comissão recenseadora da sua área de residência, na junta de freguesia, as correcções que forem necessárias.

A comissão nacional de eleições apela aos eleitores residentes no território nacional para utilizarem os meios disponibilizados pela direcção geral de administração interna a fim de confirmarem, em especial, se a circunscrição eleitoral em que estão inscritos corresponde, de facto, à sua área de residência.

Trata-se de saber se as freguesias de inscrição e de residência coincidem e, nos casos em que há mais de um posto de recenseamento na mesma freguesia, se a letra que o identifica é a mesma da inscrição anterior.

Esta verificação pode ser feita nas instalações da junta de freguesia, mas também através de mensagem enviada por telemóvel ou pela internet.

Votar é um direito inalienável e, simultaneamente, um dever cívico - estamos certos de que os cidadãos portugueses tudo farão pessoalmente para os concretizar, contribuindo, também desta forma, para a construção de soluções que melhor assegurem o nosso futuro colectivo.

Obrigado pela vossa atenção.

30 de Março de 2011

Comunicação dirigida aos cidadãos residentes no estrangeiro:

Caros concidadãos residentes no estrangeiro:

A vossa inscrição no recenseamento eleitoral é voluntária - inscrever-se e manter actualizada a inscrição no recenseamento eleitoral é, já de si, um acto de cidadania merecedor do nosso respeito.

Acontece que, num gesto de afirmação da nacionalidade e da cidadania, muitos de vós aproveitaram a sua visita à terra que vos viu nascer para actualizar a vossa documentação de identificação civil e, por isso, obtiveram o cartão de cidadão.

Muitos de vós indicaram nessa altura a residência de origem em Portugal, sem se aperceberem de que, por esse facto, foram automaticamente transferidos para a freguesia correspondente, tendo sido anulada a inscrição que voluntariamente tinham feito no consulado.

Sabemos que é difícil fazê-lo, mas não deixamos, apesar disso, de apelar a que verifiquem, junto do consulado, se estão inscritos no recenseamento eleitoral da área em que efectivamente residem, ou ainda, pela internet, se estão inscritos na freguesia de origem.

Se a inscrição não estiver correcta, regularizem-na junto do consulado e peçam o documento comprovativo, o qual será necessário para acompanhar o sobrescrito com o boletim de voto em futuras eleições legislativas.

Não esqueçam que, sempre que sejam marcadas eleições ou referendos, a actualização do recenseamento fica suspensa nos 60 dias anteriores.

Obrigado pela vossa atenção.

Data:30 de Março de 2011

Fonte:Comissão Nacional de Eleições

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