Programa Avançar quer apoiar a contratação de 25 mil jovens qualificados com salários acima de 1.330 euros

O Governo lançou o Programa Avançar, que visa incentivar a contratação sem termo de jovens qualificados com salário base igual ou superior a 1.330 euros, através de apoios financeiros às empresas e descontos nas contribuições para a Segurança Social. Os jovens contratados receberão ainda uma bolsa mensal de 150 euros durante o primeiro ano do contrato.

O Programa Avançar é uma iniciativa governamental, criada no âmbito do acordo de rendimentos e competitividade discutido na Concertação Social, que pretende promover a melhoria da qualidade do emprego, incentivando vínculos laborais mais estáveis e salários adequados às qualificações dos jovens.

O programa destina-se a jovens com idade igual ou inferior a 35 anos, com qualificação de nível superior e inscritos como desempregados no Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP). O objetivo é abranger 25 mil jovens até ao final de 2023.

As empresas que aderirem ao programa poderão receber um apoio financeiro à contratação que varia entre 8,6 mil euros e 12,4 mil euros por cada jovem contratado sem termo, consoante o nível de qualificação e o sexo sub-representado na profissão. Além disso, beneficiarão de um desconto de 50% nas contribuições para a Segurança Social durante três anos.

Os jovens contratados no âmbito do programa receberão ainda um apoio financeiro à autonomização, consistindo numa bolsa mensal de 150 euros atribuída pelo IEFP durante o primeiro ano da vigência do contrato. Este apoio pretende facilitar a transição para a vida adulta e a independência económica dos jovens.

O programa prevê ainda majorações do apoio financeiro à contratação quando esteja em causa a contratação de jovens com deficiência e incapacidade, postos de trabalho localizados em território do interior, entidades empregadoras que sejam parte de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou jovens em situação de desemprego de longa duração.

Para se candidatarem ao programa, as empresas devem publicar as ofertas de emprego no site do IEFP, sinalizadas com a intenção de candidatura ao programa. Podem também candidatar-se empresas que tenham iniciado um Processo Especial de Revitalização (PER), que estejam englobadas no Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE) ou no Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial (SIREVE).

Os critérios de elegibilidade para o Programa Avançar são os seguintes:

• Ser jovem com idade igual ou inferior a 35 anos;
• Ter qualificação de nível superior;
• Estar inscrito como desempregado no IEFP;
• Ter salário base igual ou superior a 1.330 euros.

Além disso, as empresas que pretendam candidatar-se ao programa devem:

• Publicar as ofertas de emprego no site do IEFP, sinalizadas com a intenção de candidatura ao programa;
• Contratar os jovens sem termo;
• Não ter salários em atraso;
• Não estar em situação de incumprimento de obrigações fiscais ou contributivas;
• Não ter sido condenada por violação de legislação sobre trabalho de menores, trabalho forçado, discriminação no trabalho ou assédio

Os apoios financeiros às empresas que aderirem ao Programa Avançar são os seguintes:

• Um apoio financeiro à contratação que varia entre 8,6 mil euros e 12,4 mil euros por cada jovem contratado sem termo, consoante o nível de qualificação e o sexo sub-representado na profissão;
• Um desconto de 50% nas contribuições para a Segurança Social durante três anos por cada jovem contratado sem termo;
• Uma majoração do apoio financeiro à contratação quando esteja em causa a contratação de jovens com deficiência e incapacidade, postos de trabalho localizados em território do interior, entidades empregadoras que sejam parte de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou jovens em situação de desemprego de longa duração.

O Programa Avançar entra em vigor no dia 4 de julho de 2023 e deverá estar disponível para candidaturas até ao final do ano. As candidaturas são apresentadas através da plataforma online disponível no site do IEFP: Programa Avançar no IEFP