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Resumos

Resumos da legislação
Contrato de Trabalho
Resumos

Rescisão por iniciativa do trabalhador

Detalhes
Categoria hospedeira: Legislação
24 agosto 2016
Atualizado em 01 agosto 2019

O que acontece quando é o trabalhador que se despede.

Rescisão por iniciativa do empregador
Denúncia de contrato pelo trabalhador COM aviso prévio
Denúncia de contrato pelo trabalhador SEM aviso prévio

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Resumos

Rescisão por iniciativa do empregador

Detalhes
Categoria hospedeira: Legislação
24 agosto 2016
Atualizado em 01 agosto 2019

O que acontece quando é o empregador a despedir o trabalhador.

Rescisão por iniciativa do trabalhador
Denúncia de contrato pelo trabalhador COM aviso prévio
Denúncia de contrato pelo trabalhador SEM aviso prévio

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Resumos

Incapacidade Temporária - Doença Profissional ou Acidente de Trabalho

Detalhes
Categoria hospedeira: Legislação
15 fevereiro 2019
Atualizado em 05 junho 2019

A incapacidade temporária para o trabalho é qualquer situação em que, por doença profissional ou acidente de trabalho, um trabalhador fique com a capacidade de trabalhar reduzida (total ou parcialmente), por um período de tempo limitado e sem receber o salário, caso em que tem direito a apoio financeiro que substitui a sua remuneração regular.

Acidente de Trabalho - Incapacidade e Indemnização

Incapacidade Permanente - Doença Profissional ou Acidente de Trabalho

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Segurança Social
Resumos

Trabalhadores Independentes - Taxa contributiva a partir de 2019

Detalhes
Categoria hospedeira: Legislação
09 abril 2019
Atualizado em 22 maio 2019

A partir de janeiro 2019 vai haver alterações nas taxas de descontos dos recibos verdes, na forma de cálculo do rendimento sobre o qual os descontos incidem e na forma de informar a Segurança Social sobre o rendimento obtido.

Alterações ao Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes - Segurança Social

Trabalhadores Independentes - Novo regime contributivo para a Segurança Social em 2019

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Resumos

Alteração das condições contratuais

Detalhes
Categoria hospedeira: Legislação
08 julho 2013
Atualizado em 15 fevereiro 2019

À partida, o empregador não pode alterar nenhuma das condições contratuais negociadas individualmente com o trabalhador, e assentes em contrato assinado por ambas as partes, sem que haja acordo entre estas.

Como funciona o Banco de Horas

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Resumos

Incapacidade Permanente - Doença Profissional ou Acidente de Trabalho

Detalhes
Categoria hospedeira: Legislação
15 fevereiro 2019
Atualizado em 15 fevereiro 2019

Ao contrário da incapacidade temporária para o trabalho, a incapacidade permanente é toda a situação em que o trabalhador fica inapto para trabalhar, incapaz de recuperar a capacidade laboral normal, ficando provado de meio de sustento.

Acidente de Trabalho - Incapacidade e Indemnização

Incapacidade Temporária - Doença Profissional ou Acidente de Trabalho

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Conchas e Areia
Resumos

Férias de trabalhador efectivo (contrato sem termo)

Detalhes
Categoria hospedeira: Legislação
21 janeiro 2011
Atualizado em 11 fevereiro 2019

O trabalhador com vínculo contratual sem termo "ganha" direito a 22 dias de férias no dia 1 Janeiro de cada ano civil que poderá gozar até 30 Abril do ano seguinte. Não perde o direito a férias se, no ano anterior, esteve de baixa prolongada por mais de 30 dias consecutivos, mas a contabilização de dias de férias deverá ser feita de outra forma.

As faltas justificadas podem ter efeito sobre as férias do trabalhador

Contabilização de dias de férias

Marcação de férias desde 2013

Cálculo do Subsídio de Férias

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Conchas e Areia
Resumos

As faltas justificadas podem ter efeito sobre as férias do trabalhador

Detalhes
Categoria hospedeira: Legislação
06 fevereiro 2009
Atualizado em 11 fevereiro 2019

O artigo 238.º do Código do Trabalho aprovado em Fevereiro de 2009 diz que a duração do período de férias anual tem a duração mínima de 22 dias úteis.

Contabilização de dias de férias

Férias de trabalhador efectivo (contrato sem termo)

Marcação de férias desde 2013

Cálculo do Subsídio de Férias

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Resumos

Tabelas de IRS 2017 - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online)

Detalhes
Categoria hospedeira: Legislação
17 janeiro 2017
Atualizado em 19 janeiro 2019

As tabelas de retenção atualizadas estão disponíveis aqui: Tabelas de IRS - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online)

As tabelas de retenção na fonte em sede de IRS para 2017 foram disponibilizadas pela Autoridade Tributária a 13 de janeiro de 2015 e aplicam-se ao pagamento dos salários a partir de janeiro de 2017.

Escalões IRS 2017

IRS 2017 - Datas importantes

ARQUIVO: Tabelas de IRS 2016 - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online)

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Resumos

Tabelas de IRS 2016 - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online)

Detalhes
Categoria hospedeira: Legislação
14 abril 2016
Atualizado em 19 janeiro 2019

As tabelas de retenção atualizadas estão disponíveis aqui: Tabelas de IRS - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online)

As tabelas de retenção na fonte em sede de IRS para 2016 foram disponibilizadas pela Autoridade Tributária a 7 de maio de 2016 e aplicam-se ao pagamento dos salários a partir de maio de 2016.

DOSSIER IRS 2015
Escalões IRS 2016

Tabelas de IRS 2015 - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online)

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